Agricultores são convocados para regularizar situação em 115 assentamentos de 11 estados
Agricultores em 115 assentamentos foram notificados pelo Incra para resolver as pendências identificadas pelo instituto. As áreas de reforma agrária estão localizadas no Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.
Os beneficiários foram convocados por meio de 97 editais, disponíveis para consulta no portal do Incra. Os atos foram relacionados também, ao final da matéria, por superintendência regional, a fim de facilitar a consulta.
A publicidade das notificações garante aos interessados a possibilidade de apresentar defesa para resolver as pendências identificadas pela autarquia, durante vistorias nos assentamentos.
A principal situação identificada é ausência de ocupação ou exploração do lote. Quem foi citado para regularizar a situação ocupacional deve apresentar justificativa no prazo indicado em cada edital a fim de evitar a exclusão do programa de reforma agrária.
Parte dos editais relaciona beneficiários com pagamento em atraso de modalidades do Crédito Instalação. Os citados devem emitir guia para quitar o débito via internet ou procurar a unidade do Incra mais próxima para obter o documento. Saiba mais informações sobre a quitação do Crédito Instalação.
Há quatro atos publicados que comunicam a rescisão do Contrato de Concessão de Uso (CCU) e a eliminação do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) de famílias em Mato Grosso e Santa Catarina.
Confira os editais a seguir por superintendência regional:
Amazonas
Assentamentos Cabaliana II e Cabaliana I, em Manacapuru | |
Assentamentos Cabaliana II, Cabaliana I e Piranha, em Manacapuru; | |
Assentamentos Engenho e Novo Remanso, em Itacoatiara; Rainha, em Rio Preto da Eva |
Bahia
Assentamentos Alagoinha, em Jacobina; Aldeia, em Ipirá; Amaralina, Bela Vista da Serra, Credro, Cipó, Conjunto Baixão, Conquista do Rio Pardo, em Vitória da Conquista; Ana Rosa, em Pojuca; Angical, em Angical/Cotege; Antônio Conselheiro, em Barra; Boa Sorte/Recreio, em Ribeirão do Largo; Bonito das Umburanas, em Pedro Alexandre; Brejão, em Encruzilhada; Carlota, em Riachão das Neves/Cotegipe; Conjunto Riacho da Palmeira, em Iguaí; e Conjunto Vila Isabel, em Ibicaraí | |
Assentamentos Ana Rosa, em Pojuca; Bela Vista, em Itamaraju; Fazenda Esperança, em Mucuri; Grupo Santo Antônio, Rio Aliança, Terra Vista, em Arataca; Malhador Jurema, em Canudos; Serra Azul, em Xique-Xique |
Distrito Federal
Assentamento Vale da Esperança, em Formosa (GO) | |
Assentamento Terra Conquistada Gleba 2, em Água Fria de Goiás (GO) | |
Assentamento São Miguel, em Unaí (MG) | |
Assentamento Oziel Alves III, em Planaltina (DF) |
Espírito Santo
Assentamento São Sebastião, em Montanha |
Goiás
Assentamento São Manoel, em Mundo Novo |
Mato Grosso
Assentamento Coutinho União, em Querência |
Minas Gerais
Assentamento Nova Jacaré Curiango, em Santa Vitória | |
Assentamento Nosso Orgulho, em Lagoa Grande | |
Assentamento Vargem Formosa, em Chapada do Norte e Jenipapo de Minas | |
Assentamento Agronorte, em Gameleiras | |
Assentamento Agronorte, em Gameleiras | |
Assentamento Santo Dias, em Guapé | |
Assentamento Agronorte, em Gameleiras | |
Assentamento Pontal do Arantes, em União de Minas | |
Assentamento 21 de Abril, em Veríssimo | |
Assentamento Formosa Urupuca, em São José da Safira | |
Assentamento Reserva, em Limeira do Oeste | |
Assentamento Reserva, em Limeira do Oeste | |
Assentamento Reserva, em Limeira do Oeste | |
Assentamento Reserva, em Limeira do Oeste | |
Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes | |
Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes | |
Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes | |
Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes | |
Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes | |
Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes | |
Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes | |
Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes | |
Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes | |
Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes | |
Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes | |
Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes | |
Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes | |
Assentamento Sidamar, em Prata | |
Assentamento Reserva, em Limeira do Oeste | |
Assentamento Branca Moura, em Comendador Gomes | |
Assentamento Branca Moura, em Comendador Gomes | |
Assentamento Nova Tangará, em Uberlândia | |
Assentamento Nova Tangará, em Uberlândia | |
Assentamento Nova Tangará, em Uberlândia | |
Assentamento Nova Tangará, em Uberlândia | |
Assentamento Nova Jacaré Curiango, em Santa Vitória | |
Assentamento Guariba, em Perdizes | |
Assentamento Esperança, em Paracatu | |
Assentamento Renovação, em Lagoa Grande | |
Assentamento Batalha, em Paracatu | |
Assentamento Queima Fogo, em Pompéu |
Rio Grande do Norte
Assentamento Maria das Graças, em João Câmara | |
Assentamento Gonçalo Soares, em São José de Mipibu |
Roraima
Assentamento Cujubim, em Caracaraí | |
Assentamento Cujubim, em Caracaraí | |
Assentamento Nova Amazônia, em Boa Vista | |
Prorroga prazo para defesa dos notificados nos Editais 851, 852, 855, 856, 857, 858, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 878, 943, 944, 945, 946, 947, 948, 949, 950, 951, 952, 953, 954 e 955/2024 | |
Assentamento Nova Amazônia, em Boa Vista |
Santa Catarina
Assentamentos Putinga, em Calmon; 13 de Outubro e São João, em Matos Costa; Miguel Fortes da Silva, em Taió; e Hermínio Gonçalves dos Santos, em Caçador | |
Assentamentos Jangada, em Calmon; Santa Cruz dos Pinhais, em Vitor Meireles; e Hermínio Gonçalves dos Santos, em Caçador | |
Assentamentos Papuan I, Papuan II, Nova Aurora, Roseli Nunes, Santa Rosa I, Três Palmeiras, Novo Horizonte, Recanto do Olho D'Água, Sandra, José Maria, Volta Grande, Juruá e 13 de Novembro, em Abelardo Luz; Conquista dos Palmares II, Taborda e Conquista do Horizonte, em Passos Maia | |
Assentamentos Vitória, em Campos Novos; Vida Nova, em Santa Cecília; Edson Soibert, em Rio Negrinho; e 25 de Março, em Correia Pinto | |
Assentamentos Santa Rosa I, Maria Silveston, Sandra, 13 de Novembro, José Maria, Bela Vista, Papuan I, Roseli Nunes e Volta Grandde, em Abelardo Luz; Taborda, União do Oeste, Che Guevara e 13 de Junho, em Passos Maia; Dom José Gomes, em Chapecó | |
Assentamentos Nova Aurora e Roseli Nunes, em Abelardo Luz |
São Paulo
Assentamento Dois Irmãos, em Murutinga do Sul | |
Assentamento Orlando Molina, em Murutinga do Sul | |
Assentamento Hugo Silveira Herédia, em Araçatuba | |
Assentamento Maracy, em Agudos | |
Assentamento Anhumas, em Castilho | |
Assentamento União, em Guarani D´Oeste/Indiaporã | |
Assentamento Orlando Molina, em Murutinga do Sul | |
Assentamento Frei Pedro, em Pereira Barreto | |
Assentamento Florestan Fernandes, em Mirandópolis | |
Assentamento Hugo Silveira Herédia, em Araçatuba | |
Assentamento Nossa Senhora Aparecida II, em Castilho | |
Assentamento União, em Guarani D´Oeste e Indiaporã | |
Assentamento Fazenda São Sebastião, em Andradina | |
Assentamento Nova Conquista, em Rancharia e Martinópolis | |
Projeto de Desenvolvimento Sustentável Comunidade Agrária Aurora, em Descalvado | |
Assentamento Horto Aimorés, em Bauru e Pederneiras | |
Assentamento Brasília Paulista, em Cabrália Paulista e Piratininga | |
Assentamento Brasília Paulista, em Cabrália Paulista e Piratininga | |
Assentamento Loiva Lourdes, em Borebi/Agudos | |
Assentamento Rosa Luxemburgo, em Agudos | |
Assentamento Celso Furtado, em Castilho | |
Assentamento Pendengo, em Castilho | |
Assentamento Bela Vista do Chibarro, em Araraquara | |
Assentamento Cachoeira, em Itapura | |
Assentamento Santa Luzia, em Guaraçaí | |
PDS Manoel Neto, em Taubaté | |
Assentamento Pendengo, em Castilho | |
Assentamento Nova São Carlos, em São Carlos | |
Assentamento Cachoeira, em Itapura | |
PDS Comunidade Agrária Aurora, em Descalvado | |
Assentamento Formiga, em Colômbia |
Acompanhe também as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp