MinC aproxima gestão da Lei Rouanet em encontro com setor cultural e empresariado de Minas Gerais

Para ampliar o diálogo e aproximar o mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet de agentes culturais, produtores, gestores e investidores de Minas Gerais, o Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quarta-feira (12), o Fórum de Incentivo à Cultura em Uberlândia (MG). O evento, que integra as atividades da 364ª reunião ordinária da Comissão de Incentivo à Cultura (CNIC), reuniu mais de 140 pessoas no Centro Municipal de Cultura durante a itinerância do colegiado.

A secretária de Cultura e Turismo de Uberlândia, Mônica Debbs, destacou a relevância do fomento indireto para a viabilização de projetos culturais no município mineiro. “Mecanismos, como o Programa Municipal de Incentivo à Cultura e a Lei Rouanet são como uma alavanca para descentralizar, estimular e dar escala a projetos que transformam a realidade cultural de cada região, além da preservação da identidade da nossa população e das nossas manifestações por meio da cultura”, narrou.

A gerente de Unidades de Cultura da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Karla Bittar, apresentou sobre os equipamentos culturais da entidade facilitados por meio do mecanismo de incentivo à cultura. “Nossos espaços culturais são exemplos concretos de como o incentivo fiscal pode estruturar espaços de formação, fruição e memória, além de criar ecossistemas sustentáveis para a cadeia produtiva da cultura”.

“A itinerância da CNIC é um compromisso com o diálogo direto com os responsáveis pelo “fazer cultural”. “A missão do MinC é, cada vez mais, nacionalizar o entendimento e o acesso à Lei Rouanet e levar o mecanismo de fomento de forma efetiva ao setor cultural de todas as regiões do país”, destacou o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes.

Atualmente, Minas Gerais possui 545 projetos culturais viabilizados pela Lei Rouanet em execução e gerou a captação de R$ 192,7 milhões de recursos por renúncia fiscal em 2025. Em 2024, o estado mineiro captou mais de R$ 349,8 milhões via Lei Rouanet.

O encontro também contou com apresentações da Banda Sinfônica Municipal de Uberlândia e performances de jazz e blues do grupo musical uberlandense Udi Jazz Big Band.

Encontros setoriais

No período da tarde, foram realizados encontros setoriais com os agentes culturais da região mineira. Ao todo, foram quatro salas temáticas focalizadas nos segmentos artísticos, como artes cênicas, música, audiovisual, humanidades, entre outros.

O objetivo dos espaços setoriais é oferecer habilidades técnicas para a elaboração, inscrição, execução e prestação de contas de projetos culturais, além de sanar questionamentos específicos dos segmentos artísticos.

Encontro com o empresariado

O encerramento do primeiro dia de itinerância teve um encontro de representantes do MinC, na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae Minas), com o empresariado da região para discutir o funcionamento da Lei Rouanet e como o mecanismo de renúncia fiscal representa uma oportunidade para investir no setor cultural local.

"Receber a comissão é uma oportunidade única para traduzir a Lei Rouanet em uma linguagem facilitada para o empresariado local e como a legislação representa um caminho estratégico, que gera visibilidade para a empresa, fortalece a marca e, ao mesmo tempo, impulsiona o desenvolvimento cultural da região”, afirmou a analista técnica do Sebrae Minas, Fabiana Queiroz.

CNIC Itinerante

A CNIC Itinerante é uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) que visa promover a troca de experiências entre comissários e agentes culturais de diferentes regiões do país, além de aprimorar o uso do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Em 2025, o colegiado já visitou Brasília (DF), Recife (PE), Belém (PA) e Florianópolis (SC).

Composta por 21 representantes da sociedade civil de diversas áreas culturais e por sete autarquias vinculadas ao MinC — incluindo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fundação Nacional de Artes (Funarte), Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Fundação Cultural Palmares (FCP), Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) e Agência Nacional do Cinema (Ancine) —, a CNIC tem como objetivo subsidiar o Ministério nas decisões relacionadas à Lei Rouanet. O presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados também integra a comissão. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, preside a CNIC, e o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, ocupa a suplência.

A itinerância em Uberlândia é uma ação do MinC e da Prefeitura Municipal de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em parceria com o Sesi Minas Gerais e o Sebrae Minas.