MinC destaca a cultura como ferramenta de cidadania e protagonismo da população LGBTQIA+

Reforçando o compromisso do Governo do Brasil com a diversidade, o Ministério da Cultura celebra, nesta quinta-feira (29), o Dia Nacional da Visibilidade Trans, entendendo que a expressão artística é uma ferramenta fundamental para garantir direitos, gerar trabalho e combater o preconceito.

Uma das ações de fortalecimento dessas iniciativas é o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), por meio da atuação dos Agentes Territoriais de Cultura. Coordenado pela Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFC), ele conta com lideranças locais para articular políticas culturais em seus próprios territórios. Cerca de 7% dos agentes territoriais se declaram pessoas trans e diversas ações estruturais realizadas dentro do Programa atuam diretamente com a população LGBTQIA+.

Para a secretária da SAFC, Roberta Martins, o PNCC reconhece que a identidade de cada fazedor de cultura é parte essencial da identidade do Brasil. “A cultura, em sua amplitude, é o caminho para uma sociedade mais justa, onde a visibilidade trans seja celebrada todos os dias por meio do trabalho, da arte e do respeito”, destacou.

Hip-Hop contra a violência em Minas Gerais

Em Belo Horizonte (MG), a cultura urbana tem sido um espaço de acolhimento e educação. O Agente Territorial de Cultura Azizi MC, junto ao mobilizador Rudá Gonçalves, realizou a ação Letramento LGBTQIA+ no Hip-Hop.

O objetivo principal era construir, de forma coletiva, o primeiro Manual de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica no Hip-Hop. "Meu papel é catalisar as potências que já existem no movimento. Nossa existência LGBTQIA+ é parte fundamental da cultura de rua", explicou Azizi MC.

Produção de cultura e afirmação de direitos

A presença de pessoas trans em espaços de produção cultural desafia preconceitos históricos. Para a artista e agente territorial em atuação em Rondônia, Rafaela Brito Correia, ocupar esses lugares é uma forma de resistência. "Estar nesses espaços é quebrar o estigma de que a comunidade trans está sempre vinculada à marginalidade. Nós estamos também produzindo cultura. E a diversidade eu carrego comigo, no meu corpo", destacou Rafaela.

Na cidade de Assis, interior de São Paulo, o agente territorial Nycolau Tupãperaba reforça que a cultura oferece segurança diante das violências do dia a dia. Para ele, o programa do MinC gera oportunidades reais de afeto e renda. "A cultura para nós, pessoas trans, tem sido um dos principais eixos transformadores. Para a gente, a cultura é essa ferramenta de afeto e de produção de vida", explica Nycolau.

Participação social e diálogo com a população trans

A construção das políticas públicas culturais é mais eficaz quando existe participação social. Ao dialogar com o povo, o Ministério da Cultura ouve as demandas da população trans por segurança, trabalho e dignidade. Essa parceria, entre o poder público e a sociedade civil, transforma o conceito de visibilidade em ações concretas de cidadania. Assim, o MinC trabalha para que a cultura seja um espaço de proteção, visibilidade e direito pleno para todas as pessoas.