Assentamentos Notificações
Notificação
Agricultores são notificados para regularizar situação em assentamentos
Mais um grupo de beneficiários da reforma agrária foi convocado pelo Incra para regularizar a situação em assentamentos, localizados em Minas Gerais e São Paulo.
Os editais foram publicados, no período de 24 a 31 de janeiro, no portal do instituto. Podem ser consultados diretamente em www./pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento.
As notificações possibilitam às famílias apresentar defesa e resolver a situação, quando for o caso, de acordo com normas legais. Quem foi citado deve apresentar justificativa no prazo indicado em cada documento a fim de evitar a exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Parte dos editais relaciona beneficiários com pagamento em atraso de modalidades do Crédito Instalação. Neste caso, o interessado deve emitir, via internet, a guia para saldar o débito ou procurar a unidade do Incra mais próxima a fim de obter o documento. A quitação evita a inscrição em dívida ativa. Saiba mais informações sobre a liquidação do Crédito Instalação.
Confira os editais publicados, de 24 a 31 de janeiro, por superintendência regional:
Minas Gerais
Assentamento Branca Moura, em Comendador Gomes | |
Assentamento Bom Sucesso, em Verdelândia | |
Assentamento Aliança e Progresso, em Lagoa Grande | |
Assentamento Campo Belo, em Campina Verde |
São Paulo
Assentamento Chico Castro Alves, em Martinópolis | |
Assentamento Nova Esperança, em Euclides da Cunha Paulista | |
PDS Comunidade Agrária 21 de Dezembro, em Descalvado | |
Assentamento Fazenda Pasto do Planalto, em Guarantã | |
Assentamento Dandara, em Promissão | |
Assentamento Primavera II, em Lavínia e Mirandópolis | |
Assentamento Chico Castro Alves, em Martinópolis | |
PDS Comunidade Agrária Aurora, em Descalvado | |
Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras | |
PDS Comunidade Agrária Aurora, em Descalvado | |
Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras |
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