Portarias SERMOP

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 352, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca KELCIANE I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira PA-0001172-7, com início em 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 353, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca GUNNAR DO PEIXE III, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira CE-0000728-8, com início em 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 354, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca LOBÃO I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº PA-0001158-7, com início em 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 355, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca VENEZA, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira PA-0009502-7, com início no dia 1° de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/ MPA Nº 356, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca DARLAN IV, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº PA-0017475-0, com início em 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/ MPA Nº 357, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca DEUS É MAIS MR III, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº PA-0001154-9, com início em 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 358, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca JAMAR, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SP-0001265-5, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 359, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ELLEN M, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº SC-0001320-9, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 360, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SANTANA, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº RN-0002434-8, a partir de 1° de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 361, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SONHO MEU, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº CE-0004154-8, a partir de 1° de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 362, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MAGALHÃES SILVA XII, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº RJ-0003745-9, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 363, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca RULK, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº CE-0002406-0, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 364, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca R LARISSA ARAUJO, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº CE-0009451-7, a partir de 1° de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 365, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca CRISTAL VII, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira CE-0011569-4, a partir de 1° de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 366, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca EDUARDO ANTONIO F, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº SC-0001313-9, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 367, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca PONTA DAS BOMBAS, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº SC-0000885-4, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Portaria. 

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 368, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca IRIA I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira PA-0001173-9, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 370, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca VICTORIA MAR, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº SC-0010713-1, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 371, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SAN SEBASTIAN III, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº PA-0001170-1, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 372, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca JOÃO PEDRO I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº SC-0006692-8, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 373, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca J & J, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RS-0003936-7, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 374, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca EMPESCA XX, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira PA-0000010-6, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 375, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SANTA MARTA I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0003142-5, a partir de 1° de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 376, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca GOLDFISH I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira PA-0009785-7, a partir de 1° de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 377, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ESTRELA DO MAR, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0002860-6, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 378, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SANDRINHA, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0003137-9, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 379, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MANUELLE, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira Nº RN-0002076-0, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 380, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SANTA LUZIA I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira Nº RN-0002431-8, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 381, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MATEUS, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0003326-7, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 382, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SONIA I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira Nº RN-0003189-1, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 383, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 -  Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca JONAS, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº CE-0001942-1, a partir de 1º de maio de 2026. 

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 384, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ITAQUICE I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0010444-9, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 385, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca JOSIEL, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº RN-0002948-8, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 386, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca RAUL I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº RN-0002777-8, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 387, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SAHARA, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0002410-8, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 388, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca IMPERIO I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira Nº RN-0009473-7, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 389, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca 3 IRMAES, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira Nº RN-0003372-9, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 390, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca JOSVILSON, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0001958-7, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 391, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MARIA NAZARÉ, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0001594-5, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 392, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MARLIN, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0002119-8, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 393, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0002220-8, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 394, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca O BEIJA FLOR, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0003055-9, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 395, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca FRANCISCO DIEGO, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0001775-7, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 396, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca FRANCIMAR RIBEIRO, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0001772-5, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 397, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca GUARA SUL, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº CE-0001818-9, a partir de 1° de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 398, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca O LEANDRO, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº RN-0010431-7, a partir de 1° de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 399, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca TONY BLAIR, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira PA-0010151-5, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 400, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca LUCAS FL, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira CE-0004216-6, a partir de 1° de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 401, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca EROVIAS DO MAR, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº CE-0001702-1, a partir de 1° de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 402, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca TITANIC, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0010448-7, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 404, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca FLOR DO MAR, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº CE-0003311-7, a partir de 1° de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 403, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SABRINA, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0003602-7, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 405, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MAR E MARIA, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0003459-9, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 406, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca NETINHO I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0002192-4, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 407, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ANA BEATRIZ I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RN-0001398-7, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 408, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca FRANCINETE, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº RN-0002179-8, a partir de 1° de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 409, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca RAINHA DE SABA, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº CE-0003547-7, a partir de 1° de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 410, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SÃO PEDRO II, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº SC-0006004-6, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 411, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - Cancela a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ARGUS, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira n° CE-0002730-0, na modalidade de permissionamento de Espinhel horizontal (superfície).

