Assistência técnica é foco de nova parceria institucional no Rio Grande do Sul

Já está em vigência a nova parceria entre o Incra e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que prevê apoio à implementação de políticas públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para assentamentos e territórios quilombolas no Rio Grande do Sul. A iniciativa foi formalizada por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) assinado em 19 de setembro (quinta-feira), com investimento anunciado de R$ 12 milhões.

O Plano de Trabalho, aprovado e assinado durante a 47ª Expointer, propõe quatro metas: visitas de diagnóstico em assentamentos da reforma agrária, cadastro de famílias quilombolas e diagnóstico de bens e estruturas em seus territórios, assessoria à chamada pública para contratação de Ater e a prestação de serviços.

Nesta segunda-feira (23), foi realizada uma primeira reunião entre técnicos da sede do Incra e da regional gaúcha, junto a representantes da UFSM. “O TED está no escopo da liberação de crédito extraordinário devido à tragédia climática no estado”, contextualizou a servidora da Divisão de Desenvolvimento e Educação nos Assentamentos da autarquia, Diléia Santana dos Santos. Os recursos da parceria foram garantidos por meio da Medida Provisória nº 1.244/2024.

A ideia da equipe é iniciar os trabalhos pela elaboração do processo de chamada pública para contratação de Ater. “É uma ação com orçamento assegurado e que se torna prioritária”, afirmou o chefe da Divisão de Desenvolvimento e Implantação de Assentamentos do Incra/RS, Clodoir Oliveira.

Segundo o professor da UFSM, Pedro Neumann, a universidade vai disponibilizar grupo de apoio para contribuir com a construção do chamamento, de imediato. “É importante definir diretrizes gerais, com foco na região metropolitana de Porto Alegre e na produção de arroz, com perspectiva de ampliação”, ponderou.

As ações da parceria integram o conjunto de medidas do Incra para recuperar áreas da reforma agrária e territórios quilombolas atingidos pelos eventos climáticos extremos em maio deste ano no estado. A autarquia também está dando andamento à elaboração de projetos de estradas e levantamento de habitações com necessidade de reconstrução ou reforma, além de preparar a demanda por crédito produtivo.

Experiência

O Incra e a UFSM possuem um histórico de parcerias incluindo atuação significativa no acompanhamento da extensão rural em assentamentos gaúchos, que iniciou em 2009 por meio do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) – ação do Incra que encerrou no estado em 2017. Pesquisadores da universidade criaram o Sistema Integrado de Gestão Rural da Ates em 2012, reunindo informações sociais, ambientais e produtivas de todas as famílias atendidas no estado.

A cooperação da instituição de ensino evoluiu nacionalmente para a realização de supervisões ocupacionais em assentamentos de vários estados, com uso de sistemas que foram sendo aperfeiçoados e que hoje migraram para um módulo da Plataforma de Governança Territorial (PGT) Campo.

O novo TED que inicia agora, focado no Rio Grande do Sul, vai aproveitar este histórico. Também servirá de base experiência de chamamento público para Ater realizada pelo Incra na regional de São Paulo.

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