Para quem é a Política?

A União repassa os recursos da Política Nacional Aldir Blanc aos estados, Distrito Federal e municípios, que devem destiná-los às ações e atividades que fortaleçam o acesso e a produção cultural.

Os estados, Distrito Federal e municípios podem publicar editais de fomento para selecionar agentes culturais, ou seja, pessoas físicas ou jurídicas que atuam com arte e cultura.  

Vale lembrar: a execução de editais para distribuição da verba é responsabilidade de estados, municípios e do Distrito Federal. Fique atento às especificações! Além de lançar editais voltados às trabalhadoras e aos trabalhadores da cultura, os entes podem executar os recursos nas políticas culturais locais de forma direta.