FNDE auxilia escolas do DF e Entorno a regularizar pendências do PDDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), promoveu, nos dias 6 e 7 de novembro, o PDDE Resolve: Assessoramento e Desbloqueio, em Brasília. A iniciativa atendeu gestores do Distrito Federal e da região do Entorno, oferecendo orientação técnica e análise individualizada para regularizar pendências do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que financia pequenas despesas e melhorias nas unidades de ensino.

O diretor de Ações Educacionais do FNDE, Ricardo Guterres, destacou que a ação reforça a política de transparência e suporte técnico aos municípios. “O PDDE Resolve reafirma nossa política de Casa Aberta. Estamos recebendo gestores do DF e do Entorno para tratar pendências, inclusive as mais antigas, com atenção individualizada. Nosso foco é oferecer caminhos técnicos viáveis para que cada município saia daqui com soluções encaminhadas e preparado para 2026”, afirmou.

A mobilização recebeu elogios de prefeitos e equipes escolares. O prefeito de Cocalzinho de Goiás e vice-presidente da Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília (AMAB), Alessandro Barcelos, ressaltou o impacto prático da iniciativa. “Há uma carência de conhecimento técnico nos municípios e nas escolas para evitar que o PDDE deixe de ser recebido. Trazer os técnicos até o FNDE e dar esse direcionamento é muito importante para que as escolas recebam esse dinheiro e, mais do que isso, saibam aplicá-lo com responsabilidade e qualidade.”

O evento contou com a presença de representantes MEC, entre eles Caio Callegari, coordenador de Equidade Educacional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), e Luiz Carlos Rocha, chefe de serviços da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar da Secretaria de Educação Básica (SEB).

Ao todo, 144 escolas foram atendidas. As equipes receberam checagem cadastral, orientações para prestação de contas e apoio para retomar repasses. Entre as principais demandas estiveram:

• orientação sobre representação junto ao Ministério Público Federal;
• execução dos eixos PDDE Água e Esgotamento e PDDE Campo;
• dúvidas sobre Educação Conectada e uso do BB Ágil;
• solução para escolas há até 10 anos sem receber recursos;
• atualização de dados no PDDEWeb, com registro de mandatos das unidades executoras.

Um dos destaques foi o município de Cavalcante (GO), que possui 16 escolas quilombolas. Para garantir o recebimento dos repasses, o município criará um consórcio de Unidades Executoras (UEx), responsável pela gestão local dos recursos, o que facilitará a adesão e a execução do programa nessas escolas.

Segundo Hudson Nogueira, coordenador substituto de Assistência, Monitoramento e Avaliação do PDDE, “o objetivo é encerrar 2025 com as redes do DF e Entorno aptas a receber e aplicar os recursos de 2026, reduzindo gargalos históricos de cadastro e prestação de contas”, explicou.

O PDDE transfere recursos diretamente às escolas para custear pequenas despesas, realizar investimentos e desenvolver ações específicas. A regularidade cadastral e a correta execução dos recursos são condições essenciais para a continuidade dos repasses.