MEC anuncia Política Nacional de Alfabetização para reverter quadro de estagnação na aprendizagem

Com o objetivo de combater os índices estagnados do resultado da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), o Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quarta-feira, 25, a Política Nacional de Alfabetização. A política é o conjunto de iniciativas que envolvem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a formação de professores, o protagonismo das redes e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Além disso, será criado o Programa Mais Alfabetização, que deve atender, a partir de 2018, 4,6 milhões de alunos com a presença de assistentes de alfabetização, que trabalharão em conjunto com os professores em sala de aula. A expectativa é contar com 200 mil turmas em todos os municípios brasileiros, entre os 1º e o 2º anos do ensino fundamental.

“Essa política faz parte de um conjunto de ações do MEC para melhorar os índices estagnados da educação do país. A Política Nacional de Alfabetização e o Mais Alfabetização vão dialogar com a Base Nacional Comum Curricular e a Política Nacional de Professores, lançada recentemente por nós”, disse a ministra substituta, Maria Helena Guimarães, reforçando que, só na Política de Formação de Professores o investimento é de cerca de R$ 2 bilhões. O MEC também criou o Programa de Residência Pedagógica, que vai ofertar 80 mil vagas a partir do próximo ano.

A formatação da Política Nacional de Alfabetização responde a um cenário preocupante revelado pelos resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) 2016, divulgados também nesta quarta-feira, 25, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os resultados da ANA revelam que 45,2% dos estudantes avaliados obtiveram níveis satisfatórios em Leitura, com desempenho nos níveis 3 e 4. Em 2014, esse percentual era de 43,8%. Mas a maioria dos estudantes ainda permanece nos níveis indesejáveis. Em 2016, 54,7% dos estudantes estão nos níveis 1 e 2. Em 2014, eram 56,1%.

De acordo com a ANA, os níveis de alfabetização dos brasileiros em 2016 são praticamente os mesmos que em 2014. O desempenho dos estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental matriculados nas escolas públicas permaneceu estatisticamente estagnado na avaliação durante esse período. Os resultados revelam ainda que mais de 50% dos estudantes, mesmo havendo passado por três anos de escolarização, estão nos primeiros níveis da escala de proficiência.

A terceira edição da ANA foi aplicada pelo Inep entre 14 e 25 de novembro de 2016. Foram avaliadas 48.860 escolas, 106.575 turmas e 2.206.625 estudantes.

De acordo com a presidente do Inep, Maria Inês Fini, com a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Inep terá a oportunidade de fazer os ajustes das matrizes de referência do Sistema de Avaliação da Educação Básica, do qual fazem parte a ANA e a Prova Brasil. "Avaliar não é apenas medir. Avaliar é medir e atribuir um juízo de valor para essa medida. E esse juízo de valor poderá ser atribuído com mais transparência a partir da aprovação da nova BNCC. Ela definirá melhor o que é o processo de alfabetização e em que ano escolar ela deverá ocorrer", defende.

Escrita – Na avaliação de Escrita, os resultados de 2016 revelam 66,15% dos estudantes nos níveis 4 e 5. Com isso, 33,95% dos estudantes ainda estão nos níveis 1, 2 e 3.

Matemática – Em Matemática, a porcentagem de estudantes nos níveis 3 e 4 ficou em 45,5% em 2016. E, mais da metade dos estudantes brasileiros, 54,4%, ainda está abaixo do desempenho desejável. Ou seja, figuraNa avaliação de Escrita, os resultados de 2016 revelam 66,15% dos estudantes nos níveis 4 e 5. Com isso, 33,95% dos estudantes ainda estão nos níveis 1, 2 e 3.m nos níveis 1 e 2.

A ANA avalia o começo do aprendizado da norma ortográfica e o domínio progressivo da escrita. Para isso, são aplicadas três questões abertas: escrita de duas palavras de estruturas silábicas distintas e uma pequena produção textual. Ao se aplicar itens de produção escrita, busca-se avaliar, principalmente, a estrutura do texto, a capacidade de gerar o conteúdo textual de acordo com o gênero solicitado e de organizar esse conteúdo, estruturando os períodos e utilizando adequadamente os recursos coesivos (progressão do tempo, marcação do espaço e relações de causalidade).

ANA – A Avaliação Nacional da Alfabetização é um dos instrumentos do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e avalia os níveis de alfabetização e letramento em Língua Portuguesa, a alfabetização em Matemática e as condições de oferta do Ciclo de Alfabetização das redes públicas. Passam pela avaliação todos os estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental matriculados nas escolas públicas no ano da aplicação da avaliação.

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Assessoria de Comunicação Social