Edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, com ênfase no trabalho das mulheres pescadoras

Com investimento de R$ 7 milhões, o edital conta com a parceria do Ministério das Mulheres. O foco da iniciativa é promover geração de trabalho e renda, autonomia econômica, segurança alimentar e melhoria da qualidade de vida das comunidades pesqueiras artesanais, com prioridade para as mulheres pescadoras. 

Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos, cooperativas com atuação social e organizações religiosas com projetos de interesse público. Os recursos por projeto variam de R$ 25 mil a R$ 350 mil. As inscrições estarão abertas de 12 de fevereiro a 28 de março. 

Confira a retificação do cronograma de atividades conforme o edital

Confira o edital completo.   

ANEXOS 

ANEXO I - Declaração de Ciência e Concordância 

ANEXO II - Declaração sobre Instalações e Condições Materiais 

ANEXO III - Declaração do Art. 27 do Decreto n° 8.726, de 2016, e Relação dos Dirigentes da Entidade 

ANEXO IV - Modelo de Plano de Trabalho 

ANEXO V - Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos 

ANEXO VI - Declaração de Compatibilidade de Preços 

ANEXO VII - Declaração de não possuir processo semelhante 

ANEXO VIII - Declaração de conhecimento da Legislação 

ANEXO IX - Declaração de Acessibilidade 

ANEXO X - Declaração de Compromisso para uso de Identidade Visual 

Roteiro para Elaboração da Proposta 

O Ministério da Pesca e Aquicultura, em parceria com o Ministério das Mulheres, torna público o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, iniciativa alinhada e em consonância com as diretrizes do Programa Povos da Pesca Artesanal.

Fundamentado na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024, o certame tem por finalidade a seleção de propostas apresentadas por organizações da sociedade civil voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável dos territórios pesqueiros artesanais, com ênfase no fortalecimento do trabalho e no protagonismo das mulheres pescadoras.

As propostas foram submetidas por meio da Plataforma Transferegov, no prazo estabelecido em edital, e analisadas pela Comissão de Seleção, em conformidade com os critérios técnicos e legais vigentes.

A classificação preliminar das propostas encontra-se disponível na Plataforma Transferegov

Resultado Preliminar das Análises das Propostas

Extrato do resultado preliminar das análises das propostas