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Notificação
Agricultores são convocados para regularizar situação em 115 assentamentos de 11 estados
Agricultores em 115 assentamentos foram notificados pelo Incra para resolver as pendências identificadas pelo instituto. As áreas de reforma agrária estão localizadas no Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.
Os beneficiários foram convocados por meio de 97 editais, disponíveis para consulta no portal do Incra. Os atos foram relacionados também, ao final da matéria, por superintendência regional, a fim de facilitar a consulta.
A publicidade das notificações garante aos interessados a possibilidade de apresentar defesa para resolver as pendências identificadas pela autarquia, durante vistorias nos assentamentos.
A principal situação identificada é ausência de ocupação ou exploração do lote. Quem foi citado para regularizar a situação ocupacional deve apresentar justificativa no prazo indicado em cada edital a fim de evitar a exclusão do programa de reforma agrária.
Parte dos editais relaciona beneficiários com pagamento em atraso de modalidades do Crédito Instalação. Os citados devem emitir guia para quitar o débito via internet ou procurar a unidade do Incra mais próxima para obter o documento. Saiba mais informações sobre a quitação do Crédito Instalação.
Há quatro atos publicados que comunicam a rescisão do Contrato de Concessão de Uso (CCU) e a eliminação do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) de famílias em Mato Grosso e Santa Catarina.
Confira os editais a seguir por superintendência regional:
Amazonas
| Edital 1101/2024 | Assentamentos Cabaliana II e Cabaliana I, em Manacapuru |
| Edital 1100/2024 | Assentamentos Cabaliana II, Cabaliana I e Piranha, em Manacapuru; |
| Edital 1063/2024 | Assentamentos Engenho e Novo Remanso, em Itacoatiara; Rainha, em Rio Preto da Eva |
Bahia
| Edital 1124.2024 |
Assentamentos Alagoinha, em Jacobina; Aldeia, em Ipirá; Amaralina, Bela Vista da Serra, Credro, Cipó, Conjunto Baixão, Conquista do Rio Pardo, em Vitória da Conquista; Ana Rosa, em Pojuca; Angical, em Angical/Cotege; Antônio Conselheiro, em Barra; Boa Sorte/Recreio, em Ribeirão do Largo; Bonito das Umburanas, em Pedro Alexandre; Brejão, em Encruzilhada; Carlota, em Riachão das Neves/Cotegipe; Conjunto Riacho da Palmeira, em Iguaí; e Conjunto Vila Isabel, em Ibicaraí |
| Edital 1057/2024 |
Assentamentos Ana Rosa, em Pojuca; Bela Vista, em Itamaraju; Fazenda Esperança, em Mucuri; Grupo Santo Antônio, Rio Aliança, Terra Vista, em Arataca; Malhador Jurema, em Canudos; Serra Azul, em Xique-Xique |
Distrito Federal
| Edital 1266/2024 | Assentamento Vale da Esperança, em Formosa (GO) |
| Edital 1248/2024 | Assentamento Terra Conquistada Gleba 2, em Água Fria de Goiás (GO) |
| Edital 1147/2024 | Assentamento São Miguel, em Unaí (MG) |
| Edital 1146/2024 | Assentamento Oziel Alves III, em Planaltina (DF) |
Espírito Santo
| Edital 1253/2024 | Assentamento São Sebastião, em Montanha |
Goiás
|
Assentamento São Manoel, em Mundo Novo |
Mato Grosso
| Edital 1093/2024 | Assentamento Coutinho União, em Querência |
Minas Gerais
| Edital 1247/2024 | Assentamento Nova Jacaré Curiango, em Santa Vitória |
| Edital 1246/2024 | Assentamento Nosso Orgulho, em Lagoa Grande |