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 417, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca TODOS DA PAZ, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº RS-0010557-9, na modalidade de permissionamento com método de Emalhe Costeiro Diversificada, e concede, em substituição, a Permissão Prévia de Pesca para embarcação de pesca DONA JOICE, na modalidade de permissionamento de Emalhe Costeiro Diversificada.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 418, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca JOSÉ AUGUSTO IV, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº SC-0001315-1, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 419, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca DOM MARCU S, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº SC-0001328-5, a partir da data de publicação desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 420, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca IPÊ III A, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº SC-0001304-5, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação.

PORTARIA SERMOP/MPA nº 422, DE 4 DE MARÇO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca PRIMAVERA XX, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº SC-0001323-5, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 423, DE 9 DE MARÇO DE 2026 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca VEREMOS, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira n° ES-0004831-6, na modalidade de permissionamento de Espinhel horizontal (superfície) ou Espinhel boiado e Long-line.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 424, DE 9 DE MARÇO DE 2026 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca FABIOLA M, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira n° ES-0010592-1, na modalidade de permissionamento de Espinhel horizontal (superfície), Espinhel boiado ou Long-line.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 424, DE 9 DE MARÇO DE 2026 (*) - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ITABORAI III, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira n° ES-0014438-1, na modalidade de permissionamento de Espinhel horizontal (superfície), Espinhel boiado ou Long-line.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 425, DE 9 DE MARÇO DE 2026 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca FABIOLA M, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira n° ES-0010592-1, na modalidade de permissionamento de Espinhel horizontal (superfície), Espinhel boiado ou Long-line.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 426, DE 9 DE MARÇO DE 2026 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca EUROPA, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira n° RJ-0000544-4, na modalidade de permissionamento de Linha/vara - com isca viva.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 427, DE 9 DE MARÇO DE 2026 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca VEREMOS XIII, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira n° ES-0004830-8, na modalidade de permissionamento de Espinhel horizontal (superfície), Espinhel boiado ou Long-line.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 428, DE 9 DE MARÇO DE 2026 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca VEREMOS XII, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira n° ES-0000752-0, na modalidade de permissionamento de Espinhel horizontal (superfície) - com isca-viva, Espinhel de Itaipava.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 429, DE 9 DE MARÇO DE 2026 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ALMAR, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira n° ES-0010869-1, na modalidade de permissionamento de Espinhel horizontal (superfície), Espinhel boiado e Long-line.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 430, DE 9 DE MARÇO DE 2026 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca CAMPOS D LYRIO, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira n° ES-0014657-9, na modalidade de permissionamento de Espinhel horizontal (superfície) - com isca-viva, Espinhel de Itaipava.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 431, DE 9 DE MARÇO DE 2026 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca VEREMOS XIV, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira n° ES-0004828-8, na modalidade de permissionamento de Espinhel boiado e Long-line.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 432, DE 9 DE MARÇO DE 2026 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca TUNAS, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira n° ES-0010493-7, na modalidade de permissionamento de Espinhel horizontal (superfície) - com isca-viva, Espinhel de Itaipava.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 433, DE 9 DE MARÇO DE 2026 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MARIA LUIZA, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira n° ES-0012593-7, na modalidade de permissionamento de Espinhel horizontal (superfície), Espinhel boiado ou Long-line.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 434, DE 9 DE MARÇO DE 2026 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca PRIMAVERA VI, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira n° SC-0001045-7, na modalidade de permissionamento de Arrasto costeiro (fundo) - duplo ou Tangones.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 435, DE 9 DE MARÇO DE 2026 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca EVEREST II, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira n° ES-0011154-8, na modalidade de permissionamento de Espinhel horizontal (superfície) - com isca-viva, Espinhel de Itaipava.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 436, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca BOLÃO II, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº ES-0010641-9, a partir da entrada em vigor desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 437, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca HORIZONTE I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira PE-0010339-5, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 438, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca TRIMAR II, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SP-0001220-7, com início em 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Portaria. 

