Portarias MPA
Publicado em
12/01/2026 10h22
Atualizado em
26/01/2026 11h28
PORTARIA MPA Nº 619, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - Institui Comissão Especial para avaliar os bens remanescentes do Convênio nº 02/2012 (SICONV nº 770708), quanto ao aproveitamento de equipamentos adquiridos com recursos federais.
PORTARIA MPA Nº 620, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - Cancela a pedido as inscrições no Registro Geral da Atividade Pesqueira e as Licenças de Pescadores e Pescadoras Profissionais, do Ministério da Pesca e Aquicultura.
PORTARIA MPA Nº 624, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - Convoca a 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca - 4ª CNAP e publica o seu Regimento Interno.