| Edital 1231/2024 | Assentamento Vargem Formosa, em Chapada do Norte e Jenipapo de Minas |
| Edital 1222/2024 | Assentamento Agronorte, em Gameleiras |
| Edital 1219/2024 | Assentamento Agronorte, em Gameleiras |
| Edital 1221/2024 | Assentamento Santo Dias, em Guapé |
| Edital 1217/2024 | Assentamento Agronorte, em Gameleiras |
| Edital 1215/2024 | Assentamento Pontal do Arantes, em União de Minas |
| Edital 1213/2024 | Assentamento 21 de Abril, em Veríssimo |
| Edital 1218/2024 | Assentamento Formosa Urupuca, em São José da Safira |
| Edital 1196/2024 | Assentamento Reserva, em Limeira do Oeste |
| Edital 1193/2024 | Assentamento Reserva, em Limeira do Oeste |
| Edital 1192/2024 | Assentamento Reserva, em Limeira do Oeste |
| Edital 1191/2024 | Assentamento Reserva, em Limeira do Oeste |
| Edital 1188/2024 | Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes |
| Edital 1187/2024 | Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes |
| Edital 1185/2024 | Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes |
| Edital 1181/2024 | Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes |
| Edital 1180/2024 | Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes |
| Edital 1179/2024 | Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes |
| Edital 1177/204 | Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes |
| Edital 1176/2024 | Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes |
| Edital 1170/2024 | Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes |
| Edital 1169/2024 | Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes |
| Edital 1168/2024 | Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes |
| Edital 1167/2024 | Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes |
| Edital 1165/2024 | Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes |
| Edital 1164/2024 | Assentamento Sidamar, em Prata |
| Edital 1156/2024 | Assentamento Reserva, em Limeira do Oeste |
| Edital 1134/2024 | Assentamento Branca Moura, em Comendador Gomes |
| Edital 1133/2024 | Assentamento Branca Moura, em Comendador Gomes |
| Edital 1120/2024 | Assentamento Nova Tangará, em Uberlândia |
| Edital 1119/2024 | Assentamento Nova Tangará, em Uberlândia |
| Edital 1118/2024 | Assentamento Nova Tangará, em Uberlândia |
| Edital 1117/2024 | Assentamento Nova Tangará, em Uberlândia |
| Edital 1115/2024 | Assentamento Nova Jacaré Curiango, em Santa Vitória |
| Edital 1113/2024 | Assentamento Guariba, em Perdizes |
| Edital 1095/2024 | Assentamento Esperança, em Paracatu |
| Edital 1090/2024 | Assentamento Renovação, em Lagoa Grande |
| Edital 1081/2024 | Assentamento Batalha, em Paracatu |
| Edital 1080/2024 | Assentamento Queima Fogo, em Pompéu |
Rio Grande do Norte
| Edital 1228/2024 | Assentamento Maria das Graças, em João Câmara |
| Edital 1171/2024 | Assentamento Gonçalo Soares, em São José de Mipibu |
Roraima
| Edital 1259/2024 | Assentamento Cujubim, em Caracaraí |
| Edital 1258/2024 | Assentamento Cujubim, em Caracaraí |
| Edital 1161/2024 | Assentamento Nova Amazônia, em Boa Vista |
| Edital 1112/2024 | Prorroga prazo para defesa dos notificados nos Editais 851, 852, 855, 856, 857, 858, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 878, 943, 944, 945, 946, 947, 948, 949, 950, 951, 952, 953, 954 e 955/2024 |
| Edital 1105/2024 | Assentamento Nova Amazônia, em Boa Vista |
Santa Catarina