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 439, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SAMANTHA I, na modalidade de permissionamento com método de Emalhe costeiro (fundo), cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca HENZO GABRIEL, na modalidade de permissionamento com método de Emalhe costeiro (superfície) Caceio e concede, em substituição, a Autorização de Pesca para embarcação de pesca HENZO GABRIEL, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0016305-7, na modalidade de permissionamento de Emalhe costeiro (fundo).

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 440, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca FRANCYS, na modalidade de permissionamento com método de Arrasto (fundo) - duplo ou simples Tagones, e concede, em conversão de modalidade, a Autorização de Pesca para embarcação de pesca MARAJÓ, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº BA-0027937-5, na modalidade de permissionamento de Espinhel Horizontal (fundo).

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 441, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca VIRGEM DA GLORIA, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº CE-0010283-5, a partir de 1° de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 442, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca TRIMAR II, na modalidade de permissionamento com método de Cerco ou Traineira, e a Permissão Prévia de Pesca da embarcação de pesca ANTONIO SILVA, e concede, em substituição, Autorização de Pesca e Permissão Prévia de Pesca de transformação para embarcação de pesca TRIMAR II, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SP-0001220-7, na modalidade de permissionamento com método de Potes.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 443, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Torna sem efeito a Portaria nº 373, de 5 de fevereiro de 2026, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, que suspendeu a Autorização de Pesca da embarcação J & J.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 448, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca RAINHA DE JESUS-II, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº CE-0002329-0, a partir de 1° de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 450, DE 2 de abril de 2026 - Revoga a Portaria nº 424, de 9 de março de 2026, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, que suspendeu a Autorização de Pesca da embarcação ITABORAI III, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº ES-0014438-1.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 451, DE 2 DE ABRIL DE 2026 - Revoga a Portaria nº 425, de 9 de março de 2026, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, que suspendeu a Autorização de Pesca da embarcação FABIOLA M, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira n° ES-0010592-1.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 452, DE 2 DE ABRIL DE 2026 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca LUIS DOS REIS II, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira n° CE-00006918, na modalidade de permissionamento de Espinhel horizontal (superfície), Espinhel boiado e Long-line.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 453, DE 2 DE ABRIL DE 2026 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca JURACY OLIVEIRA, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira n° ES-0018447-9, na modalidade de permissionamento de Espinhel horizontal (superfície), Espinhel boiado e Long-line. 

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 454, DE 6 DE ABRIL DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca DOM FAGUNDES II, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº SC-0005784-7, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 455, DE 6 DE ABRIL DE 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca TARADA I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº SC-0006052-4, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 456, DE 7 de abril de 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca AGUSTINHO DE CASTRO III, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RJ-0001267-9, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 457, DE 7 de abril de 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca VENCEDOR MV, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira CE-0003913-1, a partir de 1° de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 458, DE 7 de abril de 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca GEISIVANDO, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira CE-0004059-0, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 459, DE 7 de abril de 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca LACERDA EP, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira CE-0010377-5, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 460, DE 7 de abril de 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca AMOS, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira CE-0001397-5, a partir de 1º de maio de 2026.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 461, DE 7 de abril de 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca AJÔJO, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SC-0001309-5, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 462, DE 7 de abril de 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca FELIPE MARQUES, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SC-0001269-1, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 463, DE 7 de abril de 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca FLORIPA JSL, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SC-0001189-7, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Portaria.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 464, DE 7 de abril de 2026 - Suspende, pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MARILIA III, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SC-0001262-9, com início 30 (trinta) dias após a data de publicação desta Portaria.

Portaria SERMOP/MPA nº 467, de 22 de abril de 2026 - Revoga a Portaria nº 427, de 9 de março de 2026 da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, que suspendeu a Autorização de Pesca da embarcação VEREMOS XIII, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira n° ES-0004830-8.

Portaria SERMOP - MPA/MPA nº 468, de 22 de abril de 2026 - Cancela a Autorização de Pesca da embarcação de pesca VITÓRIA FELICIA I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira n° RN-0011829-4, na modalidade de permissionamento de Vara e linha e linha de mão, ambas com emprego de iscas naturais ou artificiais.

Portaria SERMOP/MPA nº 469, de 22 de abril de 2026 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca AMIGO DO MAR, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira n° SC-0017539-4, na modalidade de permissionamento de Emalhe Costeiro (superfície).

Portaria SERMOP/MPA nº 470, de 22 de abril de 2026 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca PRAIA MAR I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira n° SC-0005914-7, na modalidade de permissionamento de Emalhe Costeiro (superfície).

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 474, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SALMO VII (antiga), na modalidade de permissionamento com método de Espinhel vertical/Covos Linha Pargueira, Caico e Bicicleta, e concede, em substituição, a Autorização de Pesca para embarcação de pesca SALMO VII (nova), inscrita na Autoridade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação sob o nº 021-101466-4. 

Portaria SERMOP/MPA nº 471, de 22 de abril de 2026 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca TUCUNARÉ, na modalidade de permissionamento com método de Espinhel vertical/covos, Linha Pargueira, Caico e Bicicleta, e concede, em substituição, a Permissão prévia de Pesca para embarcação de pesca GOLDFISH IV, inscrita na Autoridade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação sob o nº 021-101185-1.

Portaria SERMOP/MPA nº 472, de 22 de abril de 2026 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MAGUITA II, na modalidade de permissionamento com método de Espinhel vertical/covos Linha Pargueira, Caico e Bicicleta, e concede, em substituição, a Permissão Prévia de Pesca para embarcação de pesca URUMAJÓ, inscrita na Autoridade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação sob o nº 163-004338-9.

Portaria SERMOP/MPA nº 473, de 22 de abril de 2026 - Suspende a Autorização de Pesca da embarcação de pesca CARLOS ALBERTO II, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº PA-0009997-7, na modalidade de permissionamento de Espinhel vertical/Covos Linha Pargueira, Caico e Bicicleta.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 475, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - Revoga a Portaria nº 433, de 9 de março de 2026, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, que suspendeu a Autorização de Pesca da embarcação MARIA LUIZA, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira n° ES-0012593-7.

PORTARIA SERMOP/MPA nº 476, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - Revoga a Portaria nº 429, de 9 de março de 2026, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, que suspendeu a Autorização de Pesca da embarcação ALMAR, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira n° ES-0010869-1.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 477, DE 28 DE ABRIL DE 2026 - Revoga a Portaria nº 430, de 9 de março de 2026, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, que suspendeu a Autorização de Pesca da embarcação CAMPOS D LYRIO, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira n° ES-0014657-9.

PORTARIA SERMOP/MPA Nº 478, DE 28 DE ABRIL DE 2026 - Revoga a Portaria nº 431, de 9 de março de 2026, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, que suspendeu a Autorização de Pesca da embarcação VEREMOS XIV, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira n° ES-0004828-8.

Portaria SERMOP/MPA nº 479, de 30 de abril de 2026 - Revoga a Portaria nº 423, de 9 de março de 2026, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, que suspendeu a Autorização de Pesca da embarcação VEREMOS, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira n° ES-0004831-6.

Portaria SERMOP/ MPA/MPA nº 480, de 6 de maio de 2026 - Revoga a Portaria nº 418, de 20 de fevereiro de 2026, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, que suspendeu a Autorização de Pesca da embarcação JOSÉ AUGUSTO IV.

Portaria SERMOP/MPA/MPA nº 481, de 6 de maio de 2026 - Torna sem efeito a Portaria nº 422, de 04 de março de 2026, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, que suspendeu a Autorização de Pesca da embarcação PRIMAVERA XX.