Pareceres Referenciais

PARECER REFERENCIAL Nº 1/SCAD/CONJUR/PRES-EBSERH - versão 02 - Pregão eletrônico, com ou sem registro de preços, para aquisição de bens comuns, inclusive OPME, com fundamento no RLCE 2.0. — última modificação 04/08/2025 15h54

PARECER REFERENCIAL Nº 2/SCAD/CONJUR/PRES-EBSERH - versão 03 - Pregão eletrônico, com ou sem registro de preços, para aquisição de bens comuns considerados soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) — última modificação 04/08/2025 15h55

PARECER Nº 21/2023/DJLC/SCAD/CONJUR/PRES-EBSERH - Providências a adotar nos casos excepcionais de aquisição de medicamentos com valor superior ao da tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). — última modificação 04/08/2025 15h46

PARECER REFERENCIAL Nº 11/2022/SCAD/CONJUR/PRES-EBSERH - Participação na origem da licitação ou adesão à ata de registro de preços para aquisição de bens ou serviços, com fundamento nos arts. 89 a 91 do RLCE 2.0. — última modificação 04/08/2025 15h45

PARECER REFERENCIAL Nº 16/2022/SCAD/CONJUR/PRES-EBSERH - Contratação direta de bens, por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 81, inciso I, do RLCE 2.0, em razão da existência de fornecedor exclusivo. — última modificação 04/08/2025 15h44

PARECER REFERENCIAL N 13-2022-SCAD-CONJUR-PRES-EBSERH - Contratacao direta de servicos de baixo valor, por meio de inexigibilidade de licitacao, fundamentada nos arts. 79, inciso II c/c 81, caput, do RLCE 2.0, em razao da inviabilidade de competicao. — última modificação 04/08/2025 15h43