Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Pesca e Aquicultura
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
cnh social
enem
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Quem é Quem
Perfil Profissional
Horário de atendimento
Agenda de Autoridades
Atos Normativos
Análise de Impacto Regulatório — AIR e Avaliação de Resultado Regulatório — ARR
Qualidade Regulatória
Consulta Agenda Regulatória
Ações e Programas
Carta de Serviços
Governança
Participação Social
Ouvidoria
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de chamamento público
Assessoria de Participação Social e Diversidade
Prêmio Mulheres das Águas
Outras Ações
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (Paint)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (Raint)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Convênios e Transferências
Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
Convênios
Termos de Fomento
Receitas e Despesas
Receita Pública
Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Licitações e Contratos
Editais de Licitação
Contratos
Contratos Sub-rogados
Servidores
Servidores
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Empregados Terceirizados
PGD/MPA
Informações Classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Perguntas Frequentes
Ouvidoria
Registro, Monitoramento e Pesquisa de Pesca e Aquicultura
Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - Portaria MPA nº 171 2023
Dados Abertos
Plano de Dados Abertos MPA 2024/2026
Portaria MPA Nº 362, de 31 de Outubro de 2024
Comitê Gestor de Dados Abertos
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Concursos
Processo Seletivo Simplificado - 01/2024 - Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA
Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação n° 14-2024 MPA-MTUR
Acordo de Cooperação n° 1/2024 MPA-AMESP
Acordo de Cooperação n. 17/2024 MPA/CNA
Acordo de Cooperação n. 01/2024 MPA x ABEMA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2025 MPA x SENAC
Acordos de Cooperação Técnica
Acordo de Cooperação Técnica Nº 23/2024 MPA/ ITAJAÍ/SC
Acordo de Cooperação Técnica n° 21/2024 MPA/ITAIPU
Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2024 MPA/APEX
Acordo de Cooperação Técnica Nº 14/2024 MPA/MME
Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2023 MPA/MPT
Acordo de Cooperação Técnica Nº 17/2023 MPA/MINC
Acordo de Cooperação Técnica Nº 08/2023 MPA/MPS/MTE
Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024 MPA/AMESP
Acordo de Cooperação Técnica Nº 16/2023 MPA/MDA
Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2020
Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2021
Acordo de Cooperação Técnica n. 14/2024 MPA x Mtur
Acordo de Cooperação Técnica n. 42/2021 MPA / Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas
Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2020 - MPA x Secretaria de Pesca do Estado do Ceará
Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2025 - MPAxMEC
Protocolo de Intenção
MPA x MIDR x Mtur
Transparência e Prestação de Contas
Prestação de Contas Anuais - PCA
Demonstrações Contábeis
Comissão de Ética
Composição e Contatos
Principais Legislações
Materiais Educativos e de Sensibilização
Corregedoria
Competências da Corregedoria do Ministério da Pesca e Aquicultura
Corregedoria MPA em números
Relatório de Gestão da Corregedoria
Painel - Correição em dados
Processo Administrativo de Responsabilização
Normas, apostilas e manuais disciplinares
Tratamento de Dados Pessoais
Assuntos
Aquicultura
Departamento de Aquicultura em Águas da União
Secretaria Nacional de Aquicultura
Departamento de Desenvolvimento e Inovação
Curso Multiplicadores Aquícolas
Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura
Pesca Artesanal
Arrasto de Praia em Santa Catarina
Áreas Estratégicas para a Pesca Brasileira
Consultas Públicas
Desenvolvimento e Ordenamento Pesqueiro
Período de Defeso
Pesca no Brasil
Planos de Recuperação
Plano Nacional da Pesca Artesanal
Principais Recursos Pesqueiros
Programa Povos da Pesca Artesanal
Editais
Pesca Industrial, Amadora e Esportiva
Certificações
Painel do Pescador Amador e Esportivo
Documentos da Pesca Amadora e Esportiva
Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva
Nomenclatura de Peixes de Interesse Comercial
Óleo Diesel
Rede Pesca Brasil
Calendário de Campeonatos de Pesca Esportiva 2025
Comitê da Pesca Amadora e Esportiva
Ornamentais
Legislação
Principais Recursos Pesqueiros
Registro, Monitoramento e Pesquisa
Informações das Categorias RGP
Pescador e Pescadora Profissional
Pescador e Pescadora Amador ou Esportivo
Monitoramento da Pesca e Aquicultura
Painel Unificado do RGP
PROPESC
Vistoria
Estatística Pesqueira
Pesquisa
Infraestrutura e Fomento
Cartilha de Fomento 2024/2025
Desenrola Rural
Terminais Pesqueiros Públicos - TPP´s
Infraestrutura
Fomento
Notícias
MPA na COP30
Agenda do MPA na COP30
Mais notícias MPA na COP30
Agenda do MPA na COP30!
Dúvidas Frequentes
Eventos
Canais de Atendimento
Área de Imprensa
Notícias a Bordo MPA
Fale Conosco
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Ouvidoria
Central de Conteúdos
Área de Imprensa
Apresentações
3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
3ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) da Agricultura do G20, 11 e 12 de junho, Brasília
Painéis
Documentos
Marca institucional e modelos de documentos
Composição
Quem é quem
Serviços
Auxílio Emergencial
Auxílio Emergencial 1
Auxílio Emergencial 2
Ministério da Pesca e Aquicultura
Novo Acordo da Bacia do Rio Doce
Acordo garante indenização e apoio financeiro a pescadores e aquicultores afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão (MG)
Saiba mais na página oficial do Palácio do Planalto
Íntegra do Acordo Judicial
Íntegra do Acordo Judicial’
Recorde a linha do tempo do desastre de Mariana
Indenizações
Programa de Transferência de Renda (PTR)
Previdência Social
Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
PROPESCA
Anexo 10 - Pesca
Cartilha Pesca e Aquicultura no Novo Acordo Rio Doce
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
Flickr
Facebook
WhatsApp link
Instagram
YouTube
Você está aqui:
Página Inicial
Acesso à Informação
Convênios e Transferências
Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
2023
Info
2023
TED n.° 01/2022 - MPA/UFOPA
TED 03/2021 - MPA / UFMA
Termo Aditivo ao TED n.° 5/2021 - MPA/UFERSA
Descentralização de recurso SIAFI/1AAGNQ/2021 - MPA/UFSC
Descentralização de Crédito - MPA/FUA
Descentralização de Crédito - MPA/UFPR
Descentralização de Recursos MPA/CNPq
Descentralização de Recursos MPA/UFAL 1
Descentralização de Recursos MPA/UFAL 2
Descentralização de Recursos MPA/UFRPE
Descentralização de Recursos MPA x UFOPA.
Descentralização de Crédito MPA/Fundação Joaquim Nabuco
Descentralização de Recursos MPA/UFMA.
Descentralização de Recurso MPA/UFPA
Descentralização de Recurso MPA/UFPA
Descentralização de Recurso MPA/CODEVASF
Descentralização de Recursos MPA/UFMS
TED nº 01/2023 - MPA/MRE
TED n.° 02/2023 - MPA/IFMT
TED n° 03/2023 - MPA/UNB
TED nº. 04/2023 - MPA/UFSC
TED n° 05/2023 - MPA/CNPq
TED n.° 06/2023 - MPA/UFAL
TED n° 07/2023 - MPA/Codevasf
TED n.° 08/2023 - MPA/IFTO
TED n° 09/2023 MPA/UFSM
TED n° 10/2023 MPA/UFPA
TED n° 11/2023 - MPA/FURG
TED nº13/2023 - MPA/UFS
TED n° 12/2023 - MPA/UFRPE
TED n° 14/2023 - MPA/UFRPE
TED n° 15/2023 MPA/FURG
TED n° 16/2023 - MPA/EMBRAPA
TED n° 17/2023 - MPA/UNIFESP
TED n° 18/2023 - MPA/UFMT
TED nº 19/2023 UFAM/MPA
TED n° 20/2023 - MPA/UFRJ
TED n° 21/2023 - MPA/UFAM
TED n° 22/2023 - MPA/MDA
TED nº 23/2023 - MPA/CODEVASF
TED nº 24/2023 - MPA/UNB
TED n° 25/2023 MPA/UFJF
TED n° 26/2023 - MPA/UFG
TED n. 27/2023 - MPA/UFRPE
TED n° 28/2023 - MPA/UFDPAR
TED nº 29/2023 - MPA/UFPA.
TED n° 30/2023 - MPA/UNIFESP
TED nº 32/2023 - MPA/UFMA
TED n°. 33/2023 - MPA/FURG
TED nº34/2023 - MPA/CNPq
TED nº 35/2023 - MPA/UFPE
TED nº 36/2023 - MPA/UFRRJ
TED nº. 37/2023 - MPA/UFMA
TED n° 38/2023 MPA/UFOP
TED n.° 39/2023 - MPA/IFES
TED n° 40/2023 - MPA/UFBA
TED nº 42/2023 - MPA/UFPA
TED n° 43/2023 - MPA/UFGD
TED nº 44/2023 - MPA/UFPA
TED nº 47/2023 - MPA/UFERSA
TED nº48/2023 - MPA x UFPA
TED n° 49/2023 - MPA/UFPE
TED nº 50/2023 - MPA/UFSC
TED n° 51/2023 - MPA/UNIVASF
TED n° 52/2023 - MPA/EMBRAPA
TED 53/2023 - MPA/UNIR
TED nº 54/2023 - MPA/EMBRAPA
TED n° 55/2023 MPA/IFAM
TED nº 56/2023 - MPA/UFRB
TED nº 57/2023 - MPA/UFGD
TED n° 58/2023 - MPA/UFTPR
TED nº. 59/2023 - MPA/IFMT
TED n. 60/2023 MPA x UFDPar
TED nº 61/2023 - MPA/IFBA
TED n. 62/2023 - MPA/Embrapa Cocais
TED nº. 63/2023 - MPA/Embrapa Territorial
TED n° 64/2023 - MPA/UFOPA
TED nº 65/2023 - MPA x IFPR
TED n. 66/2023 - MPA/UNIPAMPA
TED nº 67/2023 - MPA/FIOCRUZ
TED n° 68/2023 - MPA/UFPA
TED nº69/2023 - MPA/IFPA
TED nº. 70/2023 - MPA/UFRB
TED n° 71/2023 - MPA/UFRN
TED n° 72/2023 - MPA/UFAL
TED nº 73/2023 - MPA/UFC
TED n° 74/2023 - MPA/UFRPE
TED nº 75/2023 - MPA/UFMA
TED n° 76/2023 - MPA/IFS
TED nº 77/2023 - MPA/UFRA
TED nº 78/2023 - MPA/UFPE
TED nº 79/2023 - MPA/UFPE
TED n° 80/2023 - MPA/UFAL
TED n° 81/2023 - MPA/IFES
TED nº82/2023 - MPA/UFS
TED nº 83/2023 - MPA/UFPR
TED nº 84/2023 - MPA/IFMT
TED n° 85/2023 - MPA/EMBRAPA MEIO AMBIENTE
TED nº 86/2023 - MPA/CODEVASF
TED n° 89/2023 - MPA/UFAL
TED nº 90/2023 - MPA/UFERSA
TED nº 91/2023 - MPA/CODEVASF
TED nº. 92/2023 - MPA/UFPE
TED nº. 93/2023 - MPA/UFERSA
TED n° 94/2023 - MPA/UFC
TED n° 95/2023 MPA/UFRG
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca