Famílias são notificadas para regularizar situação em 98 assentamentos
O Incra notificou, em julho, mais um grupo de beneficiários da reforma agrária para resolver pendências e irregularidades identificadas pelo instituto. A iniciativa visa assegurar aos interessados a possibilidade de apresentar justificativa e de regularizar a situação ou de evitar a inscrição de débitos em dívida ativa.
Os editais podem ser consultados no portal do Incra e convocam agricultores de 98 assentamentos sob a gestão das superintendências regionais no Amazonas, Distrito Federal e Entorno, Goiás, Minas Gerais, Nordeste do Pará (Belém), Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Débitos
Famílias que receberam modalidades do Crédito Instalação foram notificadas no Amazonas, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais e Pará para pagar parcelas em atraso. As pessoas listadas devem emitir a guia para pagamento via internet ou procurar a unidade do instituto mais próxima para obter o documento.
A não quitação ou a não apresentação de defesa poderá resultar na inscrição do débito em dívida ativa e na adoção de outras medidas de cobrança. O devedor poderá ser incluído nos serviços de proteção ao crédito e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
Confira mais informações sobre a quitação do Crédito Instalação.
Regularização
Parte dos editais publicados citam agricultores que devem regularizar a situação ocupacional nos assentamentos, a fim de evitar a exclusão do programa de reforma agrária. São nomeados beneficiários em projetos sob a jurisdição das superintendências no Distrito Federal e Entorno, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Em Santa Catarina, três atos notificam os interessados da rescisão dos contratos de concessão de uso de vínculo ao programa de reforma agrária em virtude de irregularidades ou falecimento. Já em São Paulo, um ato comunica também a rescisão de contratos em virtude de desistência dos lotes.
Consulte a seguir os documentos por superintendência regional. Confira o edital, a notificação ou o ato para verificar os prazos de apresentação de justificativa, termo de desistência ou de compromisso ou ainda o valor da parcela em atraso do Crédito Instalação para pagamento.
Amazonas
Assentamento Bela Vista II, em Manaquiri | |
Assentamentos Panelão e Lago do Mira, em Careiro; Mandioca e Bela Vista, em Manaquiri |
Distrito Federal e Entorno
Assentamento Santa Terezinha, em Arinos (MG) | |
Assentamento São Miguel, em Unaí (MG) | |
Assentamentos São Vicente, Canaã, Bom Sucesso/Santa Cruz e Egídio Brunetto em Flores de Goiás (GO); Capão do Mel e São Cristóvão, em Formoso (MG); Luz da Esperança, Vanderli Ribeiro dos Santos, Olga Benário e Hugo Heredia, em Buritis (MG); Oziel Alves III, em Planaltina (DF); Sonho Realizado, em Água Fria (GO); Santa Terezinha e Carlos Lamarca, em Arinos (MG); Estrela Guia e Brejinho, em Unaí (MG) |
Goiás
Assentamento Plínio de Arruda Sampaio, em Amaralina |
Minas Gerais
Assentamento Novo Horizonte, em Jaíba | |
Assentamento Canadá, em Jaíba | |
Assentamento São Domingos, em Tupaciguara | |
Assentamento Primeiro do Sul, em Campo do Meio | |
Assentamento Barreiro do Cedro, em João Pinheiro | |
Assentamento Primeiro do Sul, em Campo do Meio | |
Assentamento Paulista, em Pompéu | |
Assentamento Agronorte, em Gameleiras |
Pará - Nordeste (Belém)
Assentamentos Ilha Grande de Gurupá, Ilha Gurupai e Ilha Santa Barbara, em Gurupá | |
Assentamentos Ilha Aranai, Ilha Guaribas, Ilha do Corre, Ilha Jacarezinho, Ilha Japichaua, Ilha Mutunquara, Ilha Mututi, Ilha Nazaré, Ilha Purure e Ilha Santo Antônio IV em Breves |
Pernambuco
Assentamento José Ramos, em Petrolina | |
Assentamento Terra Livre, em São José do Belmonte |
Piauí
Assentamento Serra dos Gringos, em São Raimundo Nonato |
Rio Grande do Norte
Assentamento Modelo, em João Câmara |
Roraima
Assentamento Nova Amazônia I, em Boa Vista | |
Assentamento Pau Rainha, em Cantá | |
Assentamento Amajari, em Amajari | |
Assentamentos Tucumã, Alto Arraia, Sucuriju, Seringueira e Angelim | |
Assentamento Esperança, em Cantá | |
Assentamento Ajarani, em Iracema | |
Assentamento Caferana, em Cantá | |
Assentamento Caferana, em Cantá |
Santa Catarina
Assentamentos Putinga, em Calmon; Santa Rita III, em Matos Costa; Águas Cristalina, em Vidal Ramos | |
Assentamentos 20 de Novembro, Conquista do Horizonte, Conquista dos Palmares II e 13 de Junho, em Passos Maia; Novo Horizonte, Roseli Nunes, Recanto do Olho D'Água, 13 de Novembro, Santa Rosa I, Bela Vista, Sandra, Papuan I, Juruá, Indianópolis, Volta Grande, Nova Aurora e José Maria, em Abelardo Luz; Lageado Grande, em São José do Cedro; Olívio Albani, em Campo Erê; Rosário, em Romelândia | |
Assentamentos Putinga, em Calmon; Hermínio Gonçalves dos Santos, em Caçador; Três Palmeiras, em Abelardo Luz | |
Assentamentos Nova Aurora, Sandra, José Maria e 13 de Novembro, em Abelardo Luz | |
Assentamentos Jangada, em Calmon; Santa Cruz dos Pinhais, em Vitor Meireles; Hermínio Gonçalves dos Santos, em Caçador | |
Assentamentos Papuan I, Papuan II, Nova Aurora, Roseli Nunes, Santa Rosa I, Três Palmeiras, Novo Horizonte, Recanto do Olho D'Água, Sandra, José Maria, Volta Grande e Juruá, em Abelardo Luz; Conquista dos Palmares II e Taborda, em Passo Maia |
São Paulo
Assentamentos Olga Benário, em Pereira Barreto; Nossa Senhora Aparecida II, Cafeeira e Pendengo, em Castilho; Orlando Molina e Santa Cristina, em Murutinga do Sul; Zumbi dos Palmares, em Itapura | |
Assentamento Dois Irmãos, em Murutinga do Sul | |
Assentamento Orlando Molina, em Murutinga do Sul | |
Assentamento Florestan Fernandes, em Mirandópolis | |
Assentamento União, em Guarani D´Oeste /Indiaporã |
Tocantins
Assentamento Vitória Régia, em Aragominas | |
Assentamento São Sebastião, em Santa Fé do Araguaia | |
Assentamento São Gabriel, em Aragominas |
Confira também os editais publicados anteriormente pelas regionais do Incra.