Encerramento da temporada de pesca da tainha

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) comunica que a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) será encerrada às 23h59 do dia 31 de julho de 2026 para as seguintes modalidades e embarcações: 

* cerco/traineira; 

* emalhe anilhado; 

* emalhe costeiro de superfície 2.2, por embarcações com arqueação bruta superior a 10; e 

* embarcações com Autorização Complementar vinculada ao arrasto de fundo 3.9, simples ou duplo, com arqueação bruta superior a 10. 

* A partir desse horário, fica proibida a captura da espécie por essas modalidades. 

Os prazos para o último desembarque destinam-se exclusivamente à produção capturada até o encerramento da temporada. 

Último desembarque

* Cerco/traineira: até as 23h59 de 2 de agosto de 2026; 

* Demais modalidades: até as 23h59 de 1º de agosto de 2026. 

As empresas pesqueiras poderão receber a produção dos últimos desembarques realizados dentro desses prazos. 

O Mapa de Produção ou o Mapa de Bordo do último desembarque deverá ser enviado pelo Sistema PesqBrasil – Monitoramento, conforme a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51, de 2026. 

Dúvidas podem ser encaminhadas para pesqbrasil-monitoramento@mpa.gov.br.

ASCOM

Ministério da Pesca e Aquicultura 

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