Beneficiários em 48 assentamentos são notificados para resolver pendências
Mais um grupo de beneficiários em situação irregular em 48 assentamentos foi notificado pelo Incra, por meio de editais disponíveis para consulta no site do instituto. As áreas de reforma agrária estão localizadas nos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins.
A publicidade das notificações possibilita aos agricultores apresentar defesa e resolver pendências de acordo com as normas legais. Incentiva também o pagamento de valores em atraso do Crédito Instalação a fim de evitar possíveis penalidades.
A maior parte dos editais convoca agricultores para regularizar a situação ocupacional nos lotes dos assentamentos, a fim de evitar a exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
As famílias notificadas com parcelas em atraso de modalidades do Crédito Instalação devem quitar os débitos. A guia para pagar os valores pode ser gerada via internet ou o interessado pode procurar a unidade do Incra mais próxima para obter o documento.
A não quitação ou a não apresentação de defesa poderá resultar na inscrição do débito em dívida ativa e na adoção de outras medidas de cobrança.
Saiba mais informações sobre o pagamento do crédito.
Acesse a página com os editais de notificação.
Confira também os editais a seguir nas tabelas por superintendência regional:
Amapá
Assentamento Maracá, em Mazagão |
Amazonas
Assentamentos Novo Tempo Ilha Jacurutu, Novo Tempo Ilha da Paciência, Ilha do Baixio, Costa do Caldeirão e Costa do Iranduba, em Iranduba | |
Assentamentos Novo Tempo Ilha da Paciência, Costa do Caldeirão, Costa do Iranduba, em Iranduba; Bela Vista II, em Manaquiri |
Bahia
Assentamentos Aliança e Beira Rio, em Boa Vista do Tupim; Anativa, em Marcionílio Souza; Bela Vista III, em Tucano; Brejão, em Encruzilhada, Bom Jardim II, em Santa Brígida, Caimã, em Adustina, CSB, em Serra do Ramalho, Flórida, em Morpará, Menino Jesus, em Água Fria, Poço Longe, em Ruy Barbosa, Rio Bonito, em Wagner, São Diogo, em Planaltino; e Terra Prometida, em Nova Soure |
Ceará
Assentamento Santa Eliza/Tigre, em Quixeramobim |
Distrito Federal e Entono
Assentamento Santa Maria, em São João D' Aliança (GO) | |
Assentamento Eldorado dos Carajás, em Unaí (MG) |
Mato Grosso
Assentamento Santa Terezinha II, em Nova Ubiratã |
Minas Gerais
Assentamento Nova Rosada, em Gurinhatã | |
Assentamento Barra Azul, em Governador Valadares | |
Assentamento Dênis Gonçalves, em Goianá | |
Assentamento 26 de Outubro, em Pompéu | |
Assentamento Nova Jubran, em Santa Vitória | |
Assentamento Dorcelina Folador, em Resplendor | |
Assentamento Dorcelina Folador, em Resplendor | |
Assentamento Dorcelina Folador, em Resplendor | |
Assentamento Irmãos Fritz, em Teófilo Otoni |
Pernambuco
Assentamento Riacho Fundo, em Lagoa Grande | |
Assentamento Mandacaru, em Petrolina |
Piauí
Assentamento Nossa Vitória, em Teresina | |
Assentamento Centro do Designo, em Miguel Alves |
Rio Grande do Norte
Assentamento Margarida Alves II, em Carnaubais |
São Paulo
Assentamento Simon Bolívar, em Getulina | |
PDS Elizabeth Teixeira, em Limeira | |
PDS Luiz David de Macedo, em Apiaí | |
Assentamento Comunidade Agrária 2 de Janeiro, em Descalvado | |
Assentamento Chico Castro Alves, em Martinópolis | |
Assentamento Luís Moraes Neto, em Caiuá | |
Assentamento Rosa Luxemburgo, em Agudos | |
PDS Comunidade Agrária Aurora, em Descalvado | |
Assentamento Terra é Vida, em Pereira Barreto | |
PDS Comunidade Agrária Aurora, em Descalvado | |
PDS Elizabeth Teixeira, em Limeira | |
PDS Comunidade Agrária Aurora, em Descalvado | |
Assentamentos Chico Castro Alves, em Martinópolis |
Tocantins
Assentamento Água Fria II, em Tocantínia | |
Assentamento 1º de Maio, em Caseara |