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Comunicado
Famílias em situação irregular são notificadas em 54 assentamentos
Novo grupo de famílias em situação irregular em 54 assentamentos de dez estados foi notificado pelo Incra por meio de editais disponíveis para consulta via internet.
As áreas de reforma agrária, listadas nas tabelas a seguir por unidade da federação, estão localizadas em Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
São 40 editais convocando agricultores para apresentar defesa e resolver pendências identificadas pelo instituto sobre a ocupação e a exploração dos lotes. Dez atos citam beneficiários sobre parcelas em atraso do Crédito Instalação, cujo pagamento dos valores devidos evitará eventuais penalidades. Outros sete documentos notificam famílias sobre a rescisão de Contratos de Concessão de Uso (CCU) e a eliminação do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
A publicação dos editais no portal do Incra possibilita aos agricultores mencionados regularizar a situação apontada ou ser comunicado de decisão institucional, a exemplo da exclusão, com base nas normas que regulam o programa de reforma agrária.
No caso do Crédito Instalação, os assentados notificados devem emitir guia para pagar os valores em atraso. O documento pode ser gerado via internet ou o interessado deve procurar a unidade do Incra mais próxima. Saiba mais informações sobre a quitação do Crédito Instalação.
Consulte os editais diretamente na página do Incra
Confira os editais por assentamento nas tabelas a seguir:
Alagoas
| Edital de 22/08/2024 | Assentamento Belo Horizonte, em Novo Lino |
Amazonas
| Edital 836.2024 | Assentamento Axinin, em Borba |
Bahia
| Edital 1024/2024 |
PEC Serra do Ramalho, em Serra do Ramalho |
Goiás
| Edital 980.2024 | Assentamento Santa Maria, em São João D' Aliança |
Mato Grosso
| Edital 1056.2024 | Assentamento Mãe Maria, em São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista |
| Edital 1013.2024 | Assentamento Boa Esperança I, II e III, em Nova Ubiratã |
| Edital 998.2024 | Assentamento Egídio Brunetto, em Juscimeira e Jaciara |
| Edital 988.2024 | Assentamento Santa Terezinha II, em Nova Ubiratã |
Minas Gerais
| Edital 1055/2024 | Assentamento Nova Tangará, em Uberlândia |
| Edital 1050/2024 | Assentamento Betinho, em Bocaiúva |
| Edital 1037/2024 | Assentamento Poço da Vovó, em Jaíba |
| Edital 1036/2024 | Assentamento Morro Grande, em Ibiá |
| Edital 1035/2024 | Assentamento Barro Azul, em Governador Valadares |
| Edital 1017/2024 | Assentamento Batalha, em Paracatu |
| Edital 1016/2024 | Assentamento Batalha, em Paracatu |
| Edital 1009/2024 | Assentamento Participação, em Lagoa Grande |
| Edital 1029.2024 | Assentamento Barra Azul, em Governador Valadares |
| Edital 1010.2024 | Assentamento Campo Belo, em Campina Verde |
| Edital 977.2024 | Assentamento Eldorado dos Carajás, em Unaí |
Roraima
| Edital 1059.2024 | Assentamentos Nova Amazônia, em Boa Vista; e RR-170, em Cantá |
| Edital 1049.2024 | Assentamento Pau Rainha, em Cantá |
| Edital 1048.2024 | Assentamento Cupiúba, em Caracaraí |
| Edital 1047.2024 | Assentamento Jatapú, em Caroebe |
| Edital 1046.2024 | Assentamento Jatapú, em Caroebe |
| Edital 1045.2024 | Assentamento Jatapú, em Caroebe |
| Edital 1044.2024 | Assentamento Paredão, em Alto Alegre |
| Edital 1043.2024 | Assentamento Paredão, em Alto Alegre |
| Edital 1023.2024 | Assentamentos Pau Rainha, em Cantá |
| Edital 1021.2024 | Assentamentos Pau Rainha, Jatapu e Tatajuba, em Cantá e Caroebe |
| Edital 955.2024 | Assentamentos Anauá, em Rorainópolis |
| Edital 954.2024 | Assentamentos Anauá, em Rorainópolis |
| Edital 953.2024 | Assentamentos Anauá, em Rorainópolis |
| Edital 952.2024 | Assentamentos Anauá, em Rorainópolis |
| Edital 951.2024 | Assentamentos Anauá, em Rorainópolis |
| Edital 950.2024 | Assentamentos Anauá, em Rorainópolis |
| Edital 949.2024 | Assentamentos Anauá, em Rorainópolis |
| Edital 948.2024 | Assentamentos Anauá, em Rorainópolis |
| Edital 947.2024 | Assentamentos Anauá, em Rorainópolis |
| Edital 946.2024 | Assentamentos Anauá, em Rorainópolis |
| Edital 945.2024 | Assentamentos Anauá, em Rorainópolis |
| Edital 944.2024 | Assentamentos Anauá, em Rorainópolis |
| Edital 943.2024 | Assentamentos Anauá, em Rorainópolis |
| Edital 942.2024 | Assentamentos Taboca, em Cantá e Angelin, em Caracaraí |
Santa Catarina
| Edital 982.2024 | Assentamento Bela Vista, em Abelardo Luz |
| Edital 928.2024 | Assentamentos Roseli Nunes, José Maria, João Batista e Bela Vista, em Abelardo Luz |
| Edital 905.2024 | Assentamentos Vitória e 30 de Outubro, em Campos Novos; e Putinga, em Calmon |
| Ato 183.2024 | Assentamentos Faxinal dos Domingues I, em Fraiburgo; e União do Oeste, em Passos Maia |
| Ato 173.2024 | Assentamentos Conquista do Horizonte, em Passos Maia; Nova Aurora, Bela Vista e Papuan I, em Abelardo Luz |
| Ato 172.2024 | Assentamentos Hermínio Gonçalves dos Santos, em Caçador; Putinga, em Calmon; Miguel Fortes da Silva, em Taió; Rio do Norte, em Rio dos Cedros; Morro do Taio, em Santa Terezinha; Neri Fabris, em Curitibanos; Santa Cruz dos Pinhais, em Vítor Meireles; Faxinal dos Domingues I, em Fraiburgo; Comunidade Cafusa, em José Boiteux; Pátria Livre, em Correia Pinto; Nova Esperança, em Matos Costa; e São José, em Campos Novos |
São Paulo
| Edital 1014.2024 | Assentamento Josué de Castro, em Andradina |
| Edital 1008.2024 | Assentamento Olga Benário, em Pereira Barreto |
| Edital 1001/2024 | Assentamento Cafeeira, em Castilho |
| Edital 1000/2024 | Assentamento Rosely Nunes, em Itapura |
Tocantins
| Edital 1038.2024 | Assentamento Santa Rita II, em Goianorte |
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