SNPC: Iphan e Ipea debatem legislação da política de patrimônio cultural

Nesta quinta-feira (16/10), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizará o 2º Encontro do Seminário Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC), que ocorrerá em reunião on-line, via Teams, das 14h30 às 17h. Agentes do patrimônio, gestores, pesquisadores, sociedade civil, detentores e moradores de locais com bens ou conjuntos tombados são convidados a participar e fazer parte da elaboração do Sistema.

Na sequência do 1º Encontro, promovido em 25 de setembro, que tratou das Competências e Governança, o tema desta vez será Legislação da Política de Patrimônio Cultural. O objetivo é analisar a legislação vigente e suas aplicações nas diferentes esferas da federação. A intenção é mapear boas práticas, identificar lacunas e compreender como as experiências locais podem aprimorar o marco jurídico que sustentará o SNPC.

O evento contará com a participação de Victor Studart e Cecília Rabelo, advogados do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), de Deyversson Gusmão, diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) do Iphan, de Érica Diogo, coordenadora-geral de Normatização e Gestão do Território do Departamento de Patrimônio Material (DEPAM) do Iphan, de João dos Santos, superintendente do Iphan no Mato Grosso do Sul (MS), e de Ana Clara Maia, produtora cultural de Areia (PB).

O Seminário e o SNPC

O ciclo de encontros promove, em formato de mesa redonda aberta ao público, debates colaborativos para levantamento de subsídios que auxiliem no aperfeiçoamento e na busca por inovação das políticas públicas de preservação do patrimônio cultural brasileiro.

No 1º Encontro, foi apresentada a forma como o Iphan está estruturando o SNPC e a elaboração do 1º Plano Nacional Setorial de Patrimônio Cultural (PNSPC), com o projeto Andanças do Patrimônio. O Sistema será um mecanismo de articulação em rede de entes federativos e organizações representantes da sociedade civil para a implementação da política de patrimônio cultural de forma transversal, diversificada e compartilhada.

A finalidade do SNPC é viabilizar a gestão compartilhada do Patrimônio Cultural Brasileiro, desenvolvendo capacidades institucionais e fomentando políticas de preservação. O SNPC também pretende fortalecer a integração política setorial de patrimônio cultural ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), do qual é um dos subsistemas setoriais.

Serviço

Seminário Sistema Nacional de Patrimônio Cultural - 2º Encontro: Legislação da Política de Patrimônio Cultural
Data: 16 de outubro
Horário: 14h30 às 17h
Link do Teams: http://bit.ly/3JeH7sK

Mais informações
Assessoria de Comunicação do Iphan - comunicacao@iphan.gov.br
Amanda Gil - amanda.gil@iphan.gov.br
Dúvidas — spnc@iphan.gov.br

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