Na Unesco, Brasil reforça proposta de protocolo sobre diversidade cultural no ambiente digital

Neste segundo dia da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais de 2005, a delegação brasileira voltou a defender a criação de um Protocolo Adicional para enfrentar os desafios do ambiente digital. De acordo com a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, o Brasil mantém uma posição firme sobre o tema e considera essencial a adoção desse mecanismo, sobretudo diante das desigualdades tecnológicas entre os países.

“A pauta principal de hoje foi o debate sobre o mundo digital e a diversidade. A delegação do Brasil fez uma defesa muito importante na Unesco sobre a adoção de um protocolo pela Convenção neste campo, para que possa servir de referência para o nosso trabalho”, pontuou a secretária, que representa o país nas discussões realizadas na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em Paris, na França.

A questão já havia sido destacada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, nessa quarta-feira (18), durante o discurso de abertura da Conferência. Na sessão desta quinta-feira (19), coube a embaixadora Paula Alves de Souza, delegada permanente do Brasil junto à Unesco, reafirmar o posicionamento da comitiva brasileira.

“Este protocolo proposto abordaria as mudanças estruturais mais profundas da era digital, incluindo a governança da Inteligência Artificial e a regulamentação de plataformas digitais. O Brasil considera este o instrumento jurídico mais coerente e eficaz para defender os princípios da Convenção em um contexto digital, oferecendo a força jurídica, a clareza e a flexibilidade necessárias para orientar a legislação nacional dentro de uma estrutura internacional compartilhada”, destacou Souza. 

 Frisou ainda a importância da iniciativa para o país, que tem uma imensa diversidade cultural, com línguas indígenas, tradições afro-brasileiras e movimentos populares. Um protocolo poderia fornecer proteção duradoura e visibilidade para essas comunidades no ambiente online.

A delegação brasileira reiterou seu compromisso em colaborar com os demais países na definição dos parâmetros do novo protocolo e elogiou o Secretariado da Unesco pela condução do Grupo de Peritos responsável por adaptar a Convenção de 2005 aos desafios do ambiente digital.

Durante o evento, a comitiva brasileira manteve reuniões com delegações da França e da Espanha, além de um encontro com o Secretário da Convenção da Unesco de 2005, Toussaint Tiendrebéogo.

O chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MinC, Bruno Melo, também participa dos compromissos na sede da Unesco. A agenda segue até sexta-feira (20), quando será realizada a celebração dos 20 anos da Convenção, que é considerada um marco normativo internacional na proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, reconhecendo o duplo valor econômico e simbólico da cultura. O Brasil teve papel decisivo na aprovação do texto em 2005.