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Terra Yanomami: alertas de desmatamento são reduzidos a zero, pela 1ª vez, desde o início da força-tarefa do governo federal
- Foto: Divulgação/Ibama
Brasília (20/1/2025) – Após dois anos da implementação de ações federais coordenadas, na Terra Indígena Yanomami (TIY), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresenta redução drástica dos alertas de desmatamento, que chegaram a zero no fim de 2024.
“Se compararmos a quantidade total de alertas de desmatamento para garimpos registrados em 2022 e 2024, a redução passa de 90%”, afirma o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Segundo ele, a perenidade das ações de fiscalização no território gera um efeito duradouro na redução na abertura de novas áreas dessa atividade ilegal. “Foi possível atacar, de forma certeira, tanto os garimpos já consolidados, que estavam se expandindo, quanto áreas recém-abertas”, acrescenta.
Em 2023 e 2024, das 3.536 ações promovidas pelo governo federal na TIY, 633 foram operações de fiscalização do Ibama, que resultaram na aplicação de R$ 69,1 milhões em multas referentes a 211 autos de infração. Os agentes fizeram 418 apreensões de equipamentos, veículos aéreos e terrestres, combustível e demais suprimentos de garimpo; registraram 320 termos de destruição/inutilização de acampamentos, veículos e maquinários; e efetuaram 88 embargos de área, totalizando 566 hectares.
Esses resultados foram obtidos graças à ocupação efetiva da Terra Indígena Yanomami por servidores do Ibama e de outras entidades públicas e à estratégia de interromper as rotas comerciais e os entrepostos logísticos que abastecem e escoam a produção do garimpo. Nesse sentido, o Ibama buscou concentrar suas ações em incursões em garimpo, em pistas de pouso clandestinas, fiscalização do comércio e na priorização no julgamento dos processos referentes a infrações ambientais.
Impactos do garimpo na TI Yanomami
Localizada nos territórios brasileiro e venezuelano, a Terra Indígena Yanomami possui extensão de, aproximadamente, 192 mil km². No Brasil, a Terra Indígena está nos estados de Roraima e Amazonas, e tem como principal conflito ambiental a presença do garimpo ilegal.
O processo de invasão de garimpeiros causa diversos impactos ambientais e a intensificação de doenças infectocontagiosas, como a malária. A atividade de garimpagem está associada ao uso indiscriminado de substâncias tóxicas (mercúrio e cianeto), à contaminação de rios, à caça e à pesca irregulares e ao desmatamento ilegal, entre outros danos ao meio ambiente e à saúde da população indígena.
Ação coordenada
Decretada em 20 de janeiro de 2023, no início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a emergência em saúde pública motivada pela grave desassistência enfrentada pelo povo Yanomami, marcou o início de uma série de ações federais na maior reserva indígena do Brasil, que abriga cerca de 27 mil pessoas.
As iniciativas integradas resultaram em diversos avanços no enfrentamento ao garimpo ilegal, na preservação do meio ambiente, na redução da mortalidade por desnutrição e na busca por qualidade de vida às comunidades indígenas. Em 2024, foram conduzidas pelo Governo Federal 3.536 operações de segurança para desintrusão na TY Yanomami, com a redução de 91% dos garimpos consolidados no território indígena. Desde janeiro de 2023, foram entregues mais de 114 mil cestas de alimentos, o que contribuiu para diminuir em 68% os óbitos por desnutrição no primeiro semestre do ano passado na comparação com 2023, dentre outros resultados.
Ao todo, 33 órgãos e instituições – dentre eles, o Ibama – atuam na região sob a coordenação da Casa Civil.
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