Incra notifica famílias para regularizar ocupação e quitar dívidas do Crédito Instalação
Beneficiários da reforma agrária em 91 assentamentos foram notificados pelo Incra para regularizar a ocupação nos lotes ou pagar débitos do Crédito Instalação em atraso.
A citação ocorreu por meio de 98 editais publicados no portal do instituto, no período de 18 de fevereiro a 12 de março (link ao final da matéria).
Para regularizar a situação ocupacional no lote, os agricultores notificados devem apresentar justificativa no prazo indicado em cada edital. A defesa pode evitar a exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Quem foi citado por estar inadimplente com o pagamento de modalidades do Crédito Instalação deve emitir guia de quitação via internet ou procurar a unidade do Incra mais próxima a fim de obter o documento.
Os valores em atraso podem ser pagos com os descontos do Programa Desenrola Rural, de renegociação e liquidação de dívidas dos agricultores familiares. Saiba mais informações sobre a liquidação do Crédito Instalação.
Um ato publicado pela regional do Incra em Santa Catarina comunica a rescisão do Contrato de Concessão de Uso (CCU), em virtude do descumprimento de cláusulas do documento, e a eliminação de beneficiários do programa de reforma agrária.
Consulte os editais no portal do Incra.
Verifique a seguir os editais publicados por superintendência regional, no período de 18 de fevereiro a 12 de março de 2025:
Bahia
Assentamentos Andaraí I, em Andaraí; Antônio Conselheiro II, em Santa Rita de Cássia; Baixão, em Itaetê; Conjunto Baixão, em Vitória da Conquista; Feirinha/Marrequeiro, em Serra do Ramalho; Geral Pituba, em Carinhanha; Santa Clara, em Ibiquera; Santa Maria, em Mata de São João; e Valdete Correia, em Itaetê |
Distrito Federal e Entorno
Assentamento Boa União, em Unaí (MG) | |
Assentamento Boa Esperança, em Colinas do Sul (GO) |
Mato Grosso
Assentamento Bojui, em Diamantino |
Médio São Francisco
Assentamento Panelas, em Lagoa Grande |
Minas Gerais
Assentamento Nova Tangará, em Uberlândia | |
Assentamento Dom José Mauro, em Uberlândia | |
Assentamento Dom José Mauro, em Uberlândia | |
Assentamento Perobas Sanharão, em Campina Verde | |
Assentamento Nova Tangará, em Uberlândia | |
Assentamento Nova Tangará, em Uberlândia | |
Assentamento Perobas Sanharão, em Campina Verde | |
Assentamento Branca Moura, em Comendador Gomes | |
Assentamento José dos Anjos, em Uberlândia | |
Assentamento Santa Rosa, em Paracatu | |
Assentamento Quinze de Novembro, em Paracatu | |
Assentamento Esperança, em Paracatu | |
Assentamento Esperança, em Paracatu | |
Assentamento Esperança, em Paracatu | |
Assentamento Batalha, em Paracatu | |
Assentamento Batalha, em Paracatu | |
Assentamento Aliança e Progresso, em Lagoa Grande | |
Assentamento Aliança e Progresso, em Lagoa Grande | |
Assentamento Aliança e Progresso, em Lagoa Grande | |
Assentamento Canadá, em Jaíba | |
Assentamento Manuel Ferreira Alves, em Jampruca | |
Assentamento Futura, em Caraí | |
Assentamento Olga Benário, em Visconde do Rio Branco | |
Assentamento Itatiaia, em João Pinheiro | |
Assentamento Dom José Mauro, em Uberlândia |
Piaui
Assentamento Barra do Taquari, em Barras | |
Assentamento Chapada da Boa Vista, em Rio Grande do Piauí | |
Assentamentos Fazenda Jorge I, em Curralinhos, e Baixa Fria, em Barras |
Roraima
Assentamentos Anauá, em Rorainópolis, Caferena e Angelim, em Caracaraí, Jacamim, em Cantá e Bom Jesus, em Amajarí | |
Assentamentos Pau-Rainha e Jatobá, em Cantá, Caxias, em Cantá/Caracaraí e Nova Amazônia I, em Boa Vista | |
Assentamento Caju II, em Bonfim |
Santa Catarina
Assentamentos Entre Rios, em Paraíso; Perdizes, em Água Doce/Vargem Bonita; 1º de Agosto, Olaria, Oziel Alves Pereira e Terra Vista, em Água Doce; Capão Grande, Novo Horizonte e Juruá, em Abelardo Luz; Zumbi dos Palmares, em Passos Maia; e Olivio Albani, em Campo Ere | |
