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Cartilha de Emendas 2025

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Publicado em 11/09/2024 16h42 Atualizado em 23/04/2026 16h54

O Ministério da Igualdade Racial, por meio de sua Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, apresenta nova a Cartilha de Emendas Parlamentares PLOA 2025. Essa publicação tem o objetivo de orientar os parlamentares na apresentação de emendas no âmbito da Igualdade Racial ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025.  

Acesse aqui a Cartilha 2025.

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