Famílias são convocadas pelo Incra para regularizar situação em áreas de reforma agrária
Mais um grupo de famílias foi notificado pelo Incra em 52 assentamentos para regularizar a situação ou para informar a exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Os projetos estão situados em Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Os interessados foram convocados por meio de 72 editais publicados no portal do instituto, no período de 13 a 17 de fevereiro. Os atos podem ser consultados em www./pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento. Confira também a relação, ao final da matéria, por superintendência regional.
A publicidade das notificações garante aos interessados a possibilidade de apresentar defesa, quando for o caso, e para resolver pendências na exploração e ocupação do lote identificadas pela autarquia.
Quem foi citado para regularizar a situação ocupacional deve apresentar justificativa no prazo indicado em cada edital a fim de evitar a exclusão do programa de reforma agrária.
Três atos publicados comunicam a rescisão do Contrato de Concessão de Uso (CCU) e a eliminação do PNRA de famílias em Santa Catarina, em virtude de desistência ou de irregularidades cometidas pelos ex-beneficiários.
Por sua vez, os agricultores citados em virtude de atraso no pagamento de modalidades do Crédito Instalação devem emitir guia para quitar o débito via internet ou procurar a unidade do Incra mais próxima a fim de obter o documento. Saiba mais informações sobre a liquidação do Crédito Instalação.
O não pagamento do crédito recebido poderá resultar na inscrição do débito em dívida ativa e na adoção de outras medidas de cobrança. O devedor poderá também ser inscrito nos serviços de proteção ao crédito e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
Consulte a seguir os editais publicados por superintendência regional, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2025:
Minas Gerais
Assentamento Queima Fogo, em Pompéu | |
Assentamento Reserva, em Limeira do Oeste | |
Assentamento Jerusalém, em Rubim | |
Assentamento Franco Duarte, em Jequitinhonha | |
Assentamento Nova Conquista II, em Campo do Meio | |
Assentamento Jerusalém, em Rubim | |
Assentamento Lagoa Dourada, em Pedra Azul | |
Assentamento Lagoa Dourada, em Pedra Azul | |
Assentamento União, em Pai Pedro, Porteirinha e Janaúba | |
Assentamento União, em Pai Pedro | |
Assentamento União, em Pai Pedro | |
Assentamento União, em Pai Pedro | |
Assentamento União, em Pai Pedro | |
Assentamento União, em Pai Pedro | |
Assentamento União, em Janaúba | |
Assentamento União, em Janaúba | |
Assentamento União, em Janaúba | |
Assentamento União, em Janaúba | |
Assentamento União, em Janaúba | |
Assentamento União, em Janaúba | |
Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba | |
Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba | |
Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba | |
Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba | |
Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba | |
Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba | |
Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba | |
Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba e Porteirinha | |
Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba | |
Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba | |
Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba | |
Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba | |
Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba | |
Assentamento Jacaré Grande, em Janaúba | |
Assentamento Poço da Vovó, em Jaíba | |
Assentamento Novo Horizonte, em Jaíba | |
Assentamento Novo Horizonte, em Jaíba | |
Assentamento Canadá, em Jaíba | |
Assentamento Canadá, em Jaíba | |
Assentamento Canadá, em Jaíba | |
Assentamento Canadá, em Jaíba | |
Assentamento Canadá, em Jaíba | |
Assentamento Canadá, em Jaíba | |
Assentamento Canadá, em Jaíba | |
Assentamento Canadá, em Jaíba | |
Assentamento Canadá, em Jaíba | |
Assentamento Guariba, em Perdizes | |
Assentamento Santa Rosa, em Paracatu | |
Assentamento Rio das Pedras, em Uberlândia | |
Assentamento Dois de Junho, em Olhos D'água | |
Assentamento Dois de Junho, em Olhos D'água | |
Assentamento São Francisco II, em São Francisco | |
Assentamento João Pedro Teixeira, em Nova União |
Pernambuco
Assentamento Arariba de Pedra, em Cabo de Santo Agostinho |
Piauí
Assentamentos Terra Santa, Maria Betânia e Flamengo, em Joaquim Pires | |
Assentamentos Arizona I e Arizona II, em Lagoa do Sítio |
Santa Catarina
Assentamentos Capão Grande, João Batista e José Maria, em Abelardo Luz; Maria Rosa, em Passos Maia; e Oziel Alves Pereira, em Água Doce | |
Assentamentos Nova Esperança e Santa Rita III, em Matos Costa; e Jangada, em Calmon | |
Assentamentos São João II, em Matos Costa; e Perdiz Grande, em Timbó Grande | |
Assentamentos São João II, em Matos Costa; Jaganda e Putinga, em Calmon; Rio Água Azul, em Lebon Régis; e Vida Nova, em Santa Cecília | |
Assentamentos Zumbi dos Palmares e 20 de Novembro, em Passos Maia; Olívio Alban, em Campo Erê; José Maria, Roseli Nunes, 13 de Novembro, Capão Grande e Novo Horizonte, em Abelardo Luz; Lageado Grande, em São José do Cedro |
São Paulo
Assentamento Pendengo, em Castilho | |
Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras | |
Assentamento Celso Furtado, em Castilho | |
Assentamento Brasília Paulista, em Brasília Paulista e Piratininga | |
Assentamento Estrela da Ilha, em Ilha Solteira | |
Assentamento União da Vitória, em Suzanápolis | |
Assentamento Olga Benário, em Pereira Barreto | |
Assentamento Pendengo, em Castilho | |
Assentamento Nossa Senhora Aparecida II, em Castilho | |
Assentamento Pousada Alegre, em Nova Independência |
Tocantins
Assentamento 1º de Janeiro, em Palmeiras do Tocantins |
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Assessoria de Comunicação Social do Incra
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