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Quilombolas Notificações

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Publicado em 03/09/2024 10h58 Atualizado em 04/12/2025 15h45

Nesta seção, você consulta os editais de notificação de proprietários, posseiros e confinantes de imóveis situados em territórios quilombolas, expedidos pelas superintendências regionais do Incra.

2025

Território Quilombola Município UF  Processo Documentos Publicação no portal
São Pedro dos Bois Macapá AP 54350.000174/2006-25 Edital de notificação 04/12/2025
Estrela Garanhuns PE 54140.000354/2008-44 Edital 1609/2025 22/08/2025
Calolé, Tomo e Imbiara Cachoeira BA 54160.001064/2010-02 Edital 1487/2025 23/07/2025
Jiquiri/ São Raimundo Santa Rita MA 54230.003775/2004-94 Edital 955/2025 15/07/2025
Serra do Apon Castro e Doutor Ulysses PR 54200.003339/2006-34 Edital 1236/2025 11/06/2025
Cocalinho Santa Fé do Araguaia e Muricilândia TO 54400.001298/2006-95 Edital 1189/2025 05/06/2025
Ariramba Óbidos PA 54100.000755/2005-28 Edital 1123/2025 23/05/2025
Alto Bonito Brejo MA 54230.005031/2007-57 Edital 981/2025 13/05/2025
Volta Miúda Caravelas BA 54160.000300/2011-46 Edital 742/2025 23/04/2025
Juá-Bandeira Bom Jesus da Lapa BA 54160.001074/2010-30 Edital 649/2025 10/04/2025
Vila Juazeiro Ibirapuã e Caravelas BA 54160.002844/2011-42 Edital 439/2025 21/03/2025
Brutos Tamboril CE 54000.017928/2025-19 Edital 446/2025 17/03/2025
Varzinha dos Quilombolas Iguaracy PE 54140.002181/2010-13 Edital 369/2025 10/03/2025
Lagoa dos Campinhos Amparo do São Francisco SE 00845.002882/2023-19 Edital 2161/2024 24/02/2025
Rufino Francisco Niquelândia GO 54150.000529/2013-61 Edital 20/2025 11/02/2025

2024

Território Município UF  Processo Documentos Publicação no portal
Nossa Senhora Aparecida Cromínia GO 54150.002811/2011-11 Edital 1883/2024 26/11/2024
Volta Miúda Caravelas BA 54160.000300/2011-46 Edital 1273/2024 20/09/2024
Baú Araçuaí MG 54170.000070/2009-81 Edital 1220/2024 13/09/2027
Benfica Itapecuru-Mirim MA 54230.000415/2007-83 Edital 999/2024 03/09/2024
Alcântara Alcântara MA 54230.002401/2006-13 Edital 801/2024 03/09/2024
Sussuarana Piripiri PI 54380.002422/2007-04 Edital 1086/2024 29/08/2024
Muratubinha Óbidos PA 54501.016339/2006-18 Edital 810/2024 09/08/2024
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