FNDE participa da XV Bienal Internacional do Livro do Ceará

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), marcou presença na XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, que acontece entre os dias 4 e 13 de abril, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O evento é gratuito e aberto ao público, promovido pelo Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, participou no último domingo (6/4) da mesa “Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE)”, que reuniu nomes de destaque da cultura e da literatura para discutir estratégias de incentivo à leitura e à escrita criativa no Brasil. O painel contou com a presença de Fabiano Piúba, secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (MinC); Jéferson Assumção, diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC; Nina Rizzi e Trudruá Dorrico, escritoras e curadoras da Bienal. A mediação foi conduzida por Andressa Marques, coordenadora-geral de Livro e Literatura do MinC.

Durante a mesa, foi abordada a recente regulamentação da Política Nacional de Leitura e Escrita, formalizada pelo Decreto nº 12.166/2024, e o impacto de iniciativas como o projeto Territórios da Escrita, que oferece formação gratuita em escrita criativa no país.

Para Fernanda Pacobahyba, a leitura e a escrita devem ser tratadas como ferramentas de transformação social, com especial atenção à diversidade cultural e à democratização do acesso ao conhecimento. “Uma honra dialogar sobre o papel fundamental da leitura e da escrita na transformação da educação pública. Eu, como uma leitora voraz, sempre serei uma das maiores incentivadoras não só da leitura, mas também da escrita”, afirmou.

A presidente do FNDE também ressaltou a importância de ampliar o alcance do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e incluir bibliotecas públicas e comunitárias como beneficiárias das ações do governo federal. “O FNDE é responsável por metade do mercado editorial brasileiro e esse alcance precisa estar a serviço da diversidade, da equidade e da transformação social por meio da educação”, destacou.

Além da participação na Bienal, Fernanda visitou a Livro Livre Curió Biblioteca Comunitária, em Fortaleza, ao lado de Fabiano Piúba. “Foi uma experiência inspiradora ver de perto o impacto que o acesso à leitura tem na comunidade. Espaços como esse são verdadeiros pilares de inclusão, conhecimento e cidadania”, pontuou.

Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)

Executado pelo FNDE e gerido pelo MEC, o PNLD é uma das maiores políticas públicas de distribuição de livros didáticos e literários do mundo. Em 2024, foram distribuídos mais de 195 milhões de livros, alcançando 31 milhões de estudantes, 140 mil escolas e as 5.597 redes de ensino do país. O investimento ultrapassou R$ 2,1 bilhões.

Além das etapas regulares da educação básica, o programa passou a contemplar públicos com demandas educacionais específicas por meio de duas ações inéditas: o PNLD EJA e o PNLD Equidade.

O PNLD EJA contempla pela primeira vez a modalidade de Educação de Jovens e Adultos, com livros específicos e adaptados à realidade de estudantes que buscam retomar sua trajetória escolar. Serão mais de 10 milhões de exemplares destinados a cerca de 2,5 milhões de estudantes da EJA em todo o Brasil.

Já o PNLD Equidade prevê a distribuição de livros para escolas com estudantes quilombolas, indígenas e do campo, respeitando a diversidade e os saberes dos territórios. A ação busca garantir uma educação antirracista, intercultural e contextualizada, com material didático alinhado às Diretrizes Curriculares Nacionais para essas populações.

O programa também passou a atender bibliotecas públicas e comunitárias, em parceria com o Ministério da Cultura. A iniciativa prevê a entrega de mais de 4,1 milhões de livros para cerca de 4 mil bibliotecas, com meta de atingir 9 mil espaços em todo o Brasil.

A próxima inovação prevista é o PNLD Digital, que será lançado no segundo semestre de 2025. A proposta é oferecer uma plataforma de leitura para professores e estudantes da rede pública, com acesso gratuito aos conteúdos do programa em formato digital, ampliando o alcance, a inclusão e a inserção tecnológica no ambiente escolar.