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Governança da Terra
Incra amplia ações do programa 'Terra Cidadã' em Rondônia
Diretor de Governança Fundiária do Incra, João Pedro Gonçalves. detalha implementação do Terra Cidadã em Rondônia. Foto: Ascom Incra/RO
O Incra deu um passo importante na implementação do programa Terra Cidadã em Rondônia. Na última quarta-feira (20), o superintendente regional do instituto, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, recebeu o diretor de Governança da Terra, João Pedro Gonçalves, para alinhar estratégias que garantam a expansão da iniciativa no estado. O programa reúne cerca de 50 serviços essenciais para a reforma agrária, a regularização fundiária e o apoio às comunidades rurais, como assentados e quilombolas.
Durante o encontro, o diretor destacou que o Terra Cidadã é um programa inovador, que abre uma verdadeira “carta de serviços” à sociedade, colocando à disposição de prefeituras e entidades da sociedade civil a possibilidade de atuação conjunta, formalizada por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs). João Pedro avalia que a inciativa deve ampliar, expandir e fortalecer parcerias do Incra, tornando o instituto mais próximo da sociedade.
"A regularização fundiária, o Pronera, que leva educação ao campo, e as linhas de crédito para famílias assentadas passam a se integrar ao conjunto de ações do programa. Com o Terra Cidadã, o Incra abre suas portas para compartilhar responsabilidades e trabalhar lado a lado com os municípios e organizações locais", complementou João Pedro.
O encontro realizado na Superintendência Regional de Rondônia integrou um esforço nacional, reunindo 74 servidores de diferentes estados para discutir estratégias de expansão do programa.
Ampla Adesão
Até o momento, mais de 2,5 mil municípios em todo o país já aderiram ao Terra Cidadã. Em Rondônia, 12 prefeituras estão em fase de formalização de ACTs: Alto Alegre dos Parecis, Novo Horizonte do Oeste, Espigão do Oeste, Urupá, Chupinguaia, Parecis, Alta Floresta do Oeste, Montenegro, Nova Brasilândia do Oeste, Theobroma, Alto Paraíso e Cerejeiras.
Para o superintendente do Incra/RO, a adesão desses municípios demonstra a capacidade de diálogo e modernidade das gestões municipais, que enxergam no Terra Cidadã um caminho para levar desenvolvimento e mais qualidade de vida à população do campo.
“Esses municípios estão mostrando visão de futuro e disposição para atuar de forma colaborativa. Ao firmar parceria com o Incra, eles fortalecem políticas públicas de desenvolvimento rural, regularização fundiária, educação e crédito. O resultado será uma vida melhor para milhares de famílias rondonienses, que terão mais oportunidades e segurança no campo”, destacou Flávio Carvalho.
A coordenadora local do Terra Cidadã e servidora do Incra/RO, Elayne Pontes, iniciou o treinamento com a equipe e ressaltou que a implantação do programa em Rondônia deve ampliar a presença institucional do Incra no estado. Elayne acredita ainda que a iniciativa deve fortalecer a relação com os municípios, tornando o Terra Cidadã uma ferramenta efetiva de transformação social e econômica.
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