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Política Fundiária
MDA promove o II Encontro Nacional de Órgãos de Terra no Piauí
De 3 a 5 de setembro, o Piauí será sede do II Encontro Nacional de Órgãos de Terra, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em parceria com o Instituto de Terras do Piauí (Interpi). O evento terá a participação do governador do Piauí, Rafael Fonteles, e vai reunir representantes de órgãos estaduais de terra de todo o país, gestores públicos, movimentos sociais e instituições parceiras. O objetivo é estimular o intercâmbio técnico e o fortalecimento das políticas públicas de regularização fundiária, ordenamento territorial e governança da terra no país.
Assim como o Pará, sede da primeira edição do encontro, o Piauí foi escolhido por se destacar como referência nacional na área, especialmente na atenção dedicada a povos e comunidades tradicionais. A novidade desta edição é a realização simultânea com I Encontro Técnico de Órgãos de Terra do Nordeste, criado para aproximar os estados da região e construir soluções conjuntas para os desafios da regularização fundiária em contextos como o semiárido e demais territórios nordestinos.
A programação prevê debates sobre os principais eixos da política fundiária nacional, mecanismos de integração entre estados e União e estratégias de avanço na regularização de áreas coletivas e individuais. Para tal, inclui painéis temáticos, mesas técnicas, oficinas e debates com representantes do MDA, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público (MGI), de órgãos estaduais de terra, de entidades parceiras e da sociedade civil.
O secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, Moisés Savian, destaca que o MDA tem construído parcerias estratégicas com os estados e organizações da sociedade civil, o que tem gerado avanços significativos na governança fundiária do Brasil. "Nossa secretaria vem criando os instrumentos e as conexões necessárias para fornecer dados confiáveis, e aumentar a segurança e a transparência na gestão de terras do nosso país", explica ele.
Programação completa
O MDA, por meio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental (SFDT), tem investido em sistemas de integração de dados para fortalecer sua atuação na formulação de políticas para a destinação de terras públicas, na integração dos cadastros de imóveis rurais, na coordenação de programas de crédito fundiário e na proposição de estratégias para prevenção e mediação de conflitos no campo. Também desenvolve ações de apoio a populações impactadas por grandes empreendimentos, mudanças climáticas e danos ambientais.