Amapá acelera regularização fundiária com investimentos do MIDR

Mazagão (AP) - Garantir o direito à terra e abrir caminhos para o desenvolvimento rural são os objetivos da nova etapa do programa Terra da Gente, iniciada neste domingo (22), no Amapá. A iniciativa, com investimentos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), teve lançamento no município de Mazagão. O início da nova etapa do programa, voltada ao georreferenciamento das áreas, contou com um momento simbólico de entrega de títulos de propriedade para agricultores familiares e a oferta do mutirão de microcrédito Pertinho da Gente. 

Ministro apresenta investimentos do MIDR

O programa tem ação conjunta do MIDR com o Governo do Amapá e visa acelerar a regularização fundiária no estado com segurança jurídica e transparência. De acordo com o ministro Waldez Góes, que acompanhou a cerimônia, nesta primeira fase serão beneficiadas mais de 2 mil famílias com imóveis de até um módulo fiscal.  "Estamos investindo, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aproximadamente R$ 21 milhões para o processo de titulação de propriedades nos 16 municípios do Amapá. A partir de hoje, vamos iniciar esse procedimento de maneira que a gente tenha, até o final deste ano, entre dois e três mil títulos de terra emitidos e registrados em cartório, agregando ao processo de desenvolvimento do Amapá", afirmou Góes. 

O diretor do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Jorge Rafael, explica que o programa resolve uma dificuldade técnica antiga relacionada ao alto custo do mapeamento das terras, que estavam sob posse da União desde que o Estado deixou de ser Território Federal. “Com o andamento do programa, uma empresa atuará em todo o estado realizando o serviço de georreferenciamento, condição técnica necessária para a titulação das terras. A partir do certificado, o agricultor receberá o título definitivo. É um marco na história da regularização fundiária do nosso estado porque os agricultores vão deixar de ser posseiros para se constituírem como proprietários de suas terras", explicou Jorge Rafael. 

O diretor reforçou ainda que o foco inicial são lotes de até um módulo fiscal, expandindo sucessivamente até o limite de quatro módulos, conforme a legislação da agricultura familiar.  

Para os agricultores, a chegada do programa representa a possibilidade de planejar melhor o futuro. Pascoal Teixeira, vice-presidente da Comunidade Nova Jerusalém, destacou o sentimento de alívio compartilhado entre os moradores de Mazagão. "Hoje é um  dia que eu me sinto alegre por mim e pelo meu pessoal. Agora a gente pode fazer um projeto, vai poder  aproveitar melhor os benefícios que o Governo Federal traz para a gente. Com esses títulos que a gente está prestes a receber, a importância vai ser imensa para as nossas comunidades", celebrou o agricultor. 

Microcrédito Pertinho da Gente 

A ação também contou com a orientação para a contratação de microcrédito e crédito rural, em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia (Basa), além de consulta de processos de regularização fundiária e emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).

A iniciativa também amplia o acesso ao crédito, fortalecendo a produção rural e criando novas oportunidades de geração de renda para as famílias beneficiadas.

 

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