Investimento público em educação

Estudo realizado de maneira inédita pelo Inep revela a quantidade de recursos públicos investidos nos diferentes níveis da educação brasileira, incluindo as etapas da educação básica (educação infantil e ensinos fundamental e médio) e educação superior. A pesquisa utiliza dados de 2000 a 2006. Nela, a aplicação dos investimentos é apresentada por esfera administrativa: União, estados, Distrito Federal e municípios.

Finalizada em setembro de 2008, a primeira pesquisa brasileira sobre os indicadores do investimento público na educação é resultado de uma parceria entre Inep, Ministério da Educação (MEC), Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para sua realização foi criado um grupo de trabalho, sob a coordenação do Inep, que compatibilizou os dados de investimento educacional com base na metodologia utilizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Desta forma, adotou-se a mesma metodologia usada por organismos internacionais em estudos similares. Assim, será possível a comparação dos dados com aqueles produzidos por outros países. O Inep dará continuidade a esse estudo, divulgando anualmente uma nova edição com dados de anos subseqüentes.

Investimento direto em educação

O estudo revela que, em 2006, houve o maior investimento público direto em educação, comparativamente ao PIB. Foram investidos, em valores absolutos, R$ 101,8 bilhões, o que representa 4,4% do PIB.

Este percentual mostra um aumento significativo em relação a 2005, quando o índice foi de 3,9%. Em números absolutos, o aumento de um ano para outro foi de mais de R$ 10 bilhões.

O maior incremento financeiro foi verificado na educação básica, que teve um acréscimo de 0,5% do PIB entre 2005 e 2006. Nos demais níveis de ensino, o investimento se manteve constante entre 2000 e 2006, com pequenas variações, como no caso do ensino superior, que teve investimento direto igual a 0,7% do PIB em 2006 e nos demais anos analisados, exceto em 2002, quando ele subiu para 0,8%.

São considerados investimentos diretos aqueles aplicados diretamente nas instituições de ensino, como, por exemplo, os utilizados para a aquisição de livros didáticos, merenda e transporte escolar, pagamento de professores, obras e instalações para a melhoria das escolas. Veja a tabela, a seguir:

Investimento total em educação

Pela primeira vez, uma pesquisa realizada no Brasil apurou dados sobre investimento total em educação. Neste item, são coletadas informações sobre pessoal ativo e seus encargos sociais, ajuda financeira aos estudantes (bolsas de estudos e financiamento estudantil), despesas com pesquisas e desenvolvimento, transferências ao setor privado, estimativa para complemento da aposentadoria futura de pessoal ativo (cota patronal), além de outras despesas correntes e de capital.

Em relação ao investimento total, o estudo também comparou os dados em relação ao PIB. Nota-se que, em termos de investimento total, o maior crescimento novamente foi na educação básica, que teve 4,2% do PIB em 2006, sendo que em 2005 este percentual foi de 3,7. Os especialistas justificam este aumento de 0,5% do PIB à adoção de políticas públicas voltadas para esse nível de ensino.

Nos demais níveis, o índice manteve-se constante entre 2000 e 2006, sendo que no ensino médio ele foi de 0,6% do PIB em 2000 e de 0,7% em 2006. Já no ensino superior ele ficou variou de 0,8% a 1 % do PIB entre 2000 e 2006. Veja a tabela, a seguir:

Índices de investimento por aluno

O estudo também aponta os dados de investimento em educação por aluno. Nesse quesito, o valor total investido por aluno na rede pública passou de R$ 1.507 em 2000 para R$ 2.042, em 2006. O estudo apresenta valores corrigidos para 2006 pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Dentro da educação básica, o estudo revelou significativo crescimento nos ensinos fundamental e médio. O gasto por aluno no ensino médio era de R$ 1.036 em 2005, enquanto que em 2006 passou para R$ 1.417. Já nas primeiras séries do ensino fundamental, o valor apurado em 2006 foi de R$ 1.825 por aluno, sendo que em 2000 era de apenas R$ 1.234.

A pesquisa apura ainda a relação entre o que se investiu por aluno no ensino superior em relação ao ensino básico. Em 2002, a proporção do que se investia por aluno no ensino superior era 11 vezes maior que na educação básica. Seis anos depois, diminuiu para 6,7. Segundo especialistas, esta diminuição é explicada por dois motivos: elevado aumento de investimento na educação básica de 2000 para 2006 e ampliação do número de matrículas na educação superior no mesmo período.

Os especialistas consideram como ideal que o investimento por aluno na educação superior seja três vezes maior que o investimento por aluno na educação básica, como ocorre nos países desenvolvidos. Os responsáveis pelo estudo acreditam que esta proporção tende a melhorar nos próximos anos, já que o Fundo da Educação Básica (Fundeb) e o Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni) ainda não estavam em vigor em 2006, último ano de coleta dos dados. Os dois programas devem equilibrar o investimento na educação superior e na básica. Veja a tabela, a seguir: