Após 17 anos, a 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca reúne o Brasil em torno do futuro do setor
Abertura do encontro, em Brasília, marca a retomada da participação social na construção de políticas públicas para a pesca e a aquicultura, com propostas de todas as regiões do país.
A pesca e a aquicultura brasileiras voltaram a se reunir em uma Conferência Nacional para discutir prioridades, compartilhar experiências e construir caminhos para o desenvolvimento do setor, após 17 anos. A cerimônia de abertura da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (CNAP) foi realizada nesta quarta-feira (11), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF), reunindo representantes de todas as regiões do país, autoridades, entidades e organizações da sociedade civil. O evento segue até o dia 13 de novembro.
Com o tema “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”, a Conferência representa a retomada de um importante espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade, com o objetivo de fortalecer políticas públicas que considerem a diversidade e as necessidades da pesca e da aquicultura nacional.
Durante a abertura, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, destacou a mobilização que antecedeu o encontro nacional. Ao longo do processo preparatório, foram realizadas conferências nas 27 unidades da Federação, além de 33 conferências livres e temáticas, que reuniram mais de 4 mil participantes e resultaram em aproximadamente mil propostas. “É uma felicidade muito grande estarmos aqui hoje, após 17 anos sem uma Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca. Percorremos as 27 unidades federativas, agora, desembarcamos em Brasília para dar continuidade a essa história e às políticas públicas direcionadas ao setor, com um olhar para toda a pluralidade da aquicultura e da pesca nacional”, afirmou o ministro.
Edipo também incentivou os participantes a aproveitarem os três dias de programação, com debates, reuniões e votações que contribuirão para definir as prioridades do setor. Segundo ele, as propostas construídas coletivamente durante a Conferência se somarão aos planos nacionais já publicados pelo Ministério, que orientarão as políticas públicas pelos próximos dez anos. “A partir de agora, além dos planos nacionais que já foram publicados, teremos também as propostas construídas por todos vocês, que fazem parte da pesca e da aquicultura brasileira”, ressaltou.
Resgate histórico e participação social
A cerimônia também foi marcada pelo resgate da trajetória das conferências nacionais. A primeira edição ocorreu em novembro de 2003, em Luziânia (GO), e teve como um dos resultados a indicação para a criação do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE). A segunda foi realizada em 2006, também em Luziânia, e a terceira aconteceu em 2009, em Brasília, ano em que também foram instituídos o Ministério da Pesca e Aquicultura e a Lei da Pesca.
Os ex-ministros José Fritsch, primeiro titular da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca e presidente da primeira Conferência, e Altemir Gregolin, responsável pela realização da terceira edição, foram homenageados durante a solenidade pelo trabalho desenvolvido na construção dessa trajetória institucional.
Representantes do CONAPE e da Comissão Organizadora também participaram da abertura, reforçando o papel da mobilização social na realização do encontro. Na ocasião, a representante da Comissão, Maria José da Silva Santos, conhecida como Fia, entregou ao ministro o kit do participante e o caderno de propostas que orientará os trabalhos dos delegados e delegadas.
Entregas e fortalecimento das políticas públicas
A solenidade também contou com o anúncio de iniciativas do MPA voltadas ao fortalecimento da pesca e da aquicultura. Entre os destaques esteve a assinatura do edital da quarta edição do Prêmio Mulheres das Águas, em parceria com o Ministério das Mulheres, para reconhecer o protagonismo feminino em 13 categorias.
Também foi realizada a entrega do primeiro Selo Nacional da Aquariofilia, que reconhece a atuação regular de empresas, pescadores profissionais artesanais e aquicultores na cadeia de organismos aquáticos ornamentais.
Na área da aquicultura, o Ministério lançou uma consulta pública para revisar os procedimentos de cessão de uso de espaços em águas da União destinados à atividade e realizou a entrega do Termo de Cessão de Uso à COOPATA, de Santarém (PA).
Outro destaque foi a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o MPA e o Ministério do Esporte, voltado à atuação conjunta e ao fortalecimento das políticas públicas para a pesca amadora e esportiva.
A programação incluiu ainda o lançamento do Boletim do Registro Geral dos Pescadores e Pescadoras Profissionais 2025, a instituição da Rede Colaborativa de Dados e Estatística Pesqueira e o anúncio de investimento previsto de R$ 7 milhões para o fortalecimento produtivo de territórios pesqueiros artesanais, com prioridade para iniciativas protagonizadas por mulheres pescadoras.
Também foi assinada a portaria de criação do Comitê da Pesca Artesanal do CONAPE, que funcionará como espaço permanente de assessoramento ao Conselho, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas e o enfrentamento dos desafios do setor.
Três dias de construção coletiva
A 4ª CNAP segue até o dia 13 de novembro, em Brasília, com a participação de delegadas e delegados eleitos nas etapas estaduais, representantes de instituições públicas, organizações sociais e demais atores da cadeia produtiva.
Ao longo dos três dias, os participantes irão debater e votar propostas que deverão orientar a atuação do poder público e contribuir para a continuidade e o aprimoramento das políticas nacionais de pesca e aquicultura.
A retomada da Conferência reafirma a importância da participação social na construção de políticas de Estado, reconhecendo a diversidade dos territórios, dos trabalhadores e das atividades que movimentam a pesca e a aquicultura brasileira.
Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
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