Famílias são notificadas para regularizar situação em áreas de reforma agrária
Setenta editais publicados no portal do Incra, no período de 1º a 28 de julho, notificam famílias em diversos assentamentos. Os atos convocam os interessados para regularizar a ocupação nos lotes ou pagar débitos em atraso do Crédito Instalação. Outros documentos comunicam o indeferimento de pedidos de regularização ou a exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), em virtude de irregularidades cometidas na ocupação e exploração de áreas concedidas pelo instituto.
As notificações foram expedidas pelas superintendências regionais do Incra no Amapá, Bahia, Distrito Federal e Entorno, Mato Grosso, Médio São Francisco (Petrolina), Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Quem foi citado para regularizar a ocupação e a exploração do lote deve apresentar justificativa no prazo indicado em cada documento a fim de evitar a exclusão do programa de reforma agrária. A defesa deve ser enviada para a superintendência regional responsável pelo assentamento.
Os agricultores citados em virtude de atraso no pagamento de modalidades do Crédito Instalação devem emitir guia para quitar o débito via internet ou procurar a unidade do Incra mais próxima a fim de obter o documento. Os valores podem ser pagos com os descontos do Programa Desenrola Rural, de renegociação e liquidação de dívidas dos agricultores familiares, se atendidas as condições definidas no Decreto nº 12.381/2025. Saiba mais informações sobre a liquidação do Crédito Instalação.
Confira a seguir os editais publicados no período de 1º a 28 de julho por Superintendência Regional do Incra.
Amapá
Assentamento Matão do Piaçaca, em Santana |
Bahia
Assentamentos Ponta D'Água e Beira Rio Sento Sé, em Sento Sé; Pau Brasil I, em Camaçarí; Senhor do Bonfim, em Tabocas do Brejo Velho; Bora, em Itaguaçu da Bahia; e Jacy Rocha, em Prado | |
Assentamentos Andaraí e Mocambo, em Andaraí, Antônio Conselheiro, em Santa Rita de Cássia, Bela Vista, em Itamaraju, Cipó, em Vitória da Conquista, CSB, em Serra do Ramalho, Eugênio Lyra, em Bonito, Fazenda Almas, em Itaguaçu da Bahia, Gameleira, em Itambé, Nova Suíça, em Santo Amaro, Reunidas Santa Luzia e Outras, em Lajedo do Tabocal, Rio de Ondas, em Barreiras, Santa Clara Paraguaciuma, em Itaeté e Nova Redenção, São Diogo, em Planaltino, São Joaquim, em Macajuba e Uirapuru, em Barra. |
Distrito Federal e Entorno
Assentamento Piratinga, em Formoso (MG) | |
Assentamento Junco, em Formosa (GO) | |
Assentamento Fazendinha, em Cocalzinho (GO) | |
Assentamento Canaã, em Flores de Goiás (GO) |
Mato Grosso
Assentamento Pingos D'Água, em Querência |
Médio São Francisco (Petrolina)
Assentamento Riacho dos Bois, em Cabrobó (PE) | |
Assentamento Olho D'água, em Orocó (PE) |
Minas Gerais
Assentamento Milagres, em Itacarambi | |
Assentamento 26 de Outubro, em Pompéu | |
Assentamento Betinho, em Bocaiúva, Joaquim Felício e Engenheiro Navarro | |
Assentamento 26 de Outubro, em Pompéu | |
Assentamento Esperança, em Paracatu | |
Assentamento 26 de Outubro, em Pompéu | |
Assentamento São Domingos, em Uberlândia | |
Assentamento Nova Tangará, em Uberlândia | |
Assentamento Poço da Vovó, em Jaíba | |
Assentamento Nova Capão Alto, em Campina Verde | |
Assentamento Nova Capão Alto, em Campina Verde | |
Assentamento Nova Conquista, em Lagoa Grande | |
Assentamento Renovação, em Lagoa Grande | |
Assentamento Canadá, em Jaíba | |
Assentamento Rio das Pedras, em Uberlândia | |
Assentamento Franco Duarte, em Jequitinhonha | |
Assentamento Veredas Vivas, em Rio Pardo de Minas | |
Assentamento Terra Prometida II, em Prata | |
Assentamento 21 de Abril, em Veríssimo | |
Assentamento Branca Moura, em Comendador Gomes | |
Assentamento Branca Moura, em Comendador Gomes | |
Assentamento Terra Prometida II, em Prata | |
Assentamento Santa Maria, em Presidente Olegário | |
Assentamento Nosso Orgulho, em Lagoa Grande | |
Assentamento Santo Antônio, em Presidente Olegário |
Pernambuco
Assentamento Governador Miguel Arraes, em Palmares | |
Assentamento Sítio Jorge, em Ingazeira | |
Assentamento Nossa Senhora do Carmo, em Sertânia |
Piauí
Assentamento Fazenda Arizona II, em Lagoa do Sítio; Barreiros I, em Beneditinos |
Roraima
Assentamento Caferana, em Cantá | |
Assentamento Anauá, em Caracaraí | |
Assentamentos Caferana, em Caracaraí, Nova Amazônia, em Boa Vista e PAD Anauá, em Rorainópolis |
Santa Catarina
Assentamentos Putinga e Jangada, em Calmon e São Roque, Nova Eseperança, São João e 13 de Outubro, em Matos Costa | |
Assentamentos Capão Grande, em Abelardo Luz e Sapateiro II, em Passos Maia | |
Assentamentos Jangada, em Calmon e Santa Rita III, em Matos Costa |
São Paulo
Assentamento Cafeeira, Município de Castilho | |
Assentamento Celso Furtado, em Castilho | |
Assentamento Pendengo, em Castilho | |
Assentamento Zumbi dos Palmares, Município de Iaras | |
Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras | |
Assentamento Brasília Paulista, em Cabrália Paulista/Piratininga | |
Assentamento Rosa Luxemburgo, em Agudos | |
Assentamento Pendengo, em Castilho | |
Assentamento Chico Mendes, em Araçatuba | |
Assentamento Sitio Casa Grande, em Biritiba Mirim | |
Assentamento Olga Benário, em Pereira Barreto | |
Assentamento Celso Furtado, em Castilho | |
Assentamento Celso Furtado, em Castilho |
Tocantins
Assentamento Piracema, em Marianópolis | |
Assentamento União, em Couto de Magalhães | |
Assentamento Orlandia, em Colmeia | |
Assentamento Che Guevara, em Goianorte | |
Assentamento Palmares, em Araguatins | |
Assentamento Ouro Verde, em Araguatins | |
Assentamento Najá, em Axixá do Tocantins | |
Assentamento Grotão, em Sitio Novo do Tocantins | |
Assentamento Reis, em Itaguatins | |
Assentamento Maringá, em Araguatins | |
Assentamento Babaçu, em Axixá do Tocantins | |
Assentamento São Roque, em Augustinópolis |
Acompanhe também as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp.