Ações do MIR fomentam oportunidades de fortalecimento da democracia e promovem respeito aos direitos das pessoas negras

Em fevereiro, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) trabalhou na educação para um carnaval sem racismo e fomentou ainda iniciativas que levam oportunidade, crescimento e democracia racial para todo país. 

Com a campanha “Sem Racismo, o Carnaval Brilha Mais”, o Ministério levou aos foliões a reflexão sobre um carnaval com respeito. Em articulação com outros ministérios as campanhas se somaram para uma folia mais justa, igualitária e inclusiva, promovendo um carnaval sem racismo e outras violências.  

Fevereiro também teve relevantes ações em prol das mulheres, com a assinatura do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, que reafirma o compromisso dos três poderes com a luta pela defesa dos direitos das mulheres. Além disso, no Dia da Conquista do Voto Feminino, celebrado em 24 de fevereiro, o MIR disponibilizou o Guia Eleitoral para Candidaturas Femininas e Negras. Publicação de 2024, ele segue atual como instrumento que fortalece nossa democracia, ao promover candidaturas plurais. 

O mês trouxe, ainda, oportunidades para docentes da educação básica da rede pública e estudantes de licenciatura de instituições públicas de ensino superior, que se autodeclarem pretos, pardos ou quilombolas: três destinos do programa de intercâmbios de curta duração Caminhos Amefricanos estão com inscrições abertas. A iniciativa é uma parceria do MIR com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). 

Além do edital de intercâmbios, também estão abertas oportunidades para o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático e para o fortalecimento de territórios pesqueiros artesanais. A primeira iniciativa busca incluir sociedade nas discussões sobre os impactos da mudança climática no agravamento das desigualdades e a segunda irá oferecer R$2 milhões para o fortalecimento produtivo local, incentivando mulheres, quilombolas e povos e comunidades tradicionais. 

Outro destaque foi a realização do Seminário de Inteligência Artificial e Políticas de Igualdade Racial, parceria com a Universidade de Goiás (UFG), que buscou desenvolver soluções capazes de ampliar as capacidades estatais nos territórios. Ainda na temática digital, o MIR também lançou a Plataforma ODS Racial, uma ferramenta desenvolvida para o planejamento e a transparência das políticas de igualdade racial no país. 

Em um sinal de comprometimento com transformações estruturais da nossa sociedade, os participantes do LideraGOV 5.0 lançaram o livro “Diversidade que Transforma”, em que trazem reflexões e propostas de fortalecimento do serviço público. A diretora de Políticas de Ações Afirmativas do MIR, Marcilene Garcia, também refletiu sobre o Dia Mundial da Justiça Social, “uma excelente data para discutirmos a transformação promovida por políticas de enfrentamento ao racismo.”