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Cartilha de Emendas 2026

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Publicado em 15/07/2025 15h51 Atualizado em 23/04/2026 16h54

O Ministério da Igualdade Racial, por meio de sua Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, apresenta nova a Cartilha de Emendas Parlamentares PLOA 2026. Essa publicação tem o objetivo de orientar os parlamentares na apresentação de emendas no âmbito da Igualdade Racial ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026.  

Acesse aqui a Cartilha 2026.

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