Proteção de Dados - Software Pirata

Dando continuidade à Campanha de Divulgação e Conscientização de Segurança da Informação do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), registra-se que processo de conscientização e divulgação faz parte dos esforços do LNCC em promover a cultura de segurança da informação entre os seus colaboradores e, desta forma, atender aos requisitos da IEC/ISO 27001.

O LNCC busca reduzir os riscos relacionados à falta de entendimento das regras de segurança, que podem levar a vários tipos de violações e incidentes de segurança tais como: acesso não autorizado às informações e mídias; erros operacionais; roubo de informações e mídias.

O que é?
A comodidade que os softwares instalados em nossos computadores e em dispositivos moveis traz para a nossa vida cotidiana é inegável. Hoje temos várias opções de softwares que podem ser utilizados para uma mesma finalidade, temos os softwares com licenças pagas e aqueles que utilizamos de forma gratuita. Porém, mesmo com uma vasta gama de opções de software gratuitos e alguns com licenças mais acessíveis ainda é muito comum o uso de softwares piratas.

A prática do uso de software pirata ou conteúdo não legalizado, é um crime previsto na Lei 9.609 / 1998 que protege a propriedade intelectual no Brasil e prevê multa de até 10 vezes o valor original do software. Há ainda outros processos administrativos e judiciais que podem ser movidos contra o usuário do software e conteúdo não legalizado. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)- nº 13.709/2018, também prevê penalizações.

Vários software possuem mecanismos que permitem a seus desenvolvedores identificarem o uso de versões não licenciadas.

Além dos riscos legais o uso de software não legalizado apresenta riscos à segurança da informação.

Como ocorre?

• Indivíduos disponibilizam versões gratuitas na Internet mas que possuem a possibilidade de conter vírus que causam danos aos computadores e toda à rede;
• Duplicação de usuário licenciados para os que não possuem licença;
• Utilizar as versões educacionais ou empresariais para uso pessoal ou comercial;
• Softwares que desbloqueiam os softwares pagos geralmente introduzem malwares;
• Baixar e utilizar este tipo de software ou obter um software já desbloqueado, pode comprometer a segurança dos seus dados pessoais e os dados da empresa;
• Quando o software desbloqueado é o próprio sistema operacional os efeitos destrutivos podem ser maiores ainda, em alguns casos nem mesmo uma solução de malware pode impedir o roubo de dados;
• Ao detectar o uso de softwares não legalizados uma empresa pode notificar e processar o usuário e a instituição que faz permitiu o uso do mesmo;
• Softwares não licenciados, desbloqueados, podem conter ferramentas de phishing e também pode permitir que nossos dispositivos sejam controlados remotamente para atacar outros sistemas.

Previna-se

• Use em programas licenciados; Quando não for possível adquirir uma licença busque uma solução gratuita ou com uma licença com melhor custo benefício;
• Informe para o seu chefe imediato sobre a necessidade da aquisição de um determinado software, após análise doe um comitê ele poderá ser adicionado à lista de aquisição de TIC.
• Mantenha seus programas sempre atualizados, principalmente as ferramentas contra malware.
• Acione o suporte sempre que identificar algum problema.

Fique atento.

• A Política de Segurança da Informação do LNCC proíbe o uso de softwares e dados não licenciados.
• Aos proprietários dos softwares e de dados licenciados, monitoram o uso e notificam a instituição detectam possíveis irregularidades.
• Caso identifique um software não licenciado, informe a equipe de suporte. Os usuários, também, são responsáveis pelos softwares instalados em suas maquinas;
• Não conecte a rede da instituição equipamentos que tenham com softwares não licenciados instalados.

Gestão da Segurança da Informação - sgsi@lncc.br
Serviço de Comunicação Institucional - secin@lncc.br