Famílias em situação irregular são notificadas em 54 assentamentos
Novo grupo de famílias em situação irregular em 54 assentamentos de dez estados foi notificado pelo Incra por meio de editais disponíveis para consulta via internet.
As áreas de reforma agrária, listadas nas tabelas a seguir por unidade da federação, estão localizadas em Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
São 40 editais convocando agricultores para apresentar defesa e resolver pendências identificadas pelo instituto sobre a ocupação e a exploração dos lotes. Dez atos citam beneficiários sobre parcelas em atraso do Crédito Instalação, cujo pagamento dos valores devidos evitará eventuais penalidades. Outros sete documentos notificam famílias sobre a rescisão de Contratos de Concessão de Uso (CCU) e a eliminação do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
A publicação dos editais no portal do Incra possibilita aos agricultores mencionados regularizar a situação apontada ou ser comunicado de decisão institucional, a exemplo da exclusão, com base nas normas que regulam o programa de reforma agrária.
No caso do Crédito Instalação, os assentados notificados devem emitir guia para pagar os valores em atraso. O documento pode ser gerado via internet ou o interessado deve procurar a unidade do Incra mais próxima. Saiba mais informações sobre a quitação do Crédito Instalação.
Consulte os editais diretamente na página do Incra
Confira os editais por assentamento nas tabelas a seguir:
Alagoas
Assentamento Belo Horizonte, em Novo Lino |
Amazonas
Assentamento Axinin, em Borba |
Bahia
PEC Serra do Ramalho, em Serra do Ramalho |
Goiás
Assentamento Santa Maria, em São João D' Aliança |
Mato Grosso
Assentamento Mãe Maria, em São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista | |
Assentamento Boa Esperança I, II e III, em Nova Ubiratã | |
Assentamento Egídio Brunetto, em Juscimeira e Jaciara | |
Assentamento Santa Terezinha II, em Nova Ubiratã |
Minas Gerais
Assentamento Nova Tangará, em Uberlândia | |
Assentamento Betinho, em Bocaiúva | |
Assentamento Poço da Vovó, em Jaíba | |
Assentamento Morro Grande, em Ibiá | |
Assentamento Barro Azul, em Governador Valadares | |
Assentamento Batalha, em Paracatu | |
Assentamento Batalha, em Paracatu | |
Assentamento Participação, em Lagoa Grande | |
Assentamento Barra Azul, em Governador Valadares | |
Assentamento Campo Belo, em Campina Verde | |
Assentamento Eldorado dos Carajás, em Unaí |
Roraima
Assentamentos Nova Amazônia, em Boa Vista; e RR-170, em Cantá | |
Assentamento Pau Rainha, em Cantá | |
Assentamento Cupiúba, em Caracaraí | |
Assentamento Jatapú, em Caroebe | |
Assentamento Jatapú, em Caroebe | |
Assentamento Jatapú, em Caroebe | |
Assentamento Paredão, em Alto Alegre | |
Assentamento Paredão, em Alto Alegre | |
Assentamentos Pau Rainha, em Cantá | |
Assentamentos Pau Rainha, Jatapu e Tatajuba, em Cantá e Caroebe | |
Assentamentos Anauá, em Rorainópolis | |
Assentamentos Anauá, em Rorainópolis | |
Assentamentos Anauá, em Rorainópolis | |
Assentamentos Anauá, em Rorainópolis | |
Assentamentos Anauá, em Rorainópolis | |
Assentamentos Anauá, em Rorainópolis | |
Assentamentos Anauá, em Rorainópolis | |
Assentamentos Anauá, em Rorainópolis | |
Assentamentos Anauá, em Rorainópolis | |
Assentamentos Anauá, em Rorainópolis | |
Assentamentos Anauá, em Rorainópolis | |
Assentamentos Anauá, em Rorainópolis | |
Assentamentos Anauá, em Rorainópolis | |
Assentamentos Taboca, em Cantá e Angelin, em Caracaraí |
Santa Catarina
Assentamento Bela Vista, em Abelardo Luz | |
Assentamentos Roseli Nunes, José Maria, João Batista e Bela Vista, em Abelardo Luz | |
Assentamentos Vitória e 30 de Outubro, em Campos Novos; e Putinga, em Calmon | |
Assentamentos Faxinal dos Domingues I, em Fraiburgo; e União do Oeste, em Passos Maia | |
Assentamentos Conquista do Horizonte, em Passos Maia; Nova Aurora, Bela Vista e Papuan I, em Abelardo Luz | |
Assentamentos Hermínio Gonçalves dos Santos, em Caçador; Putinga, em Calmon; Miguel Fortes da Silva, em Taió; Rio do Norte, em Rio dos Cedros; Morro do Taio, em Santa Terezinha; Neri Fabris, em Curitibanos; Santa Cruz dos Pinhais, em Vítor Meireles; Faxinal dos Domingues I, em Fraiburgo; Comunidade Cafusa, em José Boiteux; Pátria Livre, em Correia Pinto; Nova Esperança, em Matos Costa; e São José, em Campos Novos |
São Paulo
Assentamento Josué de Castro, em Andradina | |
Assentamento Olga Benário, em Pereira Barreto | |
Assentamento Cafeeira, em Castilho | |
Assentamento Rosely Nunes, em Itapura |
Tocantins
Assentamento Santa Rita II, em Goianorte |
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