Editais notificam famílias para regularizar situação em assentamentos de seis estados
Famílias de 43 assentamentos situados em seis estados foram convocadas para regularizar pendências identificadas pelo Incra. A notificação ocorreu por meio de 35 editais, publicados no portal do instituto, no período de 1º a 12 de fevereiro.
Os atos podem ser consultados em www./pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento ou, a seguir, por superintendência regional. As áreas de reforma agrária estão localizadas em Alagoas, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins.
A principal irregularidade mencionada nos comunicados é a ausência de ocupação ou exploração do lote durante vistoria realizada pelo Incra. Quem foi citado para resolver a situação deve apresentar justificativa no prazo indicado em cada edital a fim de evitar a exclusão do programa de reforma agrária.
Parte dos editais relaciona famílias com pagamento em atraso de modalidades do Crédito Instalação. Os interessados devem se informar na Divisão de Desenvolvimento da Superintendência Regional do Incra do seu estado sobre as condições de regularização. É possível emitir guia para quitar o débito via internet ou procurar a unidade do instituto mais próxima para obter o documento. Saiba mais informações sobre a quitação do Crédito Instalação.
Confira as notificações publicadas por superintendência regional, no período de 1º a 12 de fevereiro de 2025:
Alagoas
Assentamento Costa Dourada, em Maragogi |
Minas Gerais
Assentamento Nova Jacaré Curiango, em Santa Vitória | |
Assentamento Nova Jacaré Curiango, em Santa Vitória | |
Assentamento Queima Fogo, em Pompéu | |
Assentamento 26 de Outubro, em Pompéu | |
Assentamento Dom José Mauro, em Uberlândia | |
Assentamento Dois de Junho, em Olhos D' Água | |
Assentamento Betinho, em Bocaiúva, Joaquim Felício e Engenheiro Navarro | |
Assentamento Betinho, em Bocaiúva, Joaquim Felício e Engenheiro Navarro | |
Assentamento Franco Duarte, em Jequitinhonha | |
Assentamento Batalha, em Paracatu |
Rio Grande do Norte
Assentamentos Nova Esperança II, Nova Olinda II, Padre Cícero, Primeira Lagoa, São José Pedregulho, Nova Vida II e Rosário, em Ceará-Mirim; Modelo, Marajó, Boa Sorte e Xoá, em João Câmara; 1º de Junho, em Parazinho; Santa Vitória e Baixa da Quixaba, em São Bento do Norte; Boa Esperança, em São Miguel; Zabelê, Quilombo dos Palmares e Planalto do Retiro, em Touros; Antônio Conselheiro e Canto da Ilha de Cima, em São Miguel do Gostoso; Roseli Nunes e Lagoa Nova II, em Ielmo Marinho; e Lagoa Nova I, em Riachuelo |
Roraima
Assentamentos Paredão em Alto Alegre; Jatapu, em Caroebe |
São Paulo
Assentamento União da Vitória, em Suzanápolis | |
Assentamento Pendengo, Município de Castilho | |
Assentamento Esperança de Luz, em Castilho | |
Assentamento Florestan Fernandes, em Mirandópolis | |
Assentamento Estrela da Ilha, em Ilha Solteira | |
Assentamento Pendengo, em Castilho | |
Assentamento Arizona, em Andradina | |
Assentamento Rosa Luxemburgo, em Agudos | |
Assentamento Araçá, em Araçatuba | |
Assentamento Zumbi dos Palmares, em Itapura | |
Assentamento Olga Benário, em Pereira Barreto | |
Assentamento Santa Luzia, em Guaraçaí | |
Assentamento Eldorado dos Carajás, em Pereira Barreto | |
Assentamento Santa Luzia, em Guaraçaí | |
Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras | |
Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras | |
Assentamento Pendengo, em Castilho | |
Assentamento Brasília Paulista, em Cabrália Paulista e Piratininga | |
Assentamento Formiga, em Colômbia | |
Assentamento Terra Livre, em Castilho | |
Assentamento Comunidade Agrária 2 de Janeiro, em Descalvado |
Tocantins
Assentamento Guariroba, em Palmeirante |
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Assessoria de Comunicação Social do Incra
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