Liberados R$ 6,2 milhões para construção e reforma de casas em assentamentos na Bahia

Foram autorizados, dia 29 de dezembro, depósitos que totalizam R$ 6,2 milhões em contas de 366 famílias assentadas na Bahia. Trata-se da primeira parcela do Crédito Instalação, nas modalidades Habitacional e Reforma Habitacional, para a construção ou melhoria de casas em assentamentos. A segunda parcela, de mesmo valor, será liberada após o técnico responsável e o beneficiário atestarem o andamento da obra.

Os contemplados vivem em 16 áreas de reforma agrária localizadas nos municípios de Prado, Maraú, Wenceslau Guimarães, Itapicuru, Sento Sé, Quijingue, Tucano, Nova Soure, Santo Amaro, Ipirá e Sobradinho.

A modalidade Habitacional viabiliza a construção de moradias em assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra. O valor disponibilizado é de até R$ 34 mil por família. No caso da Reforma Habitacional, os recursos, de até 17 mil, são destinados à aquisição de materiais de construção para reformar e ampliar as habitações.

O superintendente do Incra na Bahia, Paulo Emmanuel Alves, destaca a importância de garantir dignidade e assegurar o bem-estar dos assentados. “Além disso, os recursos aquecem a economia devido à contratação de serviço de mão de obra e aquisição de material de construção no comércio dessas regiões”, ressalta Alves.

De acordo com o gestor, inicialmente serão atendidas as famílias ainda sem moradia. “Há uma demanda represada e estamos priorizando aquelas que estão sem casas”, afirma.

Alegria

A agricultora Irenilda Batista dos Santos, 36 anos, que vive na área de reforma agrária Bela Vista 3, no município de Tucano, conta os dias para o início da obra. “Estou muito feliz. Depois da conquista do lote, é o momento mais importante”, revela.

No dia 10 de janeiro, o sonho da agricultora começa a ganhar forma, fundação e argamassa. A casa terá dois quartos, um banheiro, sala, cozinha e área de serviço. “Vai ter também cerâmica, telas, reboco e pintura”, planeja a mãe de dois filhos.

Critérios

Para acessar as modalidades Habitacional e Reforma Habitacional é preciso atender alguns requisitos. Entre eles estão o de não ser titular de qualquer residência, nem ter contratos de financiamento habitacional - nem mesmo pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O candidato também não pode ter sido atendido com as modalidades anteriores Habitação, Aquisição de Materiais de Construção e Recuperação em valor acima de R$ 10 mil.

Outras exigências são as de constar na Relação de Beneficiário do Incra e ter a situação regularizada no sistema. É necessário ter o Contrato de Concessão de Uso (CCU) ou o Título de Domínio (TD), com o lote demarcado ou o pré-projeto de parcelamento aprovado. É indispensável, ainda, estar no CadÚnico e não constar na Dívida Ativa da União.

Entidades parceiras

Os recursos serão depositados em uma conta específica e sacados com cartão magnético pelo próprio beneficiário. Com isso, poderão contratar entidades parceiras, habilitadas por meio de edital aberto pelo Incra na Bahia.

Os pagamentos vão ser realizados pelo assentado diretamente ao fornecedor e ao prestador de serviços.

 Áreas de reforma agrária contempladas 

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