Iniciado mutirão para entrega de 925 títulos provisórios em Sítio do Mato (BA)

O Incra na Bahia deu início ao mutirão que objetiva entregar 925 Contratos de Concessão de Uso (CCU) no município de Sítio do Mato até o dia 31 de maio. Os documentos antecedem a titulação definitiva, e os primeiros 37 foram destinados ao assentamento Conceição.

A ação contempla os 14 assentamentos localizados em Sítio do Mato, na região Oeste do estado, distante 821 quilômetros da capital baiana, Salvador. Ao todo, vão ser atendidas 78,7% das 1.174 famílias que vivem nessas comunidades rurais.

Além do assentamento Conceição, o mutirão chega às áreas de reforma agrária Vale Verde, Imborés, Mangal I, Mangal II, Marolândia, Nova Esperança, Quilombola Barro Vermelho, Reunidas José Rosa, Riacho dos Cavalos, São Caetano II, São Felipe e Talismã.

Espera

Presente no início da maratona de entrega dos títulos provisórios, o superintendente regional do Incra na Bahia, Paulo Emmanuel Alves, destaca os esforços da autarquia federal para regularizar a situação dos assentamentos.

“No Conceição, por exemplo, há 22 anos as famílias aguardam o CCU, que é a primeira garantia que o Incra precisa conceder ao assentado”, enfatiza Alves.

De acordo com o gestor, a ação é um dos passos para a regularização fundiária efetiva dos lotes, visando à titulação definitiva das parcela em que os beneficiários estiverem aptos a receber os Títulos de Domínios (TD).

A área de reforma agrária Conceição abrange 2 mil hectares. Foi desapropriada no ano de 2000 e teve o decreto de criação publicado em 2001.

Garantia

O título provisório estabelece deveres e dá direitos aos assentados. Maria de Lourdes Ribeiro bem sabe disso ao ostentar o seu CCU em mãos. “A gente estava morando no assentamento sem garantias. Este documento aqui nos dá segurança”, ressalta Maria de Lourdes, ao lado do esposo, Deraldo Vieira da Silva.

O casal Edson Dias Costa e Maria Zilda Ferreira Costa concorda. “A gente não tinha nada sobre essa terra, nem acessava os créditos do Incra aqui no Conceição”, conta Edson Costa. Já a esposa, Maria Zilda, destaca que o documento é “uma forma de manter a família unida e poder ter direito a recursos”.

O assentado Claudino Jorge Cardoso diz que o título provisório lhe dá mais força para trabalhar. “Vamos pra roça mais contentes e com mais tranquilidade, porque agora temos uma garantia.”

Número de títulos provisórios a serem concedidos no município:  

Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA
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