MEC anuncia construção de 117 escolas indígenas no Brasil

O ministro da Educação, Camilo Santana, e a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE, Fernanda Pacobahyba, apresentaram o novo investimento do governo federal que prevê a construção de até 117 escolas indígenas no Brasil. O anúncio aconteceu durante visita à comunidade indígena Sahu-Apé (AM), nesta quinta-feira, 26 de fevereiro. A iniciativa faz parte do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC, que passou a contemplar a construção e ampliação de escolas indígenas em 2026, por meio da Resolução nº 12/2026, e contará com um investimento de R$ 785 milhões.

As obras previstas para as escolas Indígenas são uma resposta do governo federal para a melhoria da infraestrutura dessas instituições. O foco central é a entrega de espaços educativos que respeitem a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários e comunidades tradicionais.

O ministro destacou que o governo federal reconhece os desafios de realizar obras no interior do Amazonas e afirmou que o Ministério da Educação está empenhado em apoiar a educação no estado, com atenção especial às escolas indígenas em todo o país. Segundo ele, esse é um compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fortalecer a área. Ressaltou ainda que a educação é o único caminho para gerar oportunidades e construir um país mais soberano e justo, e que não se pode deixar ninguém para trás.

“Para mim, é uma alegria estar aqui hoje, chego até a me emocionar, para autorizar todas as novas escolas indígenas no Brasil. Isso é um compromisso do presidente Lula e um dever nosso. A gente sabe que o país ainda é muito desigual, e não é diferente na educação. O Brasil ainda tem uma dívida muito grande com os povos originários, com os povos indígenas. Serão 117 escolas que irão garantir todas as condições de uma escola digna, de qualidade, uma escola onde os estudantes possam brincar na hora do recreio”, destacou Santana.

Os 14 estados brasileiros que receberão investimento para construção de escolas indígenas são: Acre (2), Alagoas (1), Amazonas (27), Amapá (17), Bahia (4), Ceará (2), Maranhão (11), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (8), Pará (7), Pernambuco (1), Rio Grande do Sul (1), Roraima (23) e Tocantins (3).

As unidades escolares já pactuadas estão definidas na Portaria Conjunta MEC/FNDE nº 1/2026, que dispõe sobre os critérios de formalização das propostas encaminhadas por estados para a construção ou ampliação de unidades escolares indígenas no âmbito do Novo PAC - Indígena.

Educação indígena – A melhoria da infraestrutura da educação escolar indígena é uma prioridade estratégica para o governo federal no âmbito do Novo PAC – Indígena, e representa um avanço estratégico na consolidação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), instituída pela Portaria MEC nº 539/2025. A ação está amparada, ainda, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, que garante direitos fundamentais a povos indígenas, tribais e comunidades tradicionais.

A medida responde diretamente à histórica demanda das comunidades por infraestrutura escolar específica nos territórios indígenas. A articulação entre a União e os estados, o respeito à organização dos territórios etnoeducacionais e a exigência de anuência das lideranças indígenas asseguram a legitimidade e a efetividade das ações propostas.

A pactuação ocorre exclusivamente entre o governo federal e os estados, com unidades previamente definidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, em articulação com os entes federativos. Para a seleção, foram observados critérios técnicos, territoriais e populacionais. A formalização das propostas foi realizada por meio do sistema TransfereGov, pelos chefes do poder Executivo estadual, com análise técnica preliminar do FNDE e operacionalização pela Caixa Econômica Federal.

Resumo | Mais educação para o Amazonas

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)