Portarias SERMOP

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 352, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca KELCIANE I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira PA-0001172-7, com início em 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 353, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca GUNNAR DO PEIXE III, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira CE-0000728-8, com início em 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 354, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca LOBÃO I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº PA-0001158-7, com início em 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 355, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca VENEZA, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira PA-0009502-7, com início no dia 1° de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/ MPA Nº 356, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca DARLAN IV, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº PA-0017475-0, com início em 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/ MPA Nº 357, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca DEUS É MAIS MR III, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº PA-0001154-9, com início em 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 358, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca JAMAR, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SP-0001265-5, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 359, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ELLEN M, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº SC-0001320-9, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 360, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SANTANA, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº RN-0002434-8, a partir de 1° de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 361, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SONHO MEU, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº CE-0004154-8, a partir de 1° de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 362, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MAGALHÃES SILVA XII, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº RJ-0003745-9, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 363, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca RULK, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº CE-0002406-0, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 364, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca R LARISSA ARAUJO, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº CE-0009451-7, a partir de 1° de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 365, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca CRISTAL VII, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira CE-0011569-4, a partir de 1° de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 366, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca EDUARDO ANTONIO F, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº SC-0001313-9, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 367, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca PONTA DAS BOMBAS, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº SC-0000885-4, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Portaria.