Iniciativas do Governo Federal aceleram transformação digital dos serviços públicos

A chegada aos 140 milhões de contas GOV.BR e aos mais de 4,1 mil serviços públicos digitais estão entre as principais entregas da Secretaria de Governo Digital (SGD) da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG) do Ministério da Economia em 2022 (saiba mais na página de balanço das ações de 2022). A SGD tem papel de protagonismo na estratégia do Governo Federal de promover a transformação digital dos serviços públicos com foco no exercício da cidadania por meio de soluções tecnológicas.

“A identificação digital do cidadão é pilar essencial do Governo Digital, centrado no cidadão, e permite a simplificação e ampliação da oferta de serviços digitais simples e relevantes”, afirma o secretário especial Leonardo Sultani, desde junho à frente da SEDGG e anteriormente titular da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP). Segundo ele, a adoção massiva da conta GOV.BR, com 140 milhões de cidadãos cadastrados, cobrindo mais de 80% da população adulta (sendo 50 milhões nas contas Ouro e Prata), demonstra o tamanho da transformação, na medida em que, no início de 2019, havia menos de 2 milhões de contas ativas.

O secretário de Governo Digital, Fernando Mitkiewicz, observa que, no início de 2022, eram 119 milhões de contas. “São mais de 21 milhões de novos brasileiros consumindo serviços públicos digitais”, ressalta. Em janeiro, eram 19,5 milhões de contas Ouro e Prata e hoje são quase 52 milhões, o que demonstra, de acordo com Mitkiewicz, que a população vem utilizando os métodos mais seguros baseados na biometria e autenticação bancária. Foram integrados mais de 200 novos serviços com a conta GOV.BR, permitindo que o cidadão possa acessar os serviços públicos digitais com a mesma senha. Ao longo do ano, a plataforma GOV.BR ambientou a realização de 2,4 bilhões de autenticações para acesso aos serviços públicos digitais.

Serviços públicos digitais

O número de serviços digitais saiu de cerca de mil, no início de 2019, para mais de 4,1 mil em 2022. Serviços públicos digitais de todas as áreas entraram no dia a dia do cidadão brasileiro. Esse avanço trouxe impactos como uma economia anual R$ 4,6 bilhões para Estado e cidadão.

Foram mais de 2 milhões de assinaturas eletrônicas mensais realizadas na plataforma GOV.BR. A Assinatura Eletrônica Avançada GOV.BR facilita a vida do cidadão brasileiro ao possibilitar a assinatura segura e gratuita de documentos relacionados a transferências de veículos entre lojistas e proprietários, ao módulo de assinatura da Receita Federal (e-assina), às 25 juntas comerciais estaduais e ao Inova Simples, entre outros.

Já o Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI), um conjunto de iniciativas de governança, metodologia, pessoas e tecnologia que objetivam elevar o grau de maturidade e resiliência dos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp), permitiu a duplicação do controle de segurança de mais de 57 órgãos com sistemas informacionais críticos.

Carteira de Identidade Digital

Mais de 74 mil carteiras de identidade digitais foram emitidas no aplicativo GOV.BR pelos estados de Goiás, Rio Grande do Sul, Acre, Minas Gerais, Piauí e Paraná, já integrados ao novo modelo. A versão digital de identidades de órgãos militares, como Força Aérea Brasileira, Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e Polícia Militar do Distrito Federal, também foram incorporadas ao aplicativo GOV.BR.

Introduzida com o objetivo de evitar o deslocamento do cidadão para provar vida em trâmites de recebimento de aposentadoria, a prova de vida digital beneficiou cerca de 1,5 milhão de pessoas em 2022. Mais de 14 instituições foram integradas ao aplicativo GOV.BR para realização de prova de vida on-line, entre as quais as Forças Armadas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF).  

Outra realização da SGD foi a estruturação de 30 equipes Startup GOV.BR para entrega de soluções digitais de governo. O Startup GOV.BR é uma oferta estruturada para projetos específicos de apoio técnico composto de ferramentas tecnológicas, recursos humanos especializados e orientação metodológica para a gestão ágil de entregas. O objetivo é suprir lacunas de capacidade nos órgãos do governo federal para possibilitar entregas qualificadas, de alto impacto e estratégicas em termos de transformação digital. Entre os projetos contemplados e entregas realizadas estão os avanços da plataforma GOV.BR, com a inclusão das recomendações e outras funcionalidades; o aplicativo SOUGOV.BR; o novo aplicativo e portal do Cadastro Único do Ministério da Cidadania; o aplicativo Jornada do Estudante do Ministério da Educação; o cadastro Inclusão do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e a prescrição eletrônica dos medicamentos do Programa da Farmácia Popular do Ministério da Saúde, entre outros. No total, 30 projetos estratégicos foram apoiados, contando com a participação de 17 órgãos.