Seminário fruto de parceria MIR e MRE reforça protagonismo do Brasil 25 anos após a Declaração de Durban

A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, apresentou, nesta quinta-feira (21), as políticas da pasta no seminário “25 Anos da Declaração e Programa de Ação de Durban”, no Palácio Itamaraty, em Brasília.    

Organizado pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Fundação Alexandre de Gusmão, o encontro reuniu especialistas, representantes do governo brasileiro e organismos internacionais para refletir sobre os avanços, limites e desafios no enfrentamento ao racismo no país e no mundo.   

Em seu discurso, a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros destacou que o MIR parte de um princípio inegociável e que nenhum projeto democrático sobrevive tolerando racismo. "Racismo e democracia são incompatíveis. Não existe democracia plena onde o racismo estrutural opera livremente, porque uma democracia que tolera o racismo estrutural, é uma democracia incompleta", afirmou.  

Ao longo do evento, o MIR reforçou seu papel estratégico na implementação da agenda de Durban no país, contribuindo com debates sobre governança antirracista, instrumentos normativos e evidenciando o compromisso do Governo do Brasil com uma política de igualdade racial transversal e contínua.   

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destacou o papel do Estado brasileiro no tema ao afirmar: “a promoção da igualdade racial é um compromisso de Estado. O Brasil não retrocederá na defesa dos direitos da população negra, e o MIR é peça central nessa agenda.”   

Ao resgatar o legado da Conferência Mundial contra o Racismo de 2001, o Seminário destacou como suas diretrizes seguem fundamentais na formulação de políticas públicas atuais. Pesquisadores, diplomatas, autoridades e representantes multilaterais compuseram mesas temáticas que abordaram ações afirmativas, participação social e estratégias de combate às desigualdades estruturais.   

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A importância do diálogo entre governo e sociedade civil foi destacado pela vice-presidenta do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), Marina Duarte: “a promoção da igualdade racial é um compromisso coletivo e cada espaço institucional que abrimos hoje é uma conquista construída pela luta de muitas mãos.”   

Encerrando o seminário, a mesa “Desafios contemporâneos para avançar a agenda de Durban” contou com a participação da diretora de Políticas de Ações Afirmativas do MIR, Marcilene Garcia, sob moderação da secretária Executiva do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Larissa Santiago. O debate reforçou a necessidade do fortalecimento de ações internacionais e nacionais para acelerar o progresso da agenda antirracista.   

Durban + 25 – Vinte e cinco anos após sua adoção, a Declaração e Programa de Ação de Durban permanece como um marco essencial na luta contra o racismo. As discussões do seminário reafirmaram a urgência de consolidar políticas públicas eficazes, ampliar a cooperação internacional e promover reparação histórica, garantindo que a agenda de Durban continue como referência para a construção de sociedades mais justas e igualitárias.