GSI/PR participa da X COMBIFRON, em Bogotá, na Colômbia

Entre os dias 22 e 25 de julho, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) participou da X Comissão Binacional Fronteiriça (Combifron), em Bogotá, Colômbia.

A Combifron entre o Brasil e a Colômbia foi instituída em 2011, após acordo firmado entre os ministros da Defesa de ambos os países, com a finalidade de aprimorar a cooperação bilateral para o enfrentamento dos crimes transfronteiriços ao longo dos 1.644 km de limite territorial entre o Brasil e aquela nação amiga, com ênfase no compartilhamento de informações em favor das ações preventivas e repressivas conduzidas pelas respectivas instituições militares e de segurança.

Atendendo ao convite do Ministério da Defesa do Brasil, por meio da sua Assessoria de Inteligência de Defesa (AIDef), que preside a Delegação brasileira, o GSI/PR passou a compor a Combrifron em 2023, no contexto do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), criado pelo Decreto nº 8.903/2016 para fortalecer a prevenção, controle, fiscalização e repressão de ilícitos transfronteiriços, tendo a articulação e integração interinstitucional com os países vizinhos um dos objetivos estratégicos para seu cumprimento.

Este ano, o GSI/PR aproveitou o referido fórum para apresentar a Política Nacional de Fronteiras (PNFron), recentemente implantada pelo Decreto 12.038/2024, destacando a finalidade desse instrumento normativo, seu escopo abrangente e integrador, assim como as possiblidades de promoção de ações transversais em benefício da segurança, da estabilidade, e do desenvolvimento sustentável na zona de fronteira, considerando que seus reflexos positivos têm alcance regional.

Adicionalmente, o GSI/PR participou da construção de acordos interinstitucionais, denominados “Entendimentos”, com destaque para a articulação junto aos órgãos do PPIF visando ao compartilhamento de dados em proveito de operações binacionais “espelhadas” com a Operações Ágata, do Ministério da Defesa, além da coordenação para que representante do Comando Geral das Forças Militares da Colômbia indique um representante para a 5ª edição do Curso de Coordenação e Planejamento Interagências (CCOPI), em 2025, promovido pela Escola Superior de Defesa.