| Ato 195/2024 | Assentamentos Putinga, em Calmon; 13 de Outubro e São João, em Matos Costa; Miguel Fortes da Silva, em Taió; e Hermínio Gonçalves dos Santos, em Caçador |
| Ato 190/2024 | Assentamentos Jangada, em Calmon; Santa Cruz dos Pinhais, em Vitor Meireles; e Hermínio Gonçalves dos Santos, em Caçador |
| Ato 189/2024 | Assentamentos Papuan I, Papuan II, Nova Aurora, Roseli Nunes, Santa Rosa I, Três Palmeiras, Novo Horizonte, Recanto do Olho D'Água, Sandra, José Maria, Volta Grande, Juruá e 13 de Novembro, em Abelardo Luz; Conquista dos Palmares II, Taborda e Conquista do Horizonte, em Passos Maia |
| Edital 1034/2024 | Assentamentos Vitória, em Campos Novos; Vida Nova, em Santa Cecília; Edson Soibert, em Rio Negrinho; e 25 de Março, em Correia Pinto |
| Edital 1033/2024 | Assentamentos Santa Rosa I, Maria Silveston, Sandra, 13 de Novembro, José Maria, Bela Vista, Papuan I, Roseli Nunes e Volta Grandde, em Abelardo Luz; Taborda, União do Oeste, Che Guevara e 13 de Junho, em Passos Maia; Dom José Gomes, em Chapecó |
| Notificação 14604.2024 | Assentamentos Nova Aurora e Roseli Nunes, em Abelardo Luz |
São Paulo
| Edital 1238/2024 | Assentamento Dois Irmãos, em Murutinga do Sul |
| Edital 1237/2024 | Assentamento Orlando Molina, em Murutinga do Sul |
| Edital 1234/2024 | Assentamento Hugo Silveira Herédia, em Araçatuba |
| Edital 1230/2024 | Assentamento Maracy, em Agudos |
| Edital 1225/2024 | Assentamento Anhumas, em Castilho |
| Edital 1224/2024 | Assentamento União, em Guarani D´Oeste/Indiaporã |
| Edital 1223/2024 | Assentamento Orlando Molina, em Murutinga do Sul |
| Edital 1198/2024 | Assentamento Frei Pedro, em Pereira Barreto |
| Edital 1197/2024 | Assentamento Florestan Fernandes, em Mirandópolis |
| Edital 1195/2024 | Assentamento Hugo Silveira Herédia, em Araçatuba |
| Edital 1194/2024 | Assentamento Nossa Senhora Aparecida II, em Castilho |
| Edital 1190/2024 | Assentamento União, em Guarani D´Oeste e Indiaporã |
| Edital 1189/2024 | Assentamento Fazenda São Sebastião, em Andradina |
| Edital 1184/2024 | Assentamento Nova Conquista, em Rancharia e Martinópolis |
| Edital 1183/2024 | Projeto de Desenvolvimento Sustentável Comunidade Agrária Aurora, em Descalvado |
| Edital 1031/2024 | Assentamento Horto Aimorés, em Bauru e Pederneiras |
| Edital 1178/2024 | Assentamento Brasília Paulista, em Cabrália Paulista e Piratininga |
| Edital 1175/2024 | Assentamento Brasília Paulista, em Cabrália Paulista e Piratininga |
| Edital 1173/2024 | Assentamento Loiva Lourdes, em Borebi/Agudos |
| Edital 1174/2024 | Assentamento Rosa Luxemburgo, em Agudos |
| Edital 1151/2024 | Assentamento Celso Furtado, em Castilho |
| Edital 1103/2024 | Assentamento Pendengo, em Castilho |
| Edital 1122/2024 | Assentamento Bela Vista do Chibarro, em Araraquara |
| Edital 1121/2024 | Assentamento Cachoeira, em Itapura |
| Edital 1111/2024 | Assentamento Santa Luzia, em Guaraçaí |
| Edital 1094/2024 | PDS Manoel Neto, em Taubaté |
| Edital 1110/2024 | Assentamento Pendengo, em Castilho |
| Edital 1109/2024 | Assentamento Nova São Carlos, em São Carlos |
| Edital 1106/2024 | Assentamento Cachoeira, em Itapura |
| Edital 1099/2024 | PDS Comunidade Agrária Aurora, em Descalvado |
| Edital 1097/2024 | Assentamento Formiga, em Colômbia |
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