Vítimas de violações de direitos

A elaboração e a implementação de políticas para vítimas de violações de direitos humanos são prioridade absoluta para este Ministério. No âmbito da Pasta, cabe a diferentes Unidades, a saber, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e a Secretaria Nacional de Proteção Global – SNPG, atuar na articulação e coordenação das políticas públicas voltadas para as pessoas vítimas de alguma violação.

A seguir, você conhece as ações e programas, as publicações e as parcerias firmadas por este Ministério para promover, proteger, defender vítimas de violações de direitos no Brasil.

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