PNLD assegura distribuição de livros em braille para alunos cegos

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) está preparado para atender, em 2026, estudantes cegos e surdocegos da rede pública, com a distribuição de 22,3 mil livros em braille. Ao todo, o investimento do Governo do Brasil será de R$ 27 milhões, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com base nos dados prévios do Censo Escolar e na adesão de estados e municípios ao programa.  

Os contratos, que já estão em vigor, asseguram a produção e a entrega dos livros destinados aos estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, com início da distribuição previsto para março. No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o processo de credenciamento segue em andamento e deve avançar ainda no primeiro semestre, garantindo a ampliação do atendimento a essa modalidade de ensino. 

De acordo com a prévia do Censo Escolar 2025 e considerando a adesão dos entes federados ao programa, o atendimento alcançará 3.116 estudantes do ensino fundamental e 379 estudantes da EJA, totalizando 3.495 alunos. Atualmente, o programa tem um potencial de atender até 4.591 estudantes que se encontram matriculados nos anos iniciais e finais do ensino fundamental e na EJA. Ao todo, 6.996 estudantes cegos e surdocegos estão matriculados em escolas públicas no país, sem considerar adesão ou etapa de ensino. 

A produção de livros didáticos em braille exige planejamento antecipado e uma operação especializada, que envolve desde a transcrição dos conteúdos até a impressão e a logística de distribuição em todo o país. Esse trabalho é organizado com base nos dados oficiais do Censo Escolar e nas demandas apresentadas pelas redes públicas de ensino, o que permite alinhar a produção ao perfil dos estudantes atendidos pelo programa. 

Além do braile, o programa também contempla materiais para estudantes com baixa visão. Nesse caso, a distribuição ocorre de forma direcionada, conforme a solicitação das escolas, respeitando as necessidades específicas de cada rede e assegurando o uso adequado dos recursos públicos. 

Investimento – O governo federal tem fortalecido os investimentos na produção de livros em braille por meio do PNLD. Entre 2023 e 2025, foram aplicados mais de R$ 59 milhões para garantir o acesso de estudantes cegos e surdocegos ao material didático acessível. 

Em 2023, foram distribuídos 16.566 livros, com investimento total de R$ 24,2 milhões, que contemplaram as etapas de transcrição e impressão dos materiais. 

No ano de 2024, o PNLD adquiriu 7.713 livros em braille, com aporte de R$ 20,9 milhões, também destinados à produção e distribuição dos materiais acessíveis. 

Já em 2025, foram distribuídos 10.689 livros, com investimento de R$ 14,3 milhões, voltados à ampliação e manutenção do atendimento aos estudantes da rede pública. 

Os dados reforçam o compromisso do Ministério da Educação, por meio do FNDE, com a continuidade da política pública de educação inclusiva e com o planejamento responsável da produção de materiais acessíveis. 

PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é a política pública educacional brasileira mais antiga, criada em 1937, e tem a finalidade de avaliar e de disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, para escolas públicas, contribuindo significativamente para a formação educacional dos brasileiros.  

O Governo do Brasil, desde 2023, reforça os investimentos para o atendimento das diferentes etapas e modalidades da educação básica pelo PNLD, com um total de R$ 6,5 bilhões em recursos para livros e materiais didáticos. Em 2023, foram R$ 2,1 bilhões investidos para a aquisição de 194,6 milhões de livros. Em 2024, foram R$ 1,7 bilhão investidos para a aquisição de 148,2 milhões de livros. Em 2025, foram R$ 2,7 bilhões investidos para a compra de 213,4 milhões de livros, beneficiando 32 milhões de alunos.