Seminário institucional oficializa equipamentos para a defesa e promoção de direitos a povos indígenas em Roraima

(Foto: Ludmila Duarte/MDHC)

O Centro de Referência em Direitos Humanos para Yanomami e Ye’kwana (CREDHYY) e o Centro de Atendimento Integrado às Crianças Yanomami e Ye’kwana (CAICYY), localizados em Boa Vista (RR), foram oficializados nessa terça-feira (9) durante o 1º Seminário de Acompanhamento Institucional promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os equipamentos representam um avanço na defesa da existência, preservação das identidades e na promoção de direitos aos povos indígenas da região norte do país.

De acordo com a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Tassiana Cunha, os centros são uma resposta do Estado brasileiro às crises humanitárias que acometeram os povos Yanomami e outras etnias em razão de fatores como a violência, a falta de alimentos, o garimpo ilegal e doenças em decorrência da contaminação da água, do solo e de animais pelo mercúrio.

“Esses centros representam mais do que equipamentos públicos. Eles materializam a atuação do governo brasileiro nos territórios, reconhecendo que a promoção dos direitos humanos requer presença, escuta qualificada e respostas integradas a instituições e políticas públicas efetivas na proteção, promoção de direitos e reparação às vítimas de violação. Isso tudo, claro, respeitando as especificidades culturais e a autonomia dos povos indígenas”, declarou Tassiana.

(Foto: Ludmila Duarte/MDHC)

Os dois dispositivos estão localizados no mesmo endereço: Avenida Glaycon de Paiva, nº 363 A, no centro da capital roraimense. Os serviços são ofertados de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, abrangendo acolhimento especializado e humanitário a pessoas indígenas vítimas de violação dos direitos humanos, orientação para acesso a garantias e encaminhamentos a serviços públicos que atuam nas áreas reclamadas, atenção psicossocial e proteção especializada de crianças.

Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente substituto, Fábio Meirelles, a implantação do CAICYY, estrutura focada no atendimento de meninas e meninos Yanomami e Ye’kwana, representa uma estratégia fundamental para a implementação das diretrizes do atendimento integrado, que mobiliza entidades e profissionais das mais diversas áreas para atuar nos casos, e da escuta protegida, focada na não revitimização da vítima e na garantia da integridade.

“Esse equipamento, previsto na Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, avança na perspectiva da proteção integral, garantindo a prioridade absoluta e a proteção dessas pessoas em redes previstas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, destacou.

(Foto: Ludmila Duarte/MDHC)

O representante da Hutukara Associação Yanomami, Dário Kopenawa, evidenciou os problemas vivenciados por seu povo, como a pressão política e de invasores para a predação de recursos naturais, e comemorou a chegada dos centros à região. “Muitos Yanomami não puderam comparecer a essa cerimônia, devido à distância de nossas aldeias. Mas, em nome deles, afirmo: isso aqui é um sonho que conquistamos dialogando com o governo federal. O CREDHYY e o CAICYY são resultado da luta dos meus antepassados e, quando falo isso, lembro do meu pai, Davi Kopenawa, grande defensor do nosso povo e de nossas terras”.

Além de Dário, prestigiaram a cerimônia de inauguração dos dispositivos o representante da Associação Wanaa Seduume, Edmilson Ye’kwana; do governo local; e de demais parceiros, organizações indígenas, da sociedade civil, do sistema de justiça, da rede de saúde e da assistência social.

CREDHYY e CAICYY

Desde a criação do CREDHYY, em 2024, e do CAICYY, em 2025, foram realizados mais de mil atendimentos sobre casos de violação de direitos humanos, além de serviços em psicologia, assistência social e direito. Os dados reforçam a importância da valorização da metodologia de atuação, fortalecimento e expansão dos dispositivos que permitem o acesso à justiça e direitos a populações antes esquecidas pelo poder público.

Confira as fotos da agenda no Flickr do MDHC.

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Texto: R.B.

Edição: F.T.

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