Brasil assume protagonismo internacional e promove debate inédito sobre pessoas indígenas LGBTQIA+ na ONU

Nesta quinta-feira (18), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) promoveu um evento paralelo, durante a 62ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), para debater e conscientizar sobre as múltiplas formas de violência e discriminação enfrentadas por pessoas indígenas LGBTQIA+. Representada pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, a pasta posicionou o Brasil como referência internacional no combate ao preconceito e na promoção dos direitos fundamentais das pessoas LGBTQIA+ indígenas.

Com o tema “Povos Indígenas LGBTQIA+: Território, Autodeterminação e Direitos Humanos”, o evento, sediado no Palácio das Nações, em Genebra, na Suíça, contou com representações da Espanha, Colômbia, México, Países Baixos, Canadá e Austrália.

Durante sua fala, Symmy Larrat destacou os resultados alcançados pelo Programa Bem Viver+. Desenvolvido em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a iniciativa tem como objetivo proteger e garantir o acesso a direitos de pessoas LGBTQIA+ que vivem em contextos rurais e tradicionais, especialmente nos territórios do campo, das águas e das florestas. A valorização da diversidade cultural e étnica é um dos pilares fundamentais do projeto.

Saiba mais sobre o Bem Viver+.

(Foto: SLGBTQIA+/MDHC)

Desde a sua criação, em 2023, o programa já alcançou 133 territórios indígenas, atendeu 3.250 pessoas e destinou computadores a 35 aldeias, proporcionando acesso à informação, à conectividade e a direitos.

Para além dos avanços, a gestora utilizou o espaço para dar visibilidade internacional às violações de direitos enfrentadas por essa população, especialmente em contextos de violência territorial, exclusão social e apagamento cultural. Symmy também evidenciou como a persistência de padrões de poder, dominação e hierarquização herdados do colonialismo histórico, bem como a imposição de normas heteronormativas, seguem impactando povos indígenas e produzindo violências físicas, simbólicas e institucionais.

“Precisamos reconhecer os desafios que permanecem. Os territórios indígenas no Brasil têm sido impactados pela expansão de discursos de ódio promovidos por setores fundamentalistas que buscam impor processos de apagamento cultural e perseguição às pessoas LGBTQIA+. Essas narrativas colocam em risco não apenas indivíduos, mas também famílias, comunidades e modos de vida tradicionais”, afirmou Symmy.

Sabedoria ancestral

Reproduzindo os conhecimentos adquiridos durante as várias visitas aos territórios ao longo de sua gestão, Symmy enfatizou que a ancestralidade indígena não se organiza a partir da rejeição às pessoas LGBTQIA+, mas sim do acolhimento, do reconhecimento e do respeito à diversidade humana, que antecedem os debates contemporâneos sobre orientação sexual e identidade de gênero.

(Foto: SLGBTQIA+/MDHC)

“Hoje, talvez essa seja uma das contribuições mais importantes que podemos compartilhar com o mundo. Os territórios nos oferecem uma lição poderosa: a existência de pessoas LGBTQIA+ não é uma invenção da modernidade, de um sistema econômico ou mesmo de uma região específica do planeta. Ela faz parte da experiência humana. Isso nos lembra que diversidade não é exceção, é humanidade”, reforçou.

Ao final de sua fala, a secretária nacional agradeceu a participação de todas as representações presentes, em especial aos países copatrocinadores que auxiliaram na efetivação da agenda. A gestora reforçou o compromisso do Brasil com a pauta e expressou o desejo de que o diálogo contribua para ampliar a cooperação internacional, a troca de experiências e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas indígenas LGBTQIA+ em todo o mundo.

Além de Symmy Larrat, representaram o país no evento a conselheira da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra, Viviane Ferreira; o ativista e liderança da Juventude Indígena Diversidade Guarani-Kaiowá (JUIND), Gualoy Kaiowá; e a coordenadora de Política para Indígenas LGBTQIA+ do MPI, Alane Baré.

Participaram ainda do painel o secretário do Fundo Voluntário das Nações Unidas para Povos Indígenas e coordenador do Programa de Bolsas para Povos Indígenas do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Erik Fattorelli; e Jorge Noval Álvarez, Embaixador em Missão Especial para os Direitos LGBTQIA+ do Reino da Espanha.

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Texto: R.B.

Edição: G.O.

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