No encerramento da 3ª CNDRSS, MDA anuncia projetos para Povos e Comunidades Tradicionais

A Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SETEQ/MDA) anunciou dois grandes projetos que dialogam com a gestão e a proteção de territórios tradicionais durante a cerimônia de encerramento da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, na última sexta-feira (27), em Brasília. Na ocasião, a SETEQ também lançou o livro Cozinha Show – Receitas Ancestrais, um relato da experiência do projeto Cozinha Show na COP 30.

Um dos projetos anunciados foi o Gestão Quilombola, realizado em parceria com o Instituto Federal da Bahia (IFBA), que visa contribuir para a efetivação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ). A PNGTAQ prevê a promoção do desenvolvimento socioambiental e da melhoria da qualidade de vida, do bem-viver, da paz e da justiça climática para as comunidades quilombolas por meio do apoio à gestão territorial e ambiental, a proteção do patrimônio cultural material e imaterial e o fortalecimento dos direitos territoriais e ambientais.

“Com o Projeto Gestão Quilombola vamos apoiar as comunidades quilombolas a construir seus planos de gestão territorial e ambiental, para organizar, proteger e planejar o uso do seu território, considerando a ancestralidade, os modos de vida, a sustentabilidade e a autonomia”, explica a coordenadora-geral de Identificação, Mapeamento e Proteção Territorial de Comunidades Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais da SETEQ, Naryanne Ramos.

Com recursos na ordem de R$ 1,1 milhão, o projeto Gestão Quilombola vai garantir a capacitação de lideranças e membros das comunidades quilombolas para o uso de ferramentas de elaboração de planos de gestão territorial e ambiental e será implementado nos estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná e Rio grande do Sul.

Para a professora Nivea Santana, pró-reitora de Extensão do Instituto Federal da Bahia, a PNGTAQ representa um compromisso do Estado brasileiro com os povos, sua cultura, com a biodiversidade e a valorização dos conhecimentos ancestrais. “É papel dos Institutos Federais, dada a sua capilaridade, se articular com os territórios e contribuir para a construção de uma sociedade justa e igualitária”, destaca.

A SETEQ também anunciou o Projeto A Voz do Território, para oferecer apoio e assessoria técnica para que 10 comunidades quilombolas dos estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo elaborem seus protocolos comunitários autônomos de consulta e consentimento prévio, livre e informado. O Projeto está sendo executado em parceria com a Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, e conta com recursos no valor de R$ 1,3 mi.

“O projeto A Voz do Território surge como um marco na valorização do conhecimento tradicional e da construção de políticas públicas a partir dos povos”, destaca a diretora de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, Isabela Cruz. “O direito à consulta, previsto na Convenção nº169 da Organização Internacional do Trabalho, e absorvido pela ONU e pelo Estado brasileiro, reconhece que os povos devem ser ouvidos de maneira prévia, livre, informada e de boa fé, com respeito ao seu próprio jeito de tomar decisão que varia de comunidade para comunidade”, conclui.

“Estamos honrados de participar das formações e escutas para a construção de um Brasil que reconhece e respeita todos os povos e comunidades tradicionais, em seus territórios e no florescer das suas culturas”, declarou o professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos da UFGD, Sebastian Granda Henao.

O Secretário de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, Edmilton Cerqueira, comemorou o anúncio dos projetos e o avanço nas políticas de gestão e proteção dos territórios tradicionais. “É fundamental garantir as condições para que diferentes segmentos de povos e comunidades tradicionais possam gerir seus territórios com autonomia e com respeito as suas especificidades socioculturais.”

Lançamento do livro Cozinha Show – Receitas Ancestrais

A SETEQ também lançou o livro Cozinha Show – Receitas Ancestrais, trazendo um relato da primeira edição do Projeto Cozinha Show na COP 30, que aconteceu em Belém (PA), em novembro de 2025. Durante a COP 30 foram realizadas 10 oficinas de culinária com a participação de chefs e cozinheiros de diferentes segmentos dos povos e comunidades tradicionais que formam a equipe técnica do projeto. Vindos de diferentes biomas e culturas, os membros da equipe desenvolvem receitas ancestrais, promovem troca de saberes e fazeres com o público e oferecem uma experiência única de degustação de diferentes preparos, perpetuando a história da cultura alimentar dos povos e comunidades tradicionais.

A Cozinha Show – Receitas Ancestrais é um projeto realizado pela SETEQ/MDA e pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) com o objetivo de promover a soberania e a segurança alimentar e nutricional por meio de saberes e fazeres dos Povos e Comunidades Tradicionais de todos os biomas brasileiros, explica a coordenadora de Articulação para o Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e Comunidades Tradicionais, Ariandeny Furtado. “A Cozinha Show é um espaço para refletir sobre os conhecimentos envolvidos no processo de produção e de consumo de alimentos nos territórios tradicionais" conclui.

Texto: Aline Aguiar, Ascom SETEQ/MDA