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Editais notificam famílias para regularizar situação em assentamentos de seis estados
Famílias de 43 assentamentos situados em seis estados foram convocadas para regularizar pendências identificadas pelo Incra. A notificação ocorreu por meio de 35 editais, publicados no portal do instituto, no período de 1º a 12 de fevereiro.
Os atos podem ser consultados em www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento ou, a seguir, por superintendência regional. As áreas de reforma agrária estão localizadas em Alagoas, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins.
A principal irregularidade mencionada nos comunicados é a ausência de ocupação ou exploração do lote durante vistoria realizada pelo Incra. Quem foi citado para resolver a situação deve apresentar justificativa no prazo indicado em cada edital a fim de evitar a exclusão do programa de reforma agrária.
Parte dos editais relaciona famílias com pagamento em atraso de modalidades do Crédito Instalação. Os interessados devem se informar na Divisão de Desenvolvimento da Superintendência Regional do Incra do seu estado sobre as condições de regularização. É possível emitir guia para quitar o débito via internet ou procurar a unidade do instituto mais próxima para obter o documento. Saiba mais informações sobre a quitação do Crédito Instalação.
Confira as notificações publicadas por superintendência regional, no período de 1º a 12 de fevereiro de 2025:
Alagoas
| Edital 882/2025 |
Assentamento Costa Dourada, em Maragogi |
Minas Gerais
| Edital 257/2025 | Assentamento Nova Jacaré Curiango, em Santa Vitória |
| Edital 256/2025 | Assentamento Nova Jacaré Curiango, em Santa Vitória |
| Edital 244/2025 | Assentamento Queima Fogo, em Pompéu |
| Edital 240/2025 | Assentamento 26 de Outubro, em Pompéu |
| Edital 225/2025 | Assentamento Dom José Mauro, em Uberlândia |
| Edital 158/2025 | Assentamento Dois de Junho, em Olhos D' Água |
| Edital 155/2025 | Assentamento Betinho, em Bocaiúva, Joaquim Felício e Engenheiro Navarro |
| Edital 153/2025 | Assentamento Betinho, em Bocaiúva, Joaquim Felício e Engenheiro Navarro |
| Edital 151/2025 | Assentamento Franco Duarte, em Jequitinhonha |
| Edital 149/2025 | Assentamento Batalha, em Paracatu |
Rio Grande do Norte
| Edital 173/2025 |
Assentamentos Nova Esperança II, Nova Olinda II, Padre Cícero, Primeira Lagoa, São José Pedregulho, Nova Vida II e Rosário, em Ceará-Mirim; Modelo, Marajó, Boa Sorte e Xoá, em João Câmara; 1º de Junho, em Parazinho; Santa Vitória e Baixa da Quixaba, em São Bento do Norte; Boa Esperança, em São Miguel; Zabelê, Quilombo dos Palmares e Planalto do Retiro, em Touros; Antônio Conselheiro e Canto da Ilha de Cima, em São Miguel do Gostoso; Roseli Nunes e Lagoa Nova II, em Ielmo Marinho; e Lagoa Nova I, em Riachuelo |
Roraima
| Edital 147/2025 | Assentamentos Paredão em Alto Alegre; Jatapu, em Caroebe |
São Paulo
| Edital 258/2025 | Assentamento União da Vitória, em Suzanápolis |
| Edital 254/2025 | Assentamento Pendengo, Município de Castilho |
| Edital 249/2025 | Assentamento Esperança de Luz, em Castilho |
| Edital 233/2025 | Assentamento Florestan Fernandes, em Mirandópolis |
| Edital 232/2025 | Assentamento Estrela da Ilha, em Ilha Solteira |
| Edital 239/2025 | Assentamento Pendengo, em Castilho |
| Edital 227/2025 | Assentamento Arizona, em Andradina |
| Edital 226/2025 | Assentamento Rosa Luxemburgo, em Agudos |
| Edital 201/2025 | Assentamento Araçá, em Araçatuba |
| Edital 198/2025 | Assentamento Zumbi dos Palmares, em Itapura |
| Edital 178/2025 | Assentamento Olga Benário, em Pereira Barreto |
| Edital 177/2025 | Assentamento Santa Luzia, em Guaraçaí |
| Edital 176/2025 | Assentamento Eldorado dos Carajás, em Pereira Barreto |
| Edital 175/2025 | Assentamento Santa Luzia, em Guaraçaí |
| Edital 164/2025 | Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras |
| Edital 163/2025 | Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras |
| Edital 161/2025 | Assentamento Pendengo, em Castilho |
| Edital 156/2025 | Assentamento Brasília Paulista, em Cabrália Paulista e Piratininga |
| Edital 154/2025 | Assentamento Formiga, em Colômbia |
| Edital 148/2025 | Assentamento Terra Livre, em Castilho |
| Edital 138/2025 | Assentamento Comunidade Agrária 2 de Janeiro, em Descalvado |
Tocantins
| Edital 116/2025 | Assentamento Guariroba, em Palmeirante |
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Assessoria de Comunicação Social do Incra
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