2022

Publicado em 25/11/2022 16:52Modificado em 03/06/2026 11:04
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Nesta seção estão disponíveis os termos de execução descentralizados firmados pelas unidades do Incra.

Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) nº 41/2022
Processo 54000.144516/2022-16

Termo celebrado entre o Incra e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) de tutoria e capacitação continuada visando qualificar e aprimorar as políticas públicas destinadas aos Assentamentos de Reforma Agrária, por meio do apoio a formulação de políticas públicas, ao monitoramento e a análise de dados sobre os sistemas de informação e das políticas públicas voltadas aos assentamentos, ao suporte no aperfeiçoamento de sistemas e processos de gestão e na capacitação e na qualificação de usuários.

Termo Incra/UFSM nº 41/2022
Plano de Trabalho nº 87 do TED Incra/UFSM  
Termo de Apostilamento nº 191/2025 do TED Incra/UFSM

Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal Fluminense (UFF) nº 40/2022
Processo 54000.144011/2022-43

Termo celebrado entre o Incra e a Universidade Federal Fluminense (UFF) de cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e realização de serviços visando a execução da gestão fundiária e ambiental, com objetivo de promover o desenvolvimento e a titulação em assentamento do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA nos locais definidos pelo Incra.

Termo Incra/UFF nº 40/2022
Plano de Trabalho nº 86 do TED Incra/UFF  
Termo de Apostilamento 132/2024 do TED Incra/UFF
Termo de Apostilamento 141/2024 do TED Incra/UFF    
Plano de Trabalho 274/2025 do TED Incra/UFF
Termo Aditivo 376/2025 do TED Incra/UFF  
Termo Aditivo 2067/2025 do TED Incra/UFF

Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) nº 36/2022
Processo 54000.050940/2022-92

Termo celebrado pelo Incra e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte para oferta de uma turma de curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas, para o público do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

Termo Incra/UFRN nº 36/2022
Plano de Trabalho nº 79/2022 do TED Incra/UFRN  
Plano de Trabalho Incra/UFRN nº 243/2024
Termo Aditivo Incra/UFRN nº 3221/2024

Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) nº 37/2022
Processo 54000.065558/2022-83

Termo celebrado pelo Incra e Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira para o apoio técnico-científico para desenvolvimento e aplicação de ações voltadas ao fortalecimento da comercialização e da sustentabilidade da Agricultura Familiar dos assentados do Estado da Bahia.

Termo Incra/UNILAB nº 37/2022
Plano de Trabalho nº 80/2022 do TED Incra/UNILAB

Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) nº 38/2022
Processo 54000.032548/2022-61

Termo celebrado pelo Incra e Universidade Federal do Oeste do Pará para realização de uma turma do curso de Bacharelado em Engenharia Sanitária e Ambiental para o público do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera.

Termo Incra/UFOPA nº 38/2022  
Plano de Trabalho nº 81/2022 do TED Incra/UFOPA  
Plano de Trabalho 281/2025 Incra/UFOPA
Termo Aditivo 614/2025 Incra/UFOPA

Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal de Lavras (UFLA) nº 32/2022
Processo 54000.020484/2022-56

Termo celebrado pelo Incra e Universidade Federal de Lavras para execução de projeto de pesquisa, inovação, ciência de dados, desenvolvimento geotecnológico e capacitação para a sustentação e a implementação de tecnologias e novos conhecimentos voltados à regularização ambiental em assentamentos da reforma agrária.

Termo Incra/UFLA nº 32/2022   
Plano de Trabalho nº 72 do TED Incra/UFLA  
Termo Aditivo 2984/2024 Incra/UFLA
Termo de Apostilamento 205/2024 Incra/UFLA  
Plano de Trabalho nº 242/2024 TED Incra/UFLA
Termo Aditivo 3226/2024 TED Incra/UFLA

Termo de Execução Descentralizada Incra e Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) nº 34/2022
Processo 54000.118769/2021-45

Termo celebrado pelo Incra e Universidade Federal de Pelotas para realização da quinta turma de Graduação de Medicina Veterinária para o público da reforma agrária.

Termo Incra/UFPEL nº 34/2022  
Plano de Trabalho nº 78 do TED Incra/UFPEL

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