Agricultores são notificados para regularizar situação em assentamentos

Mais um grupo de beneficiários da reforma agrária foi convocado pelo Incra para regularizar a situação em assentamentos, localizados em Minas Gerais e São Paulo.

Os editais foram publicados, no período de 24 a 31 de janeiro, no portal do instituto. Podem ser consultados diretamente em www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento. 

As notificações possibilitam às famílias apresentar defesa e resolver a situação, quando for o caso, de acordo com normas legais. Quem foi citado deve apresentar justificativa no prazo indicado em cada documento a fim de evitar a exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Parte dos editais relaciona beneficiários com pagamento em atraso de modalidades do Crédito Instalação. Neste caso, o interessado deve emitir, via internet, a guia para saldar o débito ou procurar a unidade do Incra mais próxima a fim de obter o documento. A quitação evita a inscrição em dívida ativa. Saiba mais informações sobre a liquidação do Crédito Instalação.

Confira os editais publicados, de 24 a 31 de janeiro, por superintendência regional:

Minas Gerais

São Paulo