Aguerrida e abnegada: quem é Rita Cristina de Oliveira, secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Nomeada logo no primeiro dia da nova gestão, a jurista Rita Cristina de Oliveira é a mais nova titular da Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Natural de Osasco (SP), Rita foi criada no Rio de Janeiro e graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Rita define-se como uma mulher aguerrida e abnegada, pronta para atuar na pasta dos Direitos Humanos. “Vou oferecer aqui toda a minha experiência, toda a esperança, todo o conhecimento intelectual e prático para construir uma agenda dos Direitos Humanos, de forma transversal com outras pastas. Compartilhem conosco desse espírito de luta, de esperança, de reconstrução e de união em prol de objetivos maiores, que vão para além das nossas vivências e da nossa própria existência”, afirmou.

A temática de direitos humanos se confunde desde o início com a trajetória escolhida por Rita para sua carreira. Vocacionada para o assunto, já na faculdade Rita dava sinais evidentes de que sua missão profissional seguiria o rumo da defesa da dignidade humana e democracia. “Durante a minha graduação, escolhi a área criminal porque eu sempre soube que queria lutar pelo direito das pessoas menos favorecidas”, afirmou.

Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa, a secretaria atualmente é mestranda em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná.

Antes de ingressar no serviço público, Rita atuou na advocacia privada, também foi docente de orientação da prática jurídica e ainda orientadora de prática jurídica na Vara da Infância e Juventude, atendendo adolescentes em situação de internação ou semi-internação.

Foi aprovada no concurso da Defensoria Pública da União, em sua primeira tentativa, tendo sido nomeada em 2013.

“Inicialmente fui lotada em Belém (PA), onde atuei na área criminal, no combate ao tráfico de pessoas e à exploração sexual infantil. Sendo assim, sempre fui trafegando dentro desses espaços de proteção e defesa dos Direitos Humanos. Em seguida, fui transferida para Foz do Iguaçu (PR), onde atuei principalmente em situações de conflitos de fronteira”, explicou.

Rita então teve a missão de assumir, em 2018, o cargo de coordenadora nacional do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União, em Curitiba (PR). E depois, em 2020, ocupou a função de Defensora Regional de Direitos Humanos do Paraná.

Conquistas

Ao longo de sua brilhante trajetória profissional, Rita acumulou importantes conquistas. Em 2021, a agora secretária integrou a Comissão de Juristas Negros e Negras, instituída pela Câmara dos Deputados, quando apresentou um relatório contendo diversos projetos de reforma legislativa de combate ao racismo institucional. Os trabalhos da comissão resultaram na Lei do Racismo sancionada nesta quarta-feira (11) pelo presidente Lula .

Quando era defensora no Paraná, Rita auxiliou as regularizações fundiárias e conflitos quilombolas daquela região. “Mesmo no período eleitoral, auxiliei na regularização de mais de 2 mil títulos aos integrantes de comunidades tradicionais e no aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas às questões etnorraciais”, disse.

A defensora pública lembra também de outro episódio que marcou sua trajetória profissional, quando conseguiu salvar a vida de uma criança indígena. “Lembro-me de uma criança indígena que estava com pneumonia grave e precisava de um leito de UTI. Juntamente à minha equipe, entrei com uma medida judicial para garantir o leito. Trabalhei noite e dia até conseguir. Aquela criança foi salva e a sensação foi de dever cumprido”, rememorou.

Desafios

Sobre assumir a Secretaria-Executiva do MDHC, Rita menciona que é uma missão honrosa. “É desafiador gerir políticas públicas de direitos humanos com olhar a partir do Executivo. Eu sempre estive do lado de quem cobra e demanda judicialmente, de quem recomenda ações ao Poder Executivo e agora eu estou na posição de quem vai gerir, executar e ser cobrada em relação à execução dessas políticas”, pontua. “No entanto, me sinto preparada para essa missão por já estar muito próxima dessa realidade, ainda que seja do outro lado da trincheira”, disse.

Como defensora, Rita teve a possibilidade de sempre pensar propositivamente nas políticas públicas. “O meu trabalho não era só de demandar, mas também apresentar propostas e soluções para correção dos problemas e para a efetivação dos direitos. Agora, trago essa experiência para dentro do Ministério e acredito que é uma experiência interdisciplinar. O propósito principal é pensar em como os direitos podem ser efetivados na prática de uma maneira segura e adequada para as pessoas”, declarou Oliveira.

Objetivos

Quanto aos princípios norteadores do MDHC a serem atingidos, a gestora afirma que o mais urgente é o resgate da cultura e da agenda histórica dos Direitos Humanos. "Além disso, queremos resgatar a aproximação do Estado brasileiro com os organismos internacionais, com as agendas internacionais voltadas aos Direitos Humanos, assim como a defesa da democracia, que é algo inegociável”, destacou.

A secretaria-executiva ressalta que a nova gestão terá um olhar especial aos grupos vulneráveis que foram extremamente renegados nos últimos anos.

“Queremos fazer um processo de escuta mais apurado para entender melhor as necessidades de todas as pessoas vulneráveis, assim como queremos ouvir a população LGBTQIA+, que foi invisibilizada nos últimos anos”, pontuou.

Segundo a secretaria, a pasta vai priorizar o combate ao racismo estrutural e buscar uma reformulação de ações para a pessoa idosa, do ponto de vista ideológico, pensando em políticas de envelhecimento saudável, de acolhimento e de afeto com essa população.

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