Seminário de Avaliação de Resultados da Aldir Blanc apresenta estudos sobre a política de fomento

Com a participação de gestores públicos, agentes culturais e pesquisadores de todo o país, foi aberto nesta terça-feira (30) o I Seminário de Avaliação de Resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A atividade promovida pelo Ministério da Cultura (MinC) no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, busca promover o diálogo, a análise e a troca de experiências sobre a maior política de fomento direto à cultura no Brasil.

O evento conta com painéis nos quais serão apresentados estudos a respeito do primeiro ciclo da iniciativa que repassou cerca de R$ 3 bilhões para 99% dos estados e municípios brasileiros, contemplando agentes e ações culturais. A programação se estende até amanhã (1º).

Primeira mesa do seminário, Democratização do Acesso ao Fomento na Política Nacional Aldir Blanc propôs uma reflexão sobre como o acesso aos recursos públicos foi ampliado, transformando práticas de gestão pública e alcançando novos agentes culturais. A atividade foi mediada pela secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rolemberg, que destacou a relevância do encontro.

“Esse seminário é um marco no sentido de pensarmos as políticas de cultura, que se ampliam territorialmente e nos segmentos que ela está atingindo. O SNIIC é um componente fundamental para que a gente possa fazer o Sistema Nacional de Cultura uma realidade em todo o Brasil”, salientou a dirigente do MinC, fazendo referência ao mecanismo para a gestão e promoção de políticas públicas de cultura.

Segundo a subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz, a criação do SNIIC foi um desafio que envolve várias dimensões do que é um sistema nacional de informações e indicadores culturais.

“Nós passamos por várias etapas de planejamento para chegar a um modelo que envolve governança dos dados e como iremos lidar com a articulação federativa, entre outros temas. Envolve ainda a camada de avaliação de políticas de cultura, onde produzimos boletins, painéis, pesquisas e um modelo de monitoramento que corresponda a essas avaliações”, contou.

Um dos exemplos citados é o recém-lançado Boletim SNIIC Monitora, com dados e informações sobre as principais políticas e programas do Ministério da Cultura.

Nesta terça também foi disponibilizado no site do MinC o Painel de Dados SNIIC: Avaliação de Resultados da Aldir Blanc — Ciclo 1, que reúne os principais números da pesquisa Resultados do Primeiro Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Pesquisas

No evento, a subsecretária apresentou três pesquisas relacionadas à Política Aldir Blanc: uma quantitativa, uma qualitativa e outra voltada a ações afirmativas.

“Esses estudos se entrelaçam e dão significado de como os recursos do MinC chegaram aos lugares. Nunca antes na história desse país a gente viu teve tantos recursos mobilizados para a cultura”, frisou Letícia Schwarz.

De acordo com os estudos, mais de 94% dos recursos da Aldir Blanc foram executados por estados e municípios.

O número de agentes culturais contemplados foi de 167.817 em todo o país. Destes, 135.054 são pessoas físicas, das quais 43% estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), um total de 58.487 pessoas. Já 20,3% são beneficiárias do Bolsa Família, o que corresponde a 27.452 agentes culturais.

Em sua participação, o secretário estadual de Cultura da Paraíba, Pedro Santos, salientou a importância da participação social durante a execução da Aldir Blanc em seu estado.

Já o titular de Juventude, Cultura e Cidadania de Urucurituba (AM), Maick Soares, realçou as mudanças que a política causou no município. “A Aldir Blanc é o início de um grande trabalho que está sendo estruturado. Por conta dela tivermos que estudar mais e transformar as nossas equipes em equipes técnicas”, comentou.

Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Thiago Rocha, os dados são essenciais para a consolidação de uma política de cultura. “É importante a gente ver uma política pública baseada em evidências, com pesquisa e indicadores. É fundamental que a gente possa ter evidências durante o processo. Trazer dados faz a gente melhorar e abre um leque de possibilidades”, ressaltou o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Thiago Rocha.

Também participaram do painel a secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa de Rio Grande (RS), Rita Pata Rache; e a professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Daniele Canedo.