FNDE disponibiliza novas atas de registro de preços de ônibus escolares

Os entes federativos interessados em adquirir ônibus do programa Caminho da Escola já podem aderir às novas atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para comprar os veículos. Estão disponíveis sete tipos diferentes de ônibus, que foram especialmente desenvolvidos para o transporte dos estudantes em áreas rurais e urbanas, de forma segura e confortável. Com vigência de 12 meses, as atas foram publicadas nesta quinta-feira, 16 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU). O Caminho da Escola é uma importante política educacional no combate à evasão escolar.

“Como o edital do pregão eletrônico que registrou os preços desses veículos prevê uma eventual aquisição de 7 mil ônibus, o ganho de escala faz com que os preços registrados fiquem mais vantajosos para a Administração Pública, inferiores aos praticados no mercado”, explica o presidente do FNDE, Marcelo Ponte. “Há quatro modelos de ônibus que apresentam uma economia entre 20% e 28% frente aos valores inicialmente estimados pelo FNDE”, complementa.

Vale ressaltar que as economias apresentadas no processo constitutivo das Atas de Registro de Preços também foram resultado da negociação realizada pela Alta Administração do FNDE com os fornecedores que venceram os certames. Nesse processo, partindo das propostas de menor preço de cada item, ainda houve a redução para os valores agora publicados, partindo-se da situação do mercado nacional, observando-se as atuais alterações monetárias dos insumos e a sua escassez de disponibilidade.

A maior economia foi registrada no Ônibus Urbano Escolar Acessível (Onurea) de piso alto. O valor fixado em R$ 259.300,00 representa um ganho de 28,19% diante da estimativa inicial do FNDE. Já o Ônibus Rural Escolar do tipo 1 (ORE 1) teve o preço registrado em R$ 237.800,00, uma economia de 24,24% frente ao valor estimado.

São sete modelos diferentes de veículos disponíveis: cinco do tipo Ônibus Rural Escolar (ORE), com capacidades que variam entre 13 e 59 estudantes sentados, e dois de Ônibus Urbano Escolar Acessível (Onurea), que podem receber entre 21 e 29 alunos sentados. Todos os veículos incluem critérios de acessibilidade e são equipados com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel, para embarque e desembarque de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida.

Veja a relação dos ônibus abaixo, com os preços registrados e a porcentagem de economia frente aos valores estimados inicialmente:

- ORE Zero (4x4): capacidade para 13 estudantes sentados.

Preço registrado: R$ 525.000,00.

Economia: 3,40%.

- ORE 1: capacidade para 29 estudantes sentados.

Preço registrado: R$ 237.800,00.

Economia: 24,24%

- ORE 1 (4x4): capacidade para 23 estudantes sentados.

Preço registrado: R$ 361.080,00.

Economia: 0,45%

- ORE 2: capacidade para 44 estudantes sentados.

Preço registrado: R$ 279.200,00.

Economia: 22,02%

- ORE 3: capacidade para 59 estudantes sentados.

Preço registrado: R$ 317.900,00.

Economia: 20,86%

- Onurea - piso alto: capacidade para 29 estudantes sentados.

Preço registrado: R$ 259.300,00.

Economia: 28,19%

- Onurea - piso baixo: capacidade para 21 estudantes sentados.

Preço registrado: R$ 387.180,00.

Economia: 0,25%.

Adesão – Os entes federativos interessados na compra dos veículos devem ficar atentos aos procedimentos para pedir adesão à ata do FNDE, pois depende da fonte de recursos utilizada para a aquisição dos veículos. Para solicitações com recursos próprios, o interessado deve fazer o pedido diretamente no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço do FNDE (Sigarp), informando a fonte/origem dos recursos.

Já para solicitações com recursos de transferência direta do FNDE, vinculadas a Termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR), é preciso validar o termo no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O pedido é então remetido ao Sigarp de forma automática. Dúvidas sobre a operação do Sigarp podem ser esclarecidas por meio do e-mail sigarp@fnde.gov.br.

RPN – Adotado pelo FNDE, o Registro de Preço Nacional (RPN) é um modelo estratégico de compra governamental compartilhada por meio do qual a autarquia presta assistência técnica a estados, municípios e Distrito Federal. Para tanto, realiza uma licitação centralizada, na modalidade pregão eletrônico, e registra preços e fornecedores de diversos produtos, como os ônibus escolares.

Assim, os entes federativos economizam tempo e recursos técnicos e financeiros, pois não precisam repetir licitações semelhantes para adquirirem os veículos, firmando os contratos diretamente com os fornecedores registrados pelo FNDE, após aderirem às atas.  E como as aquisições normalmente se referem a grandes volumes, é possível alcançar preços mais baixos do que os praticados no mercado.

Renovação - Criado em 2007, o Caminho da Escola tem o objetivo de renovar a frota de veículos escolares no Brasil e garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes. O programa consiste na aquisição de veículos padronizados para o transporte escolar e busca reduzir a evasão escolar e ampliar o acesso e permanência dos alunos nas escolas das redes públicas de educação básica.

Existem três formas para entes federativos adquirirem veículos do Caminho da Escola: assistência financeira do FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; recursos próprios; e linha de crédito a ser disponibilizada por agente financeiro.