Assentamentos Córrego do Segredo II e Eldoredo dos Carajás; em Lebon Regis, Hebert de Souza, em Campos Novos; São Roque, em Matos Costa; Jangada, em Calmon; Butia Verde, em Fraiburgo; São Roque II, em Major Vieira/Santa Cecilia; Manoel Alves Ribeiro (Mimo), em Irineopolis; Edson Soibert e Norilda da Cruz, em Rio Negrinho; Miguel Fortes da Silva, em Taió; e Comunidade Cafusa, em José Boiteux. | |
Assentamentos Olaria, em Água Doce; Perdizes, em Água Doce/Vargem Bonita; União do Oeste, em Passos Maia; 13 de Novembro e José Maria, em Abelardo Luz; e Antas, em São Miguel D'Oeste | |
Assentamento Jangada, em Calmon |
São Paulo
Assentamento Pendengo, em Castilho | |
Assentamento Antonio Lafaiete de Oliveira, em Gália | |
Assentamento Maracy, em Agudos | |
Assentamento Brasília Paulista, em Cabrália Paulista/Piratininga | |
Assentamento Brasília Paulista, em Cabrália Paulista/Piratininga | |
Assentamento Horto Aimorés, em Bauru/Pederneiras | |
Assentamento Horto Aimorés, em Bauru/Pederneiras | |
Assentamento Primavera II, em Lavínia/Mirandópolis | |
Projeto de Desenvolvimento Sustentável Comunidade Agrária Aurora, em Descalvado | |
Assentamento Timboré, em Andradina/Castilho | |
Assentamento Antonio Conselheiro II, em Mirante do Paranapanema | |
Assentamento Chico Mendes, em Araçatuba | |
Assentamento Rosa Luxemburgo, em Agudos | |
Assentamento Brasília Paulista, em Cabrália Paulista/Piratininga | |
Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras | |
Assentamento Terra é Vida, em Pereira Barreto | |
Assentamento Pendengo, em Castilho | |
Assentamento Nossa Senhora Aparecida II, em Castilho | |
Assentamento Nova Vila, em Guaraçaí | |
Assentamento Zumbi dos Palmares, em Itapura | |
Assentamento Nova Esperança, em Euclides da Cunha Paulista | |
Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras | |
Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras | |
Assentamento Porto Velho, em Presidente Epitácio | |
Assentamento Esperança de Luz, em Castilho | |
Assentamento Araçá, em Araçatuba | |
Assentamento Orlando Molina, em Murutinga do Sul | |
Projeto de Desenvolvimento Sustentável Olga Benário, em Tremembé | |
Assentamento Rosa Luxemburgo, em Agudos | |
Assentamento Estrela da Ilha, em Ilha Solteira | |
Assentamento Formiga, em Colômbia | |
Assentamento Celso Furtado, em Castilho | |
Assentamento Horto Aimorés, em Bauru/Pederneiras | |
Assentamento Pendengo, em Castilho | |
Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras | |
Assentamento São Francisco II, em Presidente Alves | |
Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras | |
Assentamento Chico Castro Alves, Município de Martinópolis | |
Assentamento Santa Cristina, em Murutinga do Sul | |
Assentamento União da Vitória, em Suzanápolis | |
Projeto de Desenvolvimento Sustentável Comunidade Agrária Aurora, em Descalvado | |
Assentamento Eldorado dos Carajás, em Pereira Barreto | |
Assentamento Chico Mendes, em Pereira Araçatuba | |
Assentamento Esmeralda, em Pereira Barreto/Mirandópolis | |
Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras | |
Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras | |
Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras | |
Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras | |
Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras | |
Assentamento Celso Furtado, em Castilho | |
Assentamento Santa Maria da Lagoa, em Ilha Solteira | |
Assentamento Nossa Senhora Aparecida II, em Castilho | |
Assentamento Brasília Paulista, em Cabrália Paulista/Piratininga | |
Assentamento Dois Irmãos, em Murutinga do Sul | |
Assentamento Josué de Castro, em Andradina | |
Assentamento Horto Aimorés, em Bauru/Pederneiras | |
Assentamento Brasília Paulista, em Cabrália Paulista/Piratininga |
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