Cartilha de Emendas 2026
Publicado em
15/07/2025 15h51
Atualizado em
15/07/2025 15h58
O Ministério da Igualdade Racial por meio da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares apresenta nova a Cartilha de Emendas Parlamentares PLOA 2026. Esta publicação tem o objetivo de orientar os parlamentares na apresentação de emendas no âmbito da Igualdade Racial ